Questões de Concurso sobre Lei nº 5.700/1974 - Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.

 
 
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A Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais. Sobre o Hino Nacional, a citada lei determina que:


A

a execução do Hino Nacional Brasileiro deverá obedecer ao andamento metronâmico de uma semínima igual a 220.


B

nas cerimônias em que se tenha de executar o Hino Nacional Estrangeiro, por cortesia, este precede o Hino Nacional Brasileiro.


C

a tonalidade de execução Instrumental do Hino Nacional Brasileiro é obrigatoriamente em sol maior.


D

nos casos de execução simples instrumental ou vocal, o Hino Nacional poderá se resumir à sua introdução.


E

o Hino Nacional não poderá ser executado em cerimônias religiosas ainda que associadas a sentidos patrióticos.

De acordo com a legislação em vigor, são considerados símbolos nacionais a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, o Selo Nacional e as Armas Nacionais. Sobre esse último, é correto afirmar que


A

o símbolo das Armas Nacionais foi criado na mesma data da Bandeira Nacional, em 19 de novembro de 1889.


B

seu uso é obrigatório no Palácio da Presidência da República e nos veículos do Senado Federal.


C

a presença das Armas é obrigatória nos edifícios-sede dos três poderes nacionais e facultativo nos edifícios dos governos estaduais.


D

seu uso valida todos os atos governamentais, diplomas e certificados expedidos pelo poder executivo.


E

o Brasão Nacional simboliza a glória, a honra e a nobreza do Brasil e eterniza a data da independência do Brasil.

A Lei Federal nº 5.700/1971, também conhecida como Lei dos Símbolos Nacionais, estabelece as normas e os padrões para a apresentação dos símbolos nacionais do Brasil, que são: Bandeira Nacional, Hino Nacional, Armas Nacionais e Selo Nacional. De acordo com tal normativa, é correto afirmar que a Bandeira Nacional:


A

Deve ser hasteada em todas as repartições públicas federais apenas em dias úteis, de 8h às 18h.


B

Pode ser usada como vestuário, desde que esteja em boas condições e não seja rasgada ou danificada.


C

Pode ser utilizada de maneira decorativa em eventos privados, desde que acompanhada do brasão de armas do município.


D

Pode ser utilizada como capa de livros, revistas e outros materiais de circulação pública, desde que a utilização seja de caráter cultural.


E

Deve ser colocada de maneira que seu toque não ocorra com o chão ou com outros objetos, e, ainda, respeitada em todas as suas partes.

De acordo com a Lei nº 5700/1971 e atualizações, é INCORRETO afirmar que:


A

Nos casos de simples execução instrumental ou vocal, o Hino Nacional será tocado ou cantado integralmente, sem repetição.


B

É vedada a execução de quaisquer arranjos vocais do Hino Nacional, a não ser o de Alberto Nepomuceno.


C

Nas cerimônias em que se tenha de executar um Hino Nacional Estrangeiro, este deve, por cortesia, suceder o Hino Nacional Brasileiro.


D

É obrigatório o ensino do desenho e do significado da Bandeira Nacional, bem como do canto e da interpretação da letra do Hino Nacional em todos os estabelecimentos de ensino, públicos ou particulares, do primeiro e segundo graus.

 
 
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