Questões de Concurso sobre § 2º

 
 
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Considere as afirmativas relacionadas ao estatuto do idoso, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(_)o aumento da expectativa de vida está relacionado à melhoria da qualidade de vida, à universalização dos serviços de saúde, à melhoria na renda dos brasileiros e ao autocuidado.

(_)o direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, de valores, idéias e crenças, dos espaços e dos objetos pessoais.

(_)o estatuto do idoso foi Instituído pela Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2008.

Assinale a alternativa com a sequência correta:


A

F − F − F


B

V − V − F


C

V − V − V


D

V − F − F

Um paciente idoso faz tratamento de câncer, mas já se encontra em fase final de vida. Os médicos já informaram que o tratamento agora é só de cuidados paliativos. O paciente, consciente, aceitou o prognóstico, mas seu filho insiste com o médico para continuar o tratamento, pois tem fé que seu pai vai se curar. O filho recorre à Ouvidoria do hospital como última tentativa de conseguir o tratamento ao seu pai.


Considerando o Estatuto da Pessoa Idosa, qual aspecto o Ouvidor poderá invocar a fim de promover a conciliação entre as partes?


A

Direito à opinião e expressão, atribuindo ao idoso a escolha de qual tratamento seguir.


B

Direito à saúde que assegura atenção integral à pessoa idosa.


C

Direito à Inviolabilidade física, psíquica e moral, que dá ao idoso direito de escolher seu tratamento médico.


D

Direito a cuidados paliativos diante do prognóstico de fase final de vida.


E

Direito à vida que garante à pessoa idosa envelhecer em condições dignas.

Considerando o Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 01 de outubro de 2003 – assinale a alternativa incorreta:

A
A garantia de prioridade compreende atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.

B
O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, de valores, ideias e crenças, dos espaços e dos objetos pessoais, familiares e sociais.

C
Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei.

D
É dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso.

E
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de oitenta anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.
O direito ao respeito, previsto expressamente pelo Estatuto do Idoso, engloba, dentre outros aspectos, a

A
inviolabilidade da integridade física e da preservação dos objetos pessoais.

B
preservação da imagem e à alimentação saudável.

C
preservação da autonomia e do atendimento preferencial na rede pública.

D
a habitação digna e a preservação de ideias e crenças.

E
disponibilização de medicação (receber medicação gratuita sempre que indicada por equipamento público) e de tratamento condizente com a idade.

Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade do Idoso, analise as afirmativas a seguir:


I. É obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis.

II. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, de valores, ideias e crenças, dos espaços e dos objetos pessoais.

III. É dever de todos zelar pela dignidade do idoso, colocando-o a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

IV. O direito à liberdade compreende, entre outros, a faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, de acordo com as restrições legais.


Estão CORRETOS os itens:


A

I, II, III e IV.


B

I, II e IV apenas.


C

I, II e III apenas.


D

II e III apenas.


E

I, III e IV apenas.

De acordo com a Política Nacional do Idoso, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um princípio.


A

A família, a sociedade e o estado têm o dever de assegurar ao idoso todos os direitos da cidadania, garantindo sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, bem-estar e o direito à vida.


B

A política nacional do idoso assegura os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.


C

O processo de envelhecimento diz respeito à sociedade em geral, devendo ser objeto de conhecimento e informação para todos.


D

O idoso não deve sofrer discriminação de qualquer natureza.


E

O idoso deve ser o principal agente e o destinatário das transformações a serem efetivadas através desta política.

 
 
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