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Questões de Concurso sobre Exame do corpo de delito e perícias em geral
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O exame da região genital, caso necessário, deverá ser
realizado por médico do mesmo sexo do periciando, exceto
nos casos de transexuais e assemelhados.
C
Certo
E
Errado
Situação hipotética: Após rebelião em presídio na qual se
suspeitou de excesso no uso de força policial, cerca de
trezentos detentos serão submetidos a exames de corpo de
delito para a constatação de eventuais lesões corporais.
Assertiva: Nessa situação, será facultado ao perito médico se
deslocar até o presídio para realizar a perícia, mesmo que
exista um ambiente com condições adequadas para exames
médicos periciais.
C
Certo
E
Errado
Com relação à necropsia, é CORR ETO afirmar que
A
quando se trata de morte violenta, é realizada apenas quando os familiares a solicitam.
B
a necropsia médica tem por finalidade determinar a causa da morte.
C
não tem como objetivo preservar as características físicas do cadáver.
D
a reconstituição do cadáver não é uma etapa da necropsia.
Não é atribuição do I.M.L. investigar as causas da morte nos seguintes casos:
A
Prováveis suicídios.
B
Mortes presumidamente naturais ocorridas em hospitais com pacientes identificados.
C
Acidentes de trânsito.
D
Mortes suspeitas.
E
Acidentes do trabalho com óbitos.
Quanto às perícias de local, são levados em conta os diversos vestígios encontrados. A análise desses elementos deverá constituir a materialidade dos fatos, provendo a Justiça com provas suficientes para o alcance da dinâmica dos fatos, das motivações de um crime porventura cometido e, preferencialmente, para o apontamento da autoria do mesmo. Nesse sentido, tem-se o seguinte:
A
a prova testemunhal substitui o exame de corpo de delito mesmo quando vestígios forem encontrados.
B
a análise dos vestígios é dispensável quando o culpado confessar o crime ou for pego em flagrante.
C
vestígios são provas do cometimento de um crime, sobretudo se são encontrados no local dos fatos.
D
o corpo da vítima é parte do corpo de delito e os vestígios nele encontrados.
E
corpo de delito é o conjunto de vestígios encontrados no local dos fatos ou a estes relacionados.
Considerando o Procedimento Operacional Padrão na coleta de sangue em locais de crime, é correto afirmar que:
A
São suportes móveis: facas; armas de fogo; vestes; pontas de cigarro; e veículos.
B
A coleta de amostras secas sobre superfície não absorvente deverá ser feita com swab estéril umedecido com água destilada.
C
Em casos de manchas em superfícies absorventes – por exemplo: sofás, estofados de assentos veiculares e colchões –, o objeto sobre o qual a amostra se encontra deverá ser coletado em sua totalidade.
D
Os swabs possuindo amostras coletadas bem como as demais peças de interesse pericial (armas de fogo, munições, vestes, documentos, etc.) encontrados no local devem ser acondicionados em embalagem única, devidamente lacrada e identificada.
E
A coleta de amostras ressequidas deverá ser realizada com swab estéril umedecido com solução de hipoclorito de sódio estéril.
As perícias médico-legais são realizadas pelo Perito Médico. Analise as afrmativas a seguir e assinale a alternativa correta.
I. Se a morte de um indivíduo é caracterizada como violenta, a equipe médica está impedida de fornecer atestado de óbito, e procedimentos iniciais para preservação de órgãos precisam ser autorizados por juiz, por meio de médico forense.
II. A atuação do perito far-se-á em qualquer fase do processo, desde que antes da sentença.
III. Peritos são pessoas qualifcadas ou experientes em certos assuntos, a quem se incumbe a tarefa de esclarecer um fato de interesse da justiça, quando solicitada.
Estão corretas as afrmativas:
A
Todas as afirmativas estão corretas
B
Estão corretas apenas as afirmativas I e II
C
Estão corretas apenas as afirmativas I e III
D
Estão corretas apenas as afirmativas II e III
E
Está correta apenas a afirmativa I
A necropsia médico-legal compreende a inspeção externa e inspeção interna. Em relação a essas técnicas, assinale as afirmativas abaixo.
I. No exame dos grandes segmentos, descrevem-se os diversos segmentos na seguinte ordem: cabeça, pescoço, tórax, abdome, membros superiores, membros inferiores, dorso do cadáver e genitália externa.
II. Nos órgãos do pescoço, a análise do osso hioide tem grande importância, principalmente nas mortes suspeitas por traumatismo no pescoço.
III. Deve-se fazer, na cavidade abdominal, um exame em conjunto. Nesse exame, estuda-se primeiramente o estômago verificando se há o amolecimento ácido.
Assinale a alternativa correta.
A
Todas as afirmativas estão corretas
B
Estão corretas apenas as afirmativas I e II
C
Estão corretas apenas as afirmativas II e III
D
Estão corretas apenas as afirmativas I e III
E
Está correta apenas a afirmativa I
Considerando-se os documentos médicos legais e as perícias em geral, julgue os itens a seguir, assinalando a alternativa correta:
I. Via de regra, nas ações penais o laudo médico-legal não é documento sigiloso.
II. No caso de uma infração penal deixar vestígios, será absolutamente indispensável o exame de corpo de delito, não podendo supri-lo nem mesmo a confissão do acusado.
