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Assinale a alternativa correta:
A
Nas serventias extrajudiciais, o valor devido ao Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais, correspondente às importâncias arrecadadas no mês e será recolhido até o primeiro dia útil do mês subsequente, descontados o valor dos emolumentos.
B
Nas serventias extrajudiciais, o valor devido ao Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais, correspondente às importâncias arrecadadas na semana, será recolhido até o primeiro dia útil da semana subsequente, e será acrescido aos emolumentos.
C
Nas serventias extrajudiciais, o valor devido ao Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais, correspondente às importâncias arrecadadas na semana, será recolhido até o primeiro dia útil da semana subsequente, descontados o valor dos emolumentos.
D
Nas serventias extrajudiciais, o valor devido ao Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais, correspondente às importâncias arrecadadas no mês e será recolhido até o primeiro dia útil do mês subsequente, e será acrescido aos emolumentos.
Assinale a alternativa correta:
A
Poderão os notários e registradores utilizar folhas no ofício que não sejam de fundo totalmente branco, mesmo que impossibilite a extração de cópia reprográfica.
B
O livre ingresso de advogados nas dependências dos serviços dependerá de autorização expressa concedida pelos titulares das serventias extrajudiciais, sem implicar, no entanto, livre trânsito daqueles profissionais em áreas reservadas exclusivamente a funcionários.
C
O livre ingresso de advogados nas dependências dos serviços deve ser observado pelos titulares das serventias extrajudiciais, sem implicar, no entanto, livre trânsito daqueles profissionais em áreas reservadas exclusivamente a funcionários.
D
Não poderão os notários e registradores utilizar folhas no ofício que não sejam de fundo totalmente branco, mesmo que possibilite a extração de cópia reprográfica.
Assinale a alternativa correta:
A
O recolhimento das custas será certificado nos autos, e o dos emolumentos cotados no próprio ato e à margem dos traslados, certidões, instrumentos ou papéis expedidos, conforme tabela respectiva, apondo-se, em ambos os casos, a data do efetivo pagamento.
B
O recolhimento dos emolumentos será certificado nos autos, e as custas cotadas no próprio ato e à margem dos traslados, certidões, instrumentos ou papéis expedidos, conforme tabela respectiva, apondo-se, em ambos os casos, a data do efetivo pagamento.
C
As despesas dos atos judiciais ficarão a cargo da parte, de servidor do Poder Judiciário, do representante do Ministério Público ou do magistrado que, por qualquer motivo, houver dado causa ao adiamento ou à repetição.
D
As despesas dos atos dos atos adiados ou repetidos ficarão a cargo da parte, de servidor do Poder Judiciário, do representante do Ministério Público ou do magistrado que, por qualquer motivo, houver dado causa ao adiamento ou à repetição.
De acordo com Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, são atribuições do Corregedor-Geral da Justiça:
I. Elaborar o regimento interno da Corregedoria e modificá-lo quando necessário, sempre com a aprovação de todos os Juízes Corregedores.
II. Realizar correição geral ordinária semestral, pessoalmente ou por seus Juízes Corregedores, em, pelo menos, metade das Comarcas do Estado.
III. Aplicar penas disciplinares em serventuários e funcionários da Justiça.
IV. Expedir normas referentes ao estágio probatório dos Juízes de Direito não vitalícios.
A
III e IV estão corretas.
B
II e III estão incorretas.
C
I, III e IV estão corretas.
D
II, III e IV estão corretas.
De acordo com Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, assinale a alternativa correta:
A
Das decisões do Corregedor-Geral da Justiça, salvo disposição em contrário, cabe recurso para o Plenário do Tribunal, no prazo de dez dias, contados a partir da data do conhecimento da decisão pelo interessado, ou por quem legalmente o represente.
B
Das decisões do Corregedor-Geral da Justiça, salvo disposição em contrário, cabe recurso para o Colégio de Presidentes, no prazo de quinze dias, contados a partir da data do conhecimento da decisão pelo interessado, ou por quem legalmente o represente.
C
Das decisões do Corregedor-Geral da Justiça, salvo disposição em contrário, cabe recurso para o Plenário do Tribunal, no prazo de cinco dias, contados a partir da data do conhecimento da decisão pelo interessado, ou por quem legalmente o represente.
D
Das decisões do Corregedor-Geral da Justiça, salvo disposição em contrário, cabe recurso para o Plenário do Tribunal, no prazo de quinze dias, contados a partir da data do conhecimento da decisão pelo interessado, ou por quem legalmente o represente.
