Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Município de Linhares - Legislação Aplicada
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
28
questões
encontradas
20
Mais recentes
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Linhares/ES, compete ao Município:
I- Recusar fé aos documentos públicos;
II- Dispor sobre a administração, utilização e alienação dos bens públicos;
III- Criar distinções entre brasileiros ou preferência entre si.
Dos itens acima:
A
Apenas o item I está correto.
B
Apenas o item II está correto.
C
Apenas os itens I e II estão corretos.
D
Apenas o item III está correto.
E
Apenas os itens II e III estão corretos.
Segundo a Lei Orgânica do Município de Linhares-ES, é vedado ao município:
A
Legislar sobre assuntos de interesse local.
B
Recusar fé aos documentos públicos.
C
Suplementar a legislação federal e estadual, no que couber.
D
Elaborar o plano plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e os Orçamentos Anuais.
E
Elaborar e executar o plano diretor, como instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana.
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Linhares/ES, o Município de Linhares compõe-se dos Distritos:
I- Regência;
II- Desengano;
III- Iguape.
Dos itens acima:
A
Apenas o item II está correto.
B
Apenas os itens I e II estão corretos.
C
Apenas os itens II e III estão corretos.
D
Apenas os itens I e III estão corretos.
E
Todos os itens estão corretos.
Responda (V) verdadeiro ou (F) falso. Segundo a Lei Orgânica de Linhares/ES, compete ao Município conceder e renovar licença para:
(_)- Localização e funcionamento de estabelecimentos industriais, comerciais, prestadoras de serviços e outros;
(_)- Exercício de comércio eventual ou ambulante;
(_)- Realização de jogos, espetáculos e divertimentos públicos, observados as prescrições legais;
(_)- Reuniões religiosas em igrejas.
A
V-V-F-F.
B
V-V-V-F.
C
F-F-V-V.
D
V-F-F-F.
E
V-F-V-F.
De acordo com a Lei Orgânica de Linhares/ES, assinale a alternativa incorreta:
A
O Poder Executivo do Município é exercido pela Câmara Municipal, composta de Vereadores representantes da comunidade, eleitos para cada legislatura, entre cidadãos maiores de vinte e um anos, no exercício dos direitos políticos, pelo voto direto e secreto.
B
Os Vereadores são invioláveis pelas suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscrição do Município.
C
Os Vereadores não poderão, desde a expedição do diploma, firmar ou manter contrato com pessoas jurídicas de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contato obedecer a cláusulas uniformes.
D
O Vereador não será obrigado a testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas, em razão do exercício do mandato, nem sobre as pessoas que lhes confiaram ou deles receberam informações.
E
O mandato dos Vereadores será de quatro anos.
Segundo a Lei Orgânica de Linhares/ES, ao Município compete, concorrente com a União e o Estado, exceto:
A
Prestar, com a cooperação financeira da União e do Estado, serviço de atendimento à saúde da população.
B
Cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência física.
C
Proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência.
D
Adquirir bens, inclusive mediante desapropriação.
E
Combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos.
Analise as assertivas abaixo e assinale a que está em
DESACORDO com a Lei Orgânica Municipal de
Linhares.
A
O Poder Executivo Municipal é exercido pelo
Prefeito Municipal, auxiliado por Secretários
Municipais.
B
Compete, privativamente, ao Município de
Linhares legislar sobre assuntos de interesse
local.
C
O Município tem sua sede na cidade de Linhares,
Estado do Espírito Santo.
D
Os símbolos do Município de Linhares são o
Brasão, oHino e a Bandeira.
E
São poderes do Município de Linhares,
independentes e harmônicos entre si, o
Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Conforme a Lei Orgânica do Município de Linhares, NÃO é aplicável aos servidores públicos municipais o seguinte direito:
A
irredutibilidade de salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
B
salário família para seus dependentes.
C
repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.
D
remuneração do trabalho diurno, superior à do noturno.
E
décimo terceiro salário, com base na remuneração integral, ou no valor da aposentadoria.
Gerar simulado