III. Ao Ministério Público, ao ofendido, ao querelante, ao acusado e ao assistente de acusação serão facultadas a elaboração de quesitos e a indicação de assistente técnico.
A
Todos os itens estão corretos.
B
Somente o item I está correto.
C
Somente os itens II e III estão corretos.
D
Nenhum item está correto.
Corpo de Delito é o conjunto de elementos:
A
Cadavéricos
B
Biológicos
C
Virtuais
D
Materiais
Alguém vai fazer perícia alegando agressão física com um cabo de vassoura. O exame de lesão corporal revela duas equimoses paralelas distando 5mm uma da outra na região escapular direita, guardando nexo causal com o fato alegado. Após avaliação pericial o exame aponta para:
A
Vestígio Ilusório
B
Evidência
C
Indício
D
Vestígio Forjado
Quanto aos vestígios, indícios e corpo de delito, assinale a alternativa correta.
A
Exame de Corpo de Delito Indireto é aquele realizado diretamente nos vestígios, ou seja, são os exames efetuados pelos(as) peritos(as) criminais na presença dos vestígios. Por outro lado, Exame de Corpo de Delito Direto é aquele exame realizado com base em fotografias, na descrição e análise de outros em relação aos vestígios, sendo efetuado pela análise de elementos existente nos autos e dos que resultaram de diligências, na hipótese destes já terem desaparecido ou não se encontrarem disponíveis ou não localizáveis para análise, tal como uma avaliação econômica de determinado bem, que foi produto de furto, caso esse bem não seja localizado.
B
Os vestígios podem ser classificados como Verdadeiros (em princípio, todos os vestígios encontrados numa cena de crime, até que se prove o contrário), Ilusórios (aqueles que não têm relação com o referencial, tal como uma ponta de cigarro que já se encontrasse num local onde um corpo foi encontrado, compondo o cenário) ou Forjados (aqueles vestígios produzidos por interesse do criminoso, muitas vezes na tentativa de desviar as conclusões que se poderia extrair do local).
C
O artigo 239 do Código de Processo Penal pátrio define indício como sendo a circunstância desconhecida e ainda não provada que, tendo relação com o fato, autorize, por dedução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.
D
Anuschat (1993) destaca que os vestígios verdadeiros são representados por uma minoria de coisas no local de crime e que nem sempre eles têm ou podem ter ligação com o crime ou criminoso. Dessa forma, apesar da incansável busca e exames que os (as) peritos(as) criminais realizam no tocante aos vestígios verdadeiros, quase nunca eles servem à elucidação do crime e à determinação da autoria.
E
A importância dos vestígios lato sensu reside na própria finalidade, que é a capacidade de demonstrar a materialidade dos fatos e consequentemente identificar a autoria criminal, podendo, assim, ser diferenciados em determinantes e não determinantes. Os vestígios não determinantes guardam uma relação inquestionável com o objeto ou com a pessoa que os produziu, permitindo relacionar com precisão o envolvimento do objeto ou da pessoa com o crime. Por exemplo, o exame genético (DNA) feito em sangue suspeito de ser de uma vítima coletado da roupa de um acusado.
Suponha que, ao realizar um exame pericial de reconstrução da dinâmica de um delito de trânsito, o perito encontra, no interior do porta-luvas do veículo, um documento semelhante ao ilustrado. Numa análise prévia e sem o uso de instrumentos sofisticados, o perito criminal deve identificar os elementos de segurança do documento. Assim, em caso de um formulário autêntico, deve-se observar, em
A
A, o Brasão da República em impressão offset.
B
B, fundo numismático duplo com Brasão da República incorporado e efeito íris.
C
C, sequência numérica impressa por impressora matricial.
D
D, a bandeira do Brasil completa impressa em ambas as faces do papel.
E
E, impressão unidimensional, com depósito de cera aquecida a laser, na cor prata.
A fala varia entre indivíduos, sendo dependente de processos cognitivos e da estrutura anatômica e fisiológica dos órgãos do aparelho fonador etc., de modo que duas pessoas falantes de um mesmo idioma expressam-se de maneiras distintas, podendo ser distinguidas ou mesmo individualizadas. Com respeito à perícia em registros de áudio, assinale a alternativa correta.
A
As variações entre registros de áudio podem ser elencadas e descritas por meio de análise perceptual e análise acústica.
B
Na comparação de locutores, a análise perceptual permite extrair e visualizar parâmetros físico-acústicos das vozes examinadas.
C
Na verificação de locutor, a análise acústica identifica eventos fonético-fonológicos, que constituem marcas individualizantes dos falantes dos registros de voz examinados (questionado e padrão).
D
Para verificação de adulteração no registro de áudio, são utilizados apenas métodos e técnicas científicos para a determinação inequívoca, não se admitindo a adoção de hipóteses.