Assinale a alternativa correta:
A
As custas pagas indevidamente ou a maior serão restituídas através de processo administrativo, que tramitará perante a Diretoria do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ), ficando o servidor ou serventuário responsável passível de pena disciplinar.
B
As custas pagas indevidamente ou a maior serão restituídas através de processo administrativo, que tramitará perante a Corregedoria Geral da Justiça, ficando o servidor ou serventuário responsável passível de pena disciplinar.
C
As custas pagas indevidamente ou a maior serão restituídas através de processo judicial, que tramitará perante a Diretoria do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ), ficando o servidor ou serventuário responsável passível de pena disciplinar.
D
As custas pagas indevidamente ou a maior serão restituídas através de processo judicial, que tramitará perante a Corregedoria Geral da Justiça, ficando o servidor ou serventuário responsável passível de pena disciplinar.
Assinale a alternativa correta:
A
Constituem receitas do Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão, entre outras, seis por cento dos emolumentos devidos às serventias extrajudiciais conforme as tabelas de Emolumentos do Estado do Maranhão.
B
Constituem receitas do Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão, entre outras, receitas oriundas de convênios, acordos e contratos firmados com exclusivamente com privadas, visando à adequada manutenção da gratuidade assegurada aos cidadãos, possibilitando-lhes a prestação dos serviços públicos.
C
Constituem receitas do Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão, entre outras, rendimentos de aplicações financeiras do Fundo de Reaparelhamento do Judiciário.
D
Constituem receitas do Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão, entre outras, repasses financeiros com vistas a viabilizar à população do Estado do Maranhão prestação dos serviços itinerantes de Registro Civil das Pessoas Naturais.
De acordo com Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, assinale a alternativa correta:
A
Pelos atos praticados em decorrência das funções a eles atribuídas, os notários e os registradores têm direito, a título de remuneração, aos emolumentos fixados na Lei de Custas do Estado e nas leis específicas em vigor, a serem pagos pelo poder judiciário após requerimento e prestação de contas.
B
Serão requisitadas informações ou certidões de atos notariais ou de registros quando a prova deve ser produzida pela parte interessada, salvo se beneficiário da Justiça Gratuita ou houver obstáculo criado pelo próprio serviço ou interesse relevante na obtenção da prova em juízo, circunstâncias em que os emolumentos devidos serão cotados para pagamento a posteriori.
C
Pelos atos praticados em decorrência das funções a eles atribuídas, os notários e os registradores têm direito, a título de remuneração, aos emolumentos fixados na Lei de Custas do Estado e nas leis específicas em vigor, a serem pagos pelo interessado no ato do requerimento ou no da apresentação do título.
D
Não serão requisitadas informações ou certidões de atos notariais ou de registros quando a prova deve ser produzida pela parte interessada, mesmo se beneficiário da Justiça Gratuita ou houver obstáculo criado pelo próprio serviço ou interesse relevante na obtenção da prova em juízo, circunstâncias em que os emolumentos devidos serão cotados para pagamento a posteriori.
A CEAGESP foi criada em maio de 1969, a partir de uma vasta rede de instalações pertencentes à antiga
A
CODASP.
B
CODEAGRO.
C
CATI.
D
CAGESP.
E
CDA.
A CEAGESP surgiu em maio de 1969, da fusão de duas empresas mantidas pelo Governo de São Paulo, a saber,
A
CEASA e CODASP.
B
CEASA e CODEAGRO.
C
CEASA e CAGESP.
D
CODASP e CAGESP.
E
CODEAGRO e CAGESP.
O Departamento de Armazenagem da CEAGESP, por intermédio do Serviço de Classificação, está credenciado pelo Ministério da Agricultura a prestar os serviços de classificação de produtos
A
vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico, com base em padrões oficiais.
B
de origem animal, seus subprodutos e resíduos de valor econômico, com base em padrões oficiais.
C
vegetais e de origem animal, seus subprodutos e resíduos de valor econômico, com base em padrões oficiais.
D
não-perecíveis, com base em padrões oficiais.
E
de origem animal, com base em padrões oficiais.
O entreposto da CEAGESP, considerado ponto de referência na venda de pescados, é o
A
de Sorocaba.
B
Terminal de São Paulo.
C
de Ribeirão Preto.
D
de Bauru.
E
de São José dos Campos.
Um dos objetivos do Plano de Cargos e Salários do DETRAN/RR é criar os cargos de provimento efetivo necessários à operacionalização das atividades e dos serviços públicos próprios do DETRAN, organizando-os e escalonando-os, tendo em vista, EXCETO:
A
a multidisciplinaridade e a complexidade no exercício das correspondentes atribuições.
