Questões de Concurso sobre ÓRGÃOS ESTADUAIS

Fazerem sozinhos a conferência nominal matutina, antes de irem embora para o descanso.

Colocarem de forma simultânea, no mesmo pátio, presos do convívio e seguro.

Ficarem com as chaves de acesso quando responsáveis pelo apoio e vigilância.

Evitarem vigiar os presos durante a permanecia no banho de sol, para não intimidá-los ou constrangê-los.

Fazerem respeitar aos presos, o tempo mínimo de 4 horas de banho de sol, nos horários de verão.

É órgão executivo criado em 2018, subordinado ao Ministro da Justiça e da Segurança Pública.

É um documento de orientação estratégica para a Atividade de Inteligência, em vigência através de Decreto Presidencial (15/12/2017).

É um órgão executivo subordinado ao Departamento Penitenciário Nacional, instituído em 2017.

É um subsistema implantado em 2017, coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública.

É uma plataforma de identificação de controle de egressos do sistema prisional em vigor desde 2017.

Posição Pronto Emprego: armamento cruzado na altura do peito do corpo.

Posição Visada: armamento apoiado em tripé para tiro de longo alcance.

Posição Guarda Alta: posição de arma para proteger de ataque de facadas por cima.

Posição Pronto Baixo: é considerada uma posição de expectativa, pois pode ser empregada rapidamente.

Posição Sul: é utilizada para garantir a segurança (controle de cano) de todos que circulam no piso inferior.

Orienta a Portaria que, em caso de apreensão e/ou interceptação de manuscritos e equipamentos eletrônicos de comunicação, se realize a destruição imediata do conteúdo obtido.

Não compete à Corregedoria da SAP a fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas na Portaria 0323.

Não existe restrição de divulgação de informações relativas a facções criminosas, por qualquer meio não oficial ou de forma midiática, desde que sejam verdadeiras.

Cabe aos NIPEs (Núcleos de Inteligência Penitenciária) a responsabilidade pelo mapeamento e a catalogação dos faccionados para assessoramento da SAP (Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa).

Cumpre à DINF (Diretoria de Inteligência e Informação) deflagrar alarmes de estado de alerta e demais medidas de segurança orgânica e de emergência geral, em situações de ataque ou de anormalidades.

O Canal Administrativo existe para facilitar e favorecer a troca de conhecimentos, estabelecendo ligações diretas entre as Agências de Inteligência, mas sem criar vínculos orgânicos ou de chefia.

O Canal Técnico é relativo à comunicação oficial entre os diversos níveis das estruturas organizacionais, geralmente vinculados organicamente e/ou por hierarquia.

O Canal Administrativo é o meio comum de conexão entre os organismos que compõem as instituições.

O Canal Técnico existe para facilitar e favorecer a troca de conhecimentos, estabelecendo ligações diretas entre as Agências de Inteligência e criando vínculos orgânicos ou de chefia.

O Canal Administrativo não se sujeita a estabelecer um registro temporal de interlocução entre os diversos níveis das estruturas organizacionais.

No menu EVASÃO serão cadastradas todas as vezes que o preso deixar a unidade prisional sem permissão, com a transposição dos muros ou do perímetro delimitado dos regimes fechado e semiaberto.

No ambiente de trabalho correspondente ao menu EXECUÇÃO deverão ser cadastradas todas as faltas disciplinares cometidas pelo preso, quando em custódia do Estado.

No ambiente de trabalho ATENDIMENTO, o usuário poderá emitir o Atestado de Reclusão, quando solicitado pelo preso, pelos familiares, advogados ou outros interessados.

No menu LIBERAÇÃO do Módulo Penal, o operador do i-PEN poderá cadastrar as liberações para o preso, quando necessário, em caso de saída para velório, alvará de soltura, audiência, etc.

No ambiente do menu PRONTUÁRIO PENAL, é possível inserir e visualizar o comportamento do preso.

É necessária a apresentação de diploma expedido no estrangeiro ou no País, desde que tenha registrado no Brasil, revalidado ou não, na forma da legislação em vigor;

É necessária a comprovação de que possui visto permanente previsto no inciso IV do art. 4º da Lei nº 6.815, de 1980, ou o visto temporário previsto no inciso V do art.13 da Lei nº 9.675, de 1998, apresentando no ato o registro de estrangeiro, expedido pelo Departamento de Polícia Federal, cumpridas as exigências da legislação vigente;

O profissional estrangeiro poderá votar ou ser votado para mandato nas eleições dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária;

O profissional estrangeiro receberá cédula profissional, válida por até 02 (dois) anos, renováveis, obedecida a legislação vigente. Na cédula do profissional estrangeiro será colocada a palavra ESTRANGEIRO, em vermelho, no campo Observação.

A conduta do representante comercial deverá ser sempre pautada somente em instruções normativas do Conselho Regional.

O representante comercial deverá pautar suas atividades dentro das normas legais, dos deveres éticos e de resoluções e instruções normativas.

O Conselho Federal deverá ser considerado com o referencial específico das atividades do representante comercial por meio de suas resoluções.

Quando não houver referencial sobre determinada situação de indisciplina no Código de Ética e Disciplina, deverá ser consultado o Código Cível Brasileiro.

As faltas cometidas pelo representante comercial, decorrentes de infrações das normas disciplinares, podem ser especificadas de faltas graves e medianas.

Quem estiver com seu registro comercial cancelado há mais de 5 anos.

O falido reabilitado.

O condenado por estelionato, em caso de outras infrações, pode ser representante, contanto que tenha cumprido a pena.

Estrangeiros não naturalizados.

Quando o cidadão ocupar um cargo público.

Em uma instalação trifásica com neutro, o dispositivo diferencial-residual deverá ser quadripolar (tetrapolar), ou seja, tanto as fases quanto o neutro deverão passar pelo dispositivo.

O condutor de proteção não pode ser comum a mais de um circuito.

O uso de dispositivos de disjuntores termomagnéticos é reconhecido como proteção adicional contra choques elétricos.

A utilização de dispositivos diferencial-residual é reconhecida como constituindo em si uma medida de proteção completa.

A detecção de sobrecorrentes deve ser prevista em todos os condutores de fase e deve provocar o seccionamento do condutor em que a sobrecorrente for detectada e dos outros condutores vivos.