O parágrafo único do artigo 3º da lei nº 8544, de
17 de outubro de 1978 diz que; “ Considera-se poluente toda
e qualquer forma de matéria ou energia que, direta ou indiretamente,
cause poluição do meio ambiente.” Essa mesma lei
define que poluição é a presença, lançamento ou liberação de
qualquer forma de matéria ou energia que comprometa a saúde,
seja inconveniente ao bem estar público, danoso a materiais,
à fauna e à flora e prejudiciais à segurança e ao uso da
comunidade.
Sob a luz da legislação estadual marque o único item correto
abaixo.
