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Acerca do Regulamento do SEMASA quanto ao serviço de esgotamento sanitário, a teor do Decreto Municipal nº 11.783/2019, assinale a alternativa correta:
Sob o regime de concorrência pública, compete ao SEMASA exercer as atividades administrativas e técnicas que se relacionem com os serviços públicos de esgotamento sanitário no município de Itajaí, compreendendo o planejamento e a execução de obras, instalação, operação e manutenção de sistemas, a medição ou cálculo dos valores do esgoto, o faturamento e a cobrança pelos serviços prestados, a aplicação das penalidades, dentre outras medidas.
Compete ao SEMASA, com exclusividade, administrar e operar o sistema de esgotamento sanitário, bem como, também sob o regime da exclusividade, executar inspeções, reparos e modificações nas canalizações e instalações do serviço público por ele administrado.
O SEMASA incorporará ao seu patrimônio através de termo específico, mediante prévia e justa indenização, as redes de esgotamento sanitário executadas por terceiros em áreas públicas, mediante apresentação do cadastro técnico de rede, o qual deverá estar de acordo com as normas da autarquia.
As redes de esgotamento sanitário e seus acessórios serão assentados exclusivamente em logradouros públicos após a aprovação dos respectivos projetos pelo SEMASA, que executará ou fiscalizará as obras.
Sobre os sujeitos da educação o Componente curricular de Educação Física, fundamentado no Currículo da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Blumenau (2021), versa: "Os sujeitos da educação são sujeitos históricos e de direitos, que, nas interações e nas práticas cotidianas com os professores, se apropriam de conhecimentos, estabelecem e constroem sentidos para com sua realidade, para alterá-la e transformar/ampliar/produzir cultura."
Assinale a alternativa que apresenta todos os sujeitos da educação que constam no referido documento.
Crianças, adolescentes e jovens.
Crianças, jovens, adultos e idosos.
Adolescentes, jovens e adultos.
Crianças, adolescentes, jovens e adultos.
Crianças, pré adolescentes, adolescentes e adultos.
Segundo a Lei Complementar nº 1, de 02 de março de1998 (Estatuto dos Servidores Públicos), em seu Art. 12 - A nomeação far-se-á: I - em caráter efetivo, quando se tratar de cargo de carreira, decorrente de concurso público; e segundo o § 2º...
§ 2º Só poderá ser nomeado o candidato julgado apto somente mentalmente para o exercício do cargo, mediante exame médico oficial.
§ 2º Só poderá ser nomeado o candidato julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, mediante exame médico oficial.
§ 2º Poderá ser nomeado o candidato, mesmo que julgado não apto físico e mentalmente para o exercício do cargo, mediante exame médico oficial.
§ 2º Só poderá ser nomeado o candidato julgado apto somente fisicamente para o exercício do cargo, mediante exame médico oficial.
§ 2º Poderá ser nomeado o candidato independentemente de exames físicos para o exercício do cargo.
Segundo o art. 91 da Lei complementar nº 26/2005, o contribuinte sujeito ao lançamento por homologação fica obrigado a
somente emitir notas fiscais de serviços ou outros documentos admitidos pelo órgão tributário, por ocasião da prestação dos serviços.
manter escrita fiscal destinada ao registro dos serviços prestados, ainda que não tributáveis; e emitir notas fiscais de serviços ou outros documentos admitidos pelo órgão tributário, por ocasião da prestação dos serviços.
somente manter escrita fiscal destinada ao registro dos serviços prestados, ainda que não tributáveis.
não manter escrita fiscal destinada ao registro dos serviços prestados, quando estas não forem tributáveis.
uma vez mantida a escrita fiscal destinada ao registro dos serviços prestados, não será necessária a emissão de notas fiscais.
De acordo com a Proposta Curricular de São José, a aprendizagem escolar, como categoria do processo sócio-histórico de educação, está diretamente ligada à elaboração de conceitos científicos que subsidiam o desenvolvimento das funções psicológicas superiores. Tais conceitos permitem ao sujeito uma mudança qualitativa, ou seja, condições mais ampliadas de relacionar-se com os outros e com o mundo, possibilitando ações conscientemente controladas e intencionais executadas no momento em que se fizerem necessárias, mesmo que ocorram temporariamente e espacialmente distantes do momento de ensino-aprendizagem.
Nessa direção, o referido documento sinaliza que:
1. Adolescentes e adultos diferem das crianças no processo de aprender, não pelo modo como compreendem o objeto do conhecimento, mas pela forma como suas mentes trabalham para alcançá-lo.
2. O trabalho com sujeitos jovens e adultos exige ter clareza que, embora estes sujeitos aparentemente interajam no processo de ensino-aprendizagem, de forma semelhante a das crianças, eles já desenvolveram modos próprios de elaboração e de lidar com o real, mesmo na ausência da linguagem escrita e de conhecimentos sistematizados.
3. É na escola que o sujeito, ao interagir com os conhecimentos das diferentes áreas, aprende a se relacionar com o conhecimento que para ele é novo, a refletir com e sobre a organização desse saber em um sistema conceitual, instrumentalizando-o para o modo intelectual típico da sociedade letrada.
4. Numa época conhecida como pós-industrial, em que as relações de poder são marcadas pelo domínio do conhecimento, da informação e do desenvolvimento tecnológico, faz-se necessário manter esse modelo, como forma de garantir tal hegemonia e inserir, aos poucos, parte dos sujeitos excluídos dessas relações de poder.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.
São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.
São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.
São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.
São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.