Questões de Concurso sobre Ministério da Economia

 
 
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De acordo com Instrução Normativa n.º 1/2019 do Ministério da Economia, é recomendada a exigência em edital de que os fornecedores, antes da contratação, apresentem documentação comprobatória de capacidade e de certificação técnica de funcionários direcionados ao fornecimento de solução de TIC.


C

Certo


E

Errado

Segundo o Art. 5º da Instrução normativa SGD/ME nº 1/2019 e suas atualizações, é correto o que se afirma que


A

É vetado estabelecer vínculo de subordinação com funcionários da contratada;


B

Deve-se prever em edital a remuneração dos funcionários da contratada;


C

Fica o órgão livre para indicar pessoas para compor o quadro funcional da contratada;


D

Deve prever em edital exigências que constituam intervenção indevida da Administração na gestão interna dos fornecedores.

De acordo com a Instrução normativa SGD/ME nº 1/2019 e suas atualizações em seu Art. 29, a fase de Gestão do Contrato se iniciará com a assinatura do contrato e com a nomeação dos integrantes da Equipe de Fiscalização do Contrato. Assinale a alternativa que possui um dos integrantes da Equipe de Fiscalização do Contrato.


A

Stakeholder.


B

Fiscal do Projeto.


C

Fiscal Técnico do Trabalho.


D

Fiscal Administrativo do Contrato.

Segundo a IN n.º 01/2019 do Ministério da Economia, não há óbice em relação à designação do funcionário terceirizado como integrante técnico, desde que ela tenha sido realizada pela autoridade máxima do órgão.


C

Certo


E

Errado

Segundo a IN n.º 01/2019 do Ministério da Economia, caso a aquisição fosse realizada para a contratação de empresa pública de TIC, seria dispensável elaborar o estudo técnico preliminar da contratação e o termo de referência.


C

Certo


E

Errado

Sobre as contratações de TIC, segundo o que preconiza a IN 01/SGD/ME (de 04/04/2019), devem estar alinhadas com os seguintes documentos, EXCETO:


A

Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação


B

Plano Anual de Contratações


C

Política de Governança Digital


D

Plano de Desenvolvimento Institucional


E

Plataforma de Cidadania Digital

A Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling e o Comitê Gestor da Estratégia do Building Information Modelling foram instituídos por meio do Decreto nº 9.983, de 22 de agosto de 2019. Sobre a metodologia BIM, é CORRETO afirmar:


A

A modelagem por meio de ferramentas BIM é utilizada durante o planejamento arquitetônico digital, somente por possibilitar a modelagem 3D, que auxilia o processo projetual da edificação, por meio da automação na geração de vistas e cortes.


B

A modelagem por meio de ferramentas BIM permite a criação, a utilização e a atualização de modelos digitais de uma construção, integrando, de modo colaborativo, dados estruturados interdisciplinares. Mas impossibilita a gestão da informação durante todo o ciclo de vida do empreendimento.


C

BIM, Building Information Modelling – impossibilita a gestão e o compartilhamento da informação durante o ciclo de vida do empreendimento, mas é a ferramenta utilizada para compatibilizar projetos.


D

A modelagem por meio de ferramentas BIM aumenta a produtividade durante as fases de projeto, mas é ineficaz quanto à capacidade de reduzir imprevistos durante a fase de execução da edificação.


E

A modelagem por meio de ferramentas BIM torna possível a gestão da informação durante o ciclo de vida do empreendimento, pois o processo de modelagem permite a criação, a utilização e a atualização de modelos digitais de uma construção, integrando de modo colaborativo dados estruturados interdisciplinares.

De acordo com KOHAMA, considerando-se a classificação das despesas por categoria econômica, normatizada pela Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/01, e também os seguintes dados abaixo, que correspondem a despesas empenhadas no exercício de 2019 pela Prefeitura de Amazonense:


3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado R$ 250,00

3.2.90.91.00 Sentenças Judiciais R$ 120,00

3.1.90.18.00 Vencimentos e vantagens fixas R$ 400,00

3.3.50.43.00 Subvenções Sociais R$ 75,00

4.4.90.37.00 Locação de Mão de Obra R$ 175,00 3.3.90.36.00 Outros serviços de terceiros - pessoa física R$ 225,00 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis R$ 500,00

3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições trabalhistas R$ 80,00


O valor total das despesas empenhadas classificadas no grupo de natureza da despesa “Pessoal e Encargos Sociais” foi de:


A

R$ 850,00


B

R$ 955,00


C

R$ 730,00


D

R$ 805,00

As contratações de bens e serviços de TI são norteadas pela IN 01/SGD/ME (de 04/04/2019), conforme o art. 5º, em que constam as proibições de atitudes no processo de aquisição. Marque a alternativa que NÃO configura uma proibição do referido artigo.


A

Ter vínculo de subordinação com a empresa contratada


B

Promover reembolso de despesas de exclusiva responsabilidade da empresa contratada


C

Prever a remuneração dos funcionários da empresa contratada


D

Indicar pessoas para compor mão-de-obra da empresa contratada


E

Demandar execução de serviços previstos em contrato pactuado entre a administração pública e a empresa contratada

À luz da IN n.º 01/2019 do Ministério da Economia, infere-se que a contratação está errada, pois, embora esteja inserida no plano anual de contratações, deveria estar em consonância com o PDTIC do órgão.


C

Certo


E

Errado

No âmbito do Programa de Gestão, será concedida ajuda de custo ao participante mesmo quando não houver mudança de domicílio em caráter permanente, tendo em vista o objetivo do programa de atrair e manter novos talentos.


