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Questões de Concurso sobre Legislação Aplicada - MPOG
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No contexto de simplificação proposto pelo guia em questão, o mapeamento das etapas lógicas de realização de um processo de trabalho permite uma visão integrada desse processo, dos seus detalhes críticos, da interação entre suas partes, dos pontos de controle e das oportunidades de melhoria.
C
Certo
E
Errado
De acordo com a Instrução Normativa MP/SLTI n.º 04/2014,
assinale a alternativa correta.
A
A equipe de planejamento da contratação é composta
pelos seguintes integrantes: integrante técnico;
integrante administrativo; e integrante requisitante.
B
Para fins dessa norma, considera-se área requisitante
da solução a unidade setorial ou seccional do SISP,
bem como área correlata, responsável por gerir a
tecnologia da informação do órgão ou da entidade.
C
Pelo fato de essa instrução normativa ter como um de
seus objetivos a praticidade, as contratações que são
tratadas por ela não precisam ser precedidas de
planejamento alinhado ao Plano Diretor de Tecnologia
da Informação (PDTI).
D
Uma de suas maiores facilidades é a de, em um único
contrato, ser permitido ter como objeto de contratação
uma ou mais soluções de tecnologia da informação.
E
É permitido prever em edital a remuneração dos
funcionários da contratada.
A maior quantidade de verbas federais vai para o eixo
de monitoramento e alerta.
C
Certo
E
Errado
Embora haja muitos modelos conceituais demonstrando
a importância do trabalho multiprofissional, existe
também muita indefinição em torno dos conhecimentos,
das habilidades e das atitudes necessárias para
concretizá-lo no cotidiano dos serviços.
C
Certo
E
Errado
A Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001, dispões sobre as normas gerais de consolidação das
Contas Públicas no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Em relação aos motivos e
justificativas para emissão da referida norma, assinale a alternativa INCORRETA:
A
Para consolidação das contas existe a necessidade da uniformização dos procedimentos de execução
orçamentária no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
B
A consolidação das contas, não impõe, necessariamente, a utilização de uma mesma classificação
orçamentária de receitas e despesas públicas.
C
A unificação das mencionadas classificações trará incontestáveis benefícios sobre todos os aspectos,
especialmente para o levantamento e análise de informações em nível nacional;
D
A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que cabe ao órgão central de contabilidade da União a
edição das normas gerais para a consolidação das contas públicas.
Para resguardar a organização contratante, deve constar do
edital a informação de que a contratada já dispõe de
funcionários capacitados para a realização do serviço
contratado.
C
Certo
E
Errado
No mês de outubro de 2016, determinado ente público empenhou despesas no valor de R$ 648.550.000. Deste total
aproximadamente 10%, referem-se a despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das
ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
Considerando a classificação funcional das despesas, segundo a Portaria no 42/1999-MOG, estas despesas referem-se a ação
denominada de
A
transferências financeiras.
B
operação especial.
C
atividade.
D
transferências voluntárias.
E
projeto.
De acordo com a Portaria/MP nº 208, de 25 de julho de 2006, a coordenação e a supervisão dos programas de capacitação gerencial de pessoal civil executados pelas escolas de governo da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional cabe:
A
ao Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
B
ao Secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
C
ao Secretário de Educação Corporativa do Ministério da Educação;
D
à Fundação Escola Nacional de Administração Pública – ENAP;
E
à Fundação Nacional de Capacitação Gerencial – FUNCAP.
A Lei do Orçamento conterá a discriminação da receita e da despesa de forma a evidenciar a política econômica financeira e o
programa de trabalho do Governo. Segundo a Portaria Interministerial no 163/2001, a discriminação da despesa, quanto à sua
natureza, far-se-á, no mínimo, por
A
categoria econômica, despesa corrente e de capital e elemento de despesa.
B
entidade, programa, subprograma e elemento de despesa.
C
categoria econômica, investimento, custeio e modalidade de aplicação.
D
poder, programa, grupo de natureza de despesa, projeto e atividade.
E
categoria econômica, grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicação.
Entre os recursos de leiaute que favorecem a acessibilidade da
interface de um sítio estão a padronização de ícones e cores
das páginas, o uso de espaços em branco entre conteúdos
diferentes e o contraste entre o plano de fundo e os grafismos
e textos.
C
Certo
E
Errado
Áreas ou elementos de uma página web, ao receberem foco
do teclado, devem ser claramente destacadas e clicáveis.
C
Certo
E
Errado
Devido ao fato de que processos de apoio produzem resultados imperceptíveis ao cidadão, eles são considerados irrelevantes se comparados aos processos finalísticos, os quais são essenciais para a gestão efetiva das organizações.
