Questões de Concurso sobre Santa Catarina - SC

Segundo o Art. 45 da Lei complementar nº 26/2005, a exclusão do crédito tributário se dará

A Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2016), propõe que as avaliações visem a superação de processos pedagógicos cristalizados, que não reconhecem a integralidade dos sujeitos.

“As ....................................................................... devem ser vistas como o objetivo central do percurso formativo, devendo as ações de ensino e as relações estabelecidas considerarem os estudantes, também, como ......................................................... do processo avaliativo, buscando a superação das concepções classificatórias e da estandardização das práticas avaliativas.” (p.52)

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

Segundo o Plano Diretor de Ipumirim/SC, o Sistema de Gestão Urbana do município é composto por:

"Exigir ou aumentar tributos sem lei que os estabeleça" é um trecho retirado da Lei Orgânica do Município de São João do Oeste/SC, que corresponde a:

No que se refere a construção de Mezaninos, o Código de Obras Municipal de São Miguel do Oeste / SC estabelece que os mezaninos devem ocupar no máximo qual percentual da área do compartimento a que servem?