C

Certo


E

Errado

Nas contratações de bens e serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, segundo a IN 01/SGD/ME (de 04/04/2019), a área técnica de TI deve ser elencada obrigatoriamente em qual dos papéis presentes neste regramento?


A

Área requisitante da solução


B

Área administrativa


C

Integrante técnico


D

Integrante administrativo


E

Integrante requisitante

Referente à aplicação da IN 01/2019 SGD/ME e seus anexos, podem ser objetos de contratação somente nos casos em que o órgão ou a entidade tenha obtido autorização prévia do Órgão Central do SISP:


I. Gestão de segurança da informação.

II. Mais de uma solução de TIC em um único contrato.

III. Criação ou ampliação de salas-cofre e de salas seguras.

IV. Soluções de autenticação em aplicações destinadas a serviços públicos digitais.


Assinale a alternativa apresenta apenas a(s) afirmativa(s) correta(s).


A

Apenas III e IV


B

Apenas II


C

I, II, III e IV


D

Apenas I, III e IV


E

Apenas I e II

Referente à IN 01/2019 SGD/ME, quais são os integrantes que fazem parte da Equipe de Fiscalização do Contrato?


l. Gestor do Contrato

II. Fiscal do Contrato

III. Fiscal Administrativo do Contrato

IV. Técnico do Contrato


Assinale a que apresenta apenas a(s) afirmativa(s) correta(s).


A

Apenas l e IV


B

l, II, III e IV


C

Apenas II, III e IV


D

Apenas l, II e IV


E

Apenas II e IV

Segundo a Instrução normativa SGD/ME nº 1/2019 e suas atualizações, em seu Art. 28, é função da Equipe de Planejamento da Contratação, durante a fase de Seleção do Fornecedor:


I. analisar as sugestões feitas pelas Áreas de Licitações e Jurídica para o Termo de Referência ou Projeto Básico e demais documentos de sua responsabilidade.

II. apoiar, em sua área de atuação, o pregoeiro ou a Comissão de Licitação na resposta aos questionamentos ou às impugnações dos licitantes; e (Alterado pela Instrução Normativa nº 31, de 23 de março de 2021).

III. apoiar, em sua área de atuação, o pregoeiro ou a Comissão de Licitação na análise e julgamento das propostas e dos recursos apresentados pelos licitantes e na condução de eventual verificação de Amostra do Objeto. (Alterado pela Instrução Normativa nº 31, de 23 de março de 2021).


Assinale


A

se somente o item I estiver correto.


B

se somente o itens I e II estiverem corretos.


C

se somente o itens II e III estiverem corretos.


D

se todos os itens estiverem corretos.

A contratação de TI é composta de vários artefatos, todavia, temos um que inicia todo o processo de aquisição de bens e serviços de TI, sendo ele:


A

Documento de Oficialização de Demanda - DOD


B

Estudo Técnico Preliminar - ETP


C

Termo de Referência - TR


D

Minuta de Edital


E

Minuta de contrato

De acordo com a Instrução Normativa n.º 01/2019 do Ministério da Economia, o estudo técnico preliminar da contratação é o documento que descreve as análises realizadas em relação às condições da contratação, em termos de necessidades, alternativas e escolhas que demonstrem a viabilidade técnica e econômica da contratação. Esse documento


A

será aprovado e assinado pelos integrantes técnico e requisitante da equipe de planejamento da contratação e pela autoridade máxima da área de TIC ou, caso esta componha a equipe, pela autoridade superior à ela.


B

será especificado com base em requisitos necessários e suficientes e conterá o quantitativo de bens e serviços, ressalvado à forma de cálculo para a sua composição que deve ser inserida no termo de referência ou projeto básico.


C

considera estritamente os aspectos econômicos da solução, com descrição detalhada, motivada e justificada.


D

exclui aspectos qualitativos em termos de benefícios, sob pena de tornar inválida a imparcialidade exigida no estudo da contratação, ainda que haja necessidades de adequação do ambiente do órgão para viabilizar a execução contratual.


E

compreende a análise comparativa de soluções e de custos para as soluções técnicas, ainda que não sejam funcionalmente viáveis, desde que haja a possibilidade de contratação como serviço e o Total Cost Ownership seja vantajoso para o órgão.

De acordo com a Instrução Normativa n.º 01/2019 do Ministério da Economia, na fase de planejamento da contratação, é obrigatório


A

prever em edital a remuneração média dos funcionários da contratada.


B

prever reembolso de despesas com transporte e hospedagem, desde que afetos ao objeto da contratação e justificados pela contratada.


C

elaborar o termo de referência, inclusive nos casos de inexigibilidade ou dispensa de licitação.


D

prever em edital exigência que os fornecedores apresentem, em seus quadros, funcionários certificados para o fornecimento da solução, antes da contratação.


E

adotar a métrica homem-hora nos casos de contratação de serviços de desenvolvimento de software.

Analise as afirmativas abaixo sobre a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), expressas na Portaria no 1.065, de 23 de setembro de 2019, do Ministério da Economia.


1. A Carteira de Trabalho Digital é equivalente à Carteira de Trabalho emitida em meio físico.

2. A Carteira de Trabalho Digital não se equipara aos documentos de identificação civis.

3. Para a habilitação da Carteira de Trabalho Digital é necessária a criação de uma conta de acesso por meio da página eletrônica: acesso.gov.br.

4. A Carteira de Trabalho Digital ainda não está disponível no Brasil.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.


A

É correta apenas a afirmativa 4.


B

São corretas apenas as afirmativas 1 e 4.


C

São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.


D

São corretas apenas as afirmativas 3 e 4.


E

São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.

   
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