B
os graus diferenciados de responsabilidade e de experiência profissional requeridos e demais condições e requisitos específicos, exigíveis para o desempenho das respectivas atribuições.
C
a identificação dos cargos por meio de nomenclaturas que corresponda à natureza das atribuições específicas.
D
a instituição de sistema de retribuição para os cargos de provimento efetivo, de acordo com o nível de escolaridade e o grau de complexidade de suas atribuições, por intermédio de escalas de vencimentos, compostas de classes, referências e padrões.
E
o avanço dos servidores nas referências e na série de classes para os titulares de cargos efetivos.
Avalie as afirmativas seguintes sobre ondulações transversais em conformidade com a Resolução CONTRAN n.º 39/98 e assinale a alternativa CORRETA.
I- As ondulações transversais são divididas em dois tipos: Tipo I que pode ser utilizado em vias coletoras e Tipo II que somente pode ser utilizado em vias locais;
II- Recomenda-se que após a implantação de ondulações transversais a autoridade com circunscrição sobre a rodovia monitore seu desempenho por um período mínimo de um ano, devendo estudar outra solução de engenharia de tráfego, quando não for verificada expressiva redução do índice de acidentes no local;
III- A colocação de ondulações transversais próximas as esquinas, em vias urbanas, devem respeitar um distância mínima de 5 m do alinhamento do meio-fio da via transversal;
IV- Não se recomenda instalar ondulações transversais em vias cujo pavimento não esteja em bom estado de conservação.
A
Somente as afirmativas I e III são verdadeiras.
B
Somente as afirmativas I e II são verdadeiras.
C
Somente as afirmativas II e IV são verdadeiras.
D
Somente as afirmativas III e IV são verdadeiras.
E
Somente as afirmativas II, III e IV são verdadeiras.
Segundo a Resolução nº. 217/06 do CONTRAN, o órgão executivo de trânsito que deve estabelecer os campos das informações mínimas que devem constar do Auto de Infração, é:
A
DETRNA
B
CETRAN
C
RENAIF
D
RENACH
E
DENATRAN
A Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo é representada pela sigla:
A
CODASP.
B
CODEAGRO.
C
CDA.
D
CAGESP.
E
CEAGESP.
Segundo a Resolução do CONTRAN nº. 14/98, consideram-se equipamentos obrigatórios, para circular em vias públicas, para as motonetas, motocicletas e triciclos, respectivamente:
A
Lanterna de cor amarela na parte traseira; espelhos retrovisores de ambos os lados; buzina.
B
Lanterna de cor amarela na parte traseira; velocímetro; buzina.
C
Lanterna de cor branca na parte traseira; espelhos retrovisores de ambos os lados; buzina.
D
Lanterna de cor vermelha na parte traseira; velocímetro; buzina.
E
Lanterna de cor vermelha na parte traseira; lanterna de freio de cor branca; buzina.
Marque a afirmativa INCORRETA:
A
Ao condutor de veículo, nos casos de acidentes de trânsito de que resulte vítima, se imporá prisão em flagrante e se exigirá fiança, nos casos em que couber, mesmo quando houver pronto e integral socorro à vítima.
B
Utilizar o veículo sem placas, com placas falsas ou adulteradas constitui circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito.
C
Frequência obrigatória em curso de reciclagem constitui uma das penalidades estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro.
D
As crianças com idade inferior a dez anos devem ser transportadas nos bancos traseiros, salvo exceções regulamentadas pelo CONTRAN.
E
O ciclista desmontado empurrando a bicicleta equipara-se ao pedestre em direitos e deveres.
Constituem as Diretrizes Gerais da Política Nacional de Trânsito (Resolução n.º 166/2004), EXCETO:
A
fortalecer o Sistema Nacional de Trânsito.
B
intensificar a fiscalização e combater a impunidade no trânsito.
C
aumentar a segurança de trânsito.
D
garantir a mobilidade e acessibilidade com segurança e qualidade ambiental a toda população.
E
promover a educação para o trânsito.
O barracão CEAGESP do produtor tem como objetivo
A
auxiliar os produtores na aquisição de produtos agrícolas.
B
desenvolver programas de apoio aos grandes produtores agrícolas.
C
auxiliar os produtores na aquisição de insumos.
D
apoiar grupos de produtores na classificação e venda de seus produtos.
E
oferecer linhas de crédito para a comercialização dos produtos.
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