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Questões de Concurso sobre Exame do corpo de delito e perícias em geral
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Se o exame referente ao caso em apreço fosse realizado cinco dias após o acidente causador da fratura, seria necessário exame complementar e, no laudo, quanto aos quesitos sobre natureza da lesão, o médico deveria registrar o seguinte: "aguardar".
C
Certo
E
Errado
Acerca de criminalística, assinale a opção correta.
A
A necrópsia será feita, pelo menos, seis horas depois do
óbito, e o perito não pode realizá-la antes desse prazo.
B
Em crimes que deixem vestígios materiais, deve haver
sempre exame de corpo de delito e os peritos devem,
pessoalmente, analisar o rastro deixado.
C
O exame de corpo de delito é uma das espécies de prova
pericial constatatória da materialidade do crime investigado.
D
No exame para o reconhecimento de escritos, por
comparação de letra, quando não houver escritos para a
comparação ou forem insuficientes os exibidos, a autoridade
mandará que a pessoa escreva o que lhe for ditado. Se estiver
ausente a pessoa, mesmo que em lugar certo, esta última
diligência não pode ser feita por precatória.
E
Na prova direta, exige-se um raciocínio, com formulação de
hipóteses, exclusões e aceitações, para a conclusão final.
No caso descrito, o exame do marido pode ser considerado exame de corpo de delito para verificação de lesões corporais de natureza cautelar (ad cautelam).
C
Certo
E
Errado
O legista deve assinalar em seu laudo que houve seqüela permanente com debilidade de membro inferior direito conseqüente ao atropelamento pela motocicleta, baseado no exame físico direto.
C
Certo
E
Errado
No caso considerado, a referida lei é aplicável e determina que a autoridade policial encaminhe a ofendida ao IML para que se proceda ao exame de corpo de delito.
C
Certo
E
Errado
De modo geral, quando forem submetidos a exame, os detentos devem estar desalgemados.
C
Certo
E
Errado
A proteção de pessoas sujeitas a quaisquer formas de detenção ou prisão para tortura ou outro procedimento cruel, desumano ou degradante de tratamento ou punição, não está elencada nos deveres dos médicos legistas, uma vez que não faz parte do acordo coletivo de trabalho da respectiva categoria profissional.
C
Certo
E
Errado
Atualmente, a perícia médico-legal deve ser realizada nos institutos de medicina legal (IMLs). É vedado ao médico realizar exames médico-periciais de corpo de delito em seres humanos no interior dos prédios ou dependências de delegacias, unidades militares e presídios.
C
Certo
E
Errado
A referida lei criou mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, e, no caso em questão, o marido deve ser enquadrado nessa lei como agressor.
C
Certo
E
Errado
Para evitar exame desnecessário e curioso, abuso de poder, ocultação de crime, exposição de acusado de crime e atendimento
a interesses escusos, a solicitação ao perito de perícia criminal deve estar atrelada a procedimento investigatório regularmente
instaurado, ao flagrante e ao processo e, além disso, a perícia deve ser solicitada por magistrado, promotor público, delegado de
polícia, comandantes militares e advogados de partes envolvidas.
C
Certo
E
Errado
O perito não deve criar nem crer, ao contrário, deve inserir no laudo os fatos e atos examinados e estudados, rechaçar fatos
fundados em simples suposições ou probabilidade, ou seja, deve apresentar suas conclusões com objetividade e manter sempre
isenção e imparcialidade diante dos fatos.
C
Certo
E
Errado
De acordo com a doutrina médico legal brasileira, as perícias
médicas podem ser, basicamente, de dois tipos: a
administrativa e a judicial. A que NÃO pertence à perícia
judicial é a
A
criminal.
B
cível.
C
estatutária.
D
trabalhista.
E
acidentária.
Perícia médico-legal corresponde a todo exame executado por médico, psicólogo, dentista ou médico-veterinário com a finalidade
de serem esclarecidos à justiça fatos relacionados à saúde, incluindo-se os exames clínicos, laboratoriais, as necropsias e as
exumações.
C
Certo
E
Errado
Perito oficial médico legista é qualquer médico que realiza
uma necropsia ou um exame pericial no vivo.
C
Certo
E
Errado
Assinale a alternativa incorreta.
A
As impressões digitais latentes precisam ser reveladas antes de sua avaliação.
B
Local de crime idôneo é aquele que não sofreu alterações após o seu isolamento.
C
A confissão do acusado pode substituir e mesmo desqualificar o exame de corpo de delito, mesmo quando a infração penal deixou vestígios materiais.
D
O juiz não está obrigado a aceitar a conclusão do perito oficial.
E
No Brasil, o levantamento do local de crime é feito pelo perito criminal, podendo estar acompanhado ou não do médico-legista.
O exame de corpo de delito necroscópico só poderá ser feito seis horas após o óbito.
C
Certo
E
Errado
O exame de corpo de delito é dispensável desde que haja confissão extrajudicial do réu, confirmada pelo depoimento da vítima e de testemunhas.
C
Certo
E
Errado
Quando intimada pela autoridade policial para se submeter a exame de corpo de delito, a vítima poderá se recusar.
C
Certo
E
Errado
O exame mencionado acima não poderia corresponder a um exame complementar.
C
Certo
E
Errado
Se, no dia do exame pericial, estivessem presentes no IML vários odonto-legistas e, coincidentemente, um deles fosse o que atendera Pedrinho no consultório, ele deveria ser indicado para realizar a perícia por já conhecer o caso.
C
Certo
E
Errado
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