Questões de Concurso sobre § 5º

 
 
Disciplina
Assunto 1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
 
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
 
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
 
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
 
Questões:
Todas as questões
 
Filtro simplificado
 
Questões
Todas as questões
 
4 questões encontradas
Questões por página
20
Mais recentes
 

Analise os itens a seguir de acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa.

I -É instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos.

II - Entre as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial aos maiores de 70 (setenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação às demais pessoas idosas.


A

A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.


B

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é um complemento da I.


C

A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.


D

As asserções I e II são proposições falsas.


E

As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é um complemento da I.

De acordo com o direito dos idosos, assinale a alternativa INCORRETA:


A

Dentro os processos de idosos, dar-se-á prioridade especial a pessoa com idade igual ou superior a 80 anos.


B

O benefício previdenciário de valor mínimo recebido por pessoa a partir dos 65 anos de idade não deve ser considerado na composição da renda familiar, para fins de concessão do benefício assistencial a outro membro da família, de acordo com o Estatuto do Idoso.


C

As transações relativas a alimentos poderão ser celebradas perante o Promotor de Justiça e o Defensor Público, que as referendará, e passarão a ter efeito de executivo extrajudicial.


D

É assegurada prioridade de tramitação dos processos e procedimentos, bem como na execução dos atos e nas diligências judicial em que figure com parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 anos, em qualquer grau de jurisdição.


E

Com exceção dos serviços seletivos e especiais, aos maiores de 65 anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos.

Dentre os idosos, lhes assegura o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003) prioridade especial, salvo em situações de emergência, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos quanto aos maiores de:


A

setenta anos


B

setenta e cinco anos


C

oitenta anos


D

oitenta e cinco anos

Em vigor desde julho/2017, a Lei nº 13.466/2017 trouxe alterações ao Estatuto do Idoso, estabelecendo prioridade especial para as pessoas maiores de _____________ anos. A prioridade especial desse público em relação aos demais idosos inclui, dentre outras, a preferência no acesso à rede de serviços de saúde, exceto em caso de emergência, de assistência social e no recebimento da restituição do Imposto de Renda (Fonte: defensoria.rs.def.br).


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.


A

noventa


B

oitenta


C

sessenta


D

setenta


E

setenta e cinco

 
 
Gerar simulado