C
Certo
E
Errado
A administração pública, ao disponibilizar informações
e serviços em um sítio de Internet, deve considerar que
as pessoas buscam informações de maneira sistemática
e coerente.
C
Certo
E
Errado
A Instrução Normativa n.º 4 do SLTI/MP dispõe sobre o
processo de contratação de soluções de TI pelos órgãos
integrantes do SISP, no Poder Executivo Federal. Essa
instrução não se aplica
A
aos processos de licitação para aquisição de
equipamentos de TI destinados a pesquisa e
desenvolvimento tecnológico.
B
às contratações cujo valor se enquadre na categoria
“Convite”, estipulada pela Lei n.º 8.666 de licitações
e contratos.
C
às contratações realizadas por universidades e
empresas públicas voltadas à pesquisa e
desenvolvimento tecnológico.
D
às contratações de consultoria ou de serviços de
desenvolvimento de sistemas de informação.
E
aos processos destinados à aquisição de
equipamentos de TI para composição do parque
computacional da entidade.
O mapeamento consiste na identificação de áreas de
risco de deslizamentos e enxurradas em 821 municípios
e no mapeamento de risco hidrológico em 26 estados,
exceto no Distrito Federal.
C
Certo
E
Errado
O Plano prevê investimentos em ações articuladas de
prevenção e redução do tempo de resposta a
ocorrências, e não cabe à população mencionada por se
tratar de uma invasão informal.
C
Certo
E
Errado
De acordo com a Orientação Normativa nº 06, de 18 de março de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre adicionais ocupacionais, é CORRETO afirmar:
A
Os adicionais ocupacionais serão calculados com base nos percentuais de dez, vinte ou quarenta por cento sobre o vencimento do servidor público federal, no caso de insalubridade nos graus mínimo, médio e máximo, respectivamente.
B
O adicional de periculosidade será calculado no valor de vinte por cento sobre o vencimento do servidor público federal.
C
Caso a concessão do adicional de irradiação ionizante seja feita com base em laudo técnico emitido por engenheiro de segurança do trabalho, não há necessidade da emissão de documento por comissão constituída para esse fim.
D
O adicional de irradiação ionizante será calculado no valor de cinco, dez ou vinte por cento sobre o vencimento do servidor público federal.
E
O laudo técnico que embasa a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade tem prazo de validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, mediante justificativa de profissional habilitado na área de segurança do trabalho.
Ano:
2016
Prova:
COMPEC - UFAM - Medicina do Trabalho - 2016
Servidor público federal, bibliotecário, requer insalubridade, alegando que tem contato com fungos e parasitas durante sua jornada de trabalho. É CORRETO afirmar que ele:
A
não tem direito ao adicional de insalubridade, de acordo com a Orientação Normativa número 6, do Ministério do Planejamento, de 18/03/2013, mesmo com o contato com fungos, ácaros, bactérias e outros micro-organismos presentes em documentos, livros, processos e similares.
B
somente terá direito ao pagamento de adicional de insalubridade, se comprovada a sua permanência, por mais da metade de sua carga horária, em contato com fungos, ácaros, bactérias e outros micro-organismos presentes em documentos, livros, processos e similares.
C
por ter risco biológico grau 2, por exposição a fungos, ácaros, bactérias e outros microorganismos presentes em documentos, livros, processos e similares, tem direito a adicional de insalubridade de 10%.
D
por ter risco biológico grau 2, por exposição a fungos, ácaros, bactérias e outros microorganismos presentes em documentos, livros, processos e similares, tem direito a adicional de insalubridade de 20%.
E
se comprovada a exposição a agentes biológicos em jornada superior a vinte horas semanais, tem direito a adicional de insalubridade de 10%.
Analise as seguintes afirmativas sobre as definições relativas aos procedimentos gerais para o desenvolvimento das atividades de protocolo previstos na Portaria Interministerial MJ/MPOG Nº 1.677/2015.
I. Juntada por apensação é a união em caráter temporário de processo(s) a outro processo, destinada ao estudo, à instrução e à uniformidade de tratamento em matérias semelhantes e a servir de documento elucidativo para a instrução deste, pertencente a um mesmo interessado ou não.
II. Termo de desentranhamento é o conjunto de informações registradas com o objetivo de validar a retirada de folha(s) de um processo que foram anexadas indevidamente ao mesmo.
III. Tramitação é a forma por meio da qual a autoridade competente dá continuidade a uma ação administrativa ou firma decisões em documentos, avulsos ou processos.
A partir dessa análise, pode-se concluir que estão corretas as afirmativas:
A
I e II, apenas.
B
I e III, apenas.
C
II e III, apenas.
D
I, II e III.
Árvore de Soluções é uma metodologia que, além de possibilitar a identificação dos principais problemas que afetam determinado processo de trabalho, indica possíveis soluções para sanar os problemas detectados.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado