Questões de Concurso sobre Decreto-Lei n 221/1967 - Código de Pesca - Dispõe sôbre a proteção e estímulos à pesca e dá outras providências.

 
 
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Ano: 2024
Banca: Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco - UPENET IAUPE
Prova: UPENET/IAUPE - Prefeitura de Olinda - Fiscal de Controle Urbano - 2024

Com base no Decreto-Lei nº 221/1967, que dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca, assinale a alternativa CORRETA em relação às áreas de pesca.

A

A pesca é livremente permitida em qualquer área de água doce ou salgada no território nacional.

B

Áreas de reprodução e criadouros de peixes podem ser livremente utilizadas para a pesca, desde que seja utilizada vara de pescar.

C

A pesca em áreas de proteção ambiental é sempre proibida, independentemente da espécie a ser capturada.

D

A pesca em áreas de domínio privado é permitida sem a necessidade de autorização do proprietário.

E

A pesca pode ser proibida em determinadas áreas e períodos, visando à proteção dos recursos pesqueiros.

Ano: 2023
Banca: Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco - UPENET IAUPE
Prova: UPENET/IAUPE - Prefeitura de São José da Coroa Grande - Fiscal de Meio Ambiente REAPLICAÇÃO - 2023

De acordo com o Decreto Lei 221/67, toda embarcação nacional ou estrangeira que se dedique à pesca, além do cumprimento das exigências das autoridades marítimas, deverá ser inscrita na

A

SUDENE.

B

SUDEPE.

C

SUDAM.

D

SUCAM.

E

SUDECO.

Ano: 2023
Banca: Instituto Mais - IMAIS
Prova: IMAIS - Prefeitura de Santos - Fiscal Ambiental - 2023

De acordo com o Decreto-Lei n.º 221/1967, especificamente sobre as licenças para amadores de pesca e cientistas, é correto afirmar que a concessão da licença ao pescador amador embarcado está sujeita ao pagamento da taxa anual de

A

15 OTNs.

B

20 OTNs.

C

10 OTNs.

D

25 OTNs.

Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova: FCC - SEPLOG MA - Analista Ambiental - Área Engenharia de Pesca - 2006

Segundo o Artigo 2o do Decreto Lei no 221/67, a pesca pode efetuar-se com fins:

A
de sobrevivência, comerciais e artesanais.
B
amadores, profissionais e industriais.
C
comerciais, desportivos e científicos.
D
esportivos, artesanais e industriais.
E
extrativistas, predatórios e comerciais.
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova: FCC - SEPLAG MA - Técnico - Área Meio Ambiente - 2006

O Código de Pesca (Decreto-Lei nº 221, de 28 de Fevereiro de 1967) dispõe sobre a proteção e os estímulos à pesca, que pode ser comercial, desportiva ou científica. Define-se por pesca todo ato tendente

A

a capturar ou extrair elementos animais ou vegetais que tenham na água seu normal ou mais freqüente meio de vida.

B

a capturar vegetais que tenham na água seu normal ou mais freqüente meio de vida.

C

exclusivamente a capturar os animais que tenham na água seu normal ou mais freqüente meio de vida.

D

a capturar ou extrair elementos animais ou vegetais que tenham nos rios de água doce seu normal ou mais freqüente meio de vida.

E

a capturar ou extrair animais ou vegetais de seu ambiente normal, para fins comerciais, desportivos ou científico.

 
 
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