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Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta. De acordo com - Lei federal 10.741/2003. Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos:
( ) autoridade policial;
( ) Ministério Público;
( ) Conselho Municipal da Pessoa Idosa;
( ) Conselho Estadual da Pessoa Idosa;
( ) Conselho Nacional da Pessoa Idosa
F F F F F
V V V V V
V F V V F
V V F F V
F F V V V
De acordo com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, considera-se violência contra o idoso:
Ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico.
Ação praticada apenas em locais públicos que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico.
Ação praticada em local público ou privado que lhe cause morte ou sofrimento físico.
Omissão praticada somente em locais privados que lhe cause sofrimento físico ou psicológico.
Segundo o Estatuto do Idoso, analisar a sentença abaixo:
As instituições de saúde devem atender aos critérios mínimos para o atendimento às necessidades do idoso, promovendo o treinamento e a capacitação dos profissionais, assim como orientação a cuidadores familiares e a grupos de autoajuda (1ª parte). Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles ao Ministério Público (2ª parte). Considera-se violência contra o idoso somente a ação praticada em local público que lhe cause morte ou sofrimento físico ou psicológico (3ª parte).
A sentença está:
Totalmente correta.
Correta somente em suas 1ª e 2ª partes.
Correta somente em suas 1ª e 3ª partes.
Correta somente em suas 2ª e 3ª partes.
Totalmente incorreta.
Para os efeitos da Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003 e suas alterações, considera-se violência contra o idoso qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico. Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos:
I- Autoridade Policial.
II- Ministério Público.
III- Conselho Municipal do Idoso.
IV- Conselho Estadual do Idoso.
V- Conselho Nacional do Idoso.
Estão corretas:
II, III e V.
I, II, III, IV e V
II e III.
I e II.
I, II, III e IV.
Um colega de trabalho refere que um vizinho, com 65 anos, tem sofrido violência perpetrada pelo próprio filho, em sua residência. Você, como servidor público municipal, informa ao seu colega que os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos:
Autoridade policial; Ministério Público; Conselho Municipal do Idoso; Conselho Estadual do Idoso e Conselho Nacional do Idoso.
Autoridade policial; Ministério Público; Conselho Tutelar e Conselho Estadual do Idoso.
Autoridade policial; Ministério Público; Poder Judiciário e Conselho Municipal do Idoso.
Ministério Público; Poder Judiciário; Conselho Municipal do Idoso e Conselho Estadual do Idoso.
Comissão de Direitos Humanos do município; Autoridade Policial; Ministério Público e Poder Judiciário.