E
O exame de verificação de locutor busca uma identificação positiva de um indivíduo por meio de parâmetros biométricos. Nesse caso, diz-se que a identificação é inequívoca e não tem base em convergências/divergências de parâmetros perceptuais e acústicos entre um falante tomado como padrão e outro tomado como questionado.
Com relação aos conhecimentos sobre corpo de delito, perito e
perícia em medicina legal e aos documentos médico-legais, assinale
a opção correta.
A
Perícia é o exame determinado por autoridade policial ou
judiciária com a finalidade de elucidar fato, estado ou situação
no interesse da investigação e da justiça.
B
O atestado médico equipara-se ao laudo pericial, para serventia
nos autos de inquéritos e processos judiciais, devendo ambos
ser emitidos por perito oficial.
C
Perito oficial é todo indivíduo com expertise técnica na área de
sua competência incumbido de realizar o exame.
D
É inválido o laudo pericial que não foi assinado por dois
peritos oficiais.
E
Define-se corpo de delito como o conjunto de vestígios
comprobatórios da prática de um crime evidenciado no corpo
de uma pessoa.
Vestígio é o elemento que, de forma clara ou latente, configura o corpo de delito, a existência de um crime.
De acordo com o exposto na apostila quanto aos vestígios, assinale a alternativa correta.
A
Corpo de delito é definido como o conjunto de métodos, técnicas, instrumentos e doutrina empregado para analisar e interpretar vestígios materiais relacionados à ocorrência de determinado fato delituoso.
B
Exame de corpo de delito direto é aquele em que o perito examina diretamente o vestígio (por exemplo: exame do cadáver). Exame de corpo de delito indireto, por sua vez, é aquele em que o exame é feito em registros de vestígios realizados por outros profissionais (por exemplo: exame em uma carta com teor suicida, que é localizada em uma cena de crime).
C
Os vestígios podem ser classificados em verdadeiros, ilusórios e forjados, de acordo com a relação que guardam com o fato delituoso e (ou) com a forma em que são introduzidos na cena de crime.
D
Vestígio visível ou latente é aquele que pode ser visualizado sem a utilização de nenhuma técnica, luz forense ou produto químico.
E
De acordo com o princípio da troca, todo contato deixa uma marca. Essa marca, quando constatada em um local de crime, recebe o nome de vestígio. Quando, por exemplo, um agente público acrescenta involuntariamente um elemento ao local de crime, tem-se um vestígio forjado.
Em relação ao Local de Crime, aos ditames inscritos no Código de Processo Penal brasileiro e à prova material, assinale a alternativa correta.
A
O Código de Processo Penal, no artigo 6o, estabelece que, logo que tiver conhecimento da infração penal, qualquer policial deverá dirigir-se ao local, providenciando para que não se altere o estado das coisas, até a chegada da autoridade policial. Esta deverá apreender, de imediato, os objetos que tiverem relação com o fato, repassando aos (às) peritos(as) criminais somente o que tiver interesse pericial evidente.
B
O exame de local de crime é de responsabilidade da autoridade policial e dos respectivos agentes, cabendo ao perito criminal auxiliar na preservação do local.
C
Os peritos registrarão, no Laudo, as alterações do estado das coisas e discutirão, no relatório, as consequências dessas alterações na dinâmica dos fatos.
D
Segundo Zbindert, a prova material se manifesta na coleta e análise dos vestígios, bem como do que é ou pode ser transformado em sensorialmente perceptível e que serve à elucidação do fato que está sendo investigado. Por esse motivo, há a hierarquia de provas no Sistema Processual Penal pátrio, sendo que o Laudo de Perícia Criminal – por ser uma peça técnico-científica – encontra-se no ápice. O juiz, visando a estabelecer a própria convicção, está adstrito ao constante no Laudo. Dessa forma, na Lei, observa-se que a prova material assume um relevo destacado em relação as demais (por exemplo, testemunhal, confissão), ganhando uma consistência definitiva e irrefutável nos tribunais.
E
Dos diversos conceitos de Local de Crime, infere-se que, por ser um local, se constitui tão somente da região onde o fato foi constatado (por exemplo, local em que foi encontrado um cadáver; ponto da via pública em que um veículo assumiu a posição de repouso; local onde uma mancha de sangue foi produzida etc.), não existindo local de crime mediato, apenas imediato.
Ano:
2015
Banca:
Fundação Universa - Universa
Acerca do laudo pericial, assinale a alternativa correta segundo a doutrina majoritária.
A
Histórico é a parte do laudo onde constam a data, a hora e o local do exame pericial, a autoridade requisitante do exame, os dados de identificação do periciando, os peritos designados e os quesitos formulados.
B
Entre os elementos que compõem o laudo do exame de corpo de delito, está a titulação.
C
Descrição é a parte do laudo pericial em que se realiza a análise minuciosa dos dados encontrados, esclarecendo hipóteses e divergências, trajeto de instrumentos, entre outras questões, muitas vezes com auxílio de citações bibliográficas.
D
Conclusão é a parte do laudo que relata a