Questões de Concurso sobre Dos Direitos Fundamentais

Conforme o Estatuto do Idoso, um idoso que deseje ir ao teatro tem o direito de pagar apenas 50% do valor do ingresso e entrar na sala de espetáculos prioritariamente, ou seja, antes dos espectadores em geral.

Um idoso portador de doença crônica tem, de acordo com o Estatuto do Idoso, direito a receber gratuitamente do poder público os medicamentos de que necessite para o seu tratamento. Assim, a família necessita arcar apenas com os procedimentos de alta complexidade indisponíveis no SUS.

Com a promulgação do Estatuto do Idoso, fica garantido o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao idoso que tiver:

Uma escola pública que promova atividades comemorativas culturais ou de caráter cívico com a participação de idosos pertencentes a uma entidade de abrigo da comunidade local está buscando a preservação da memória e da identidade cultural.

De acordo com o Estatuto do Idoso, incluir a avó de Lúcia como auxiliar nos serviços domésticos e nos cuidados com as crianças seria uma forma de exploração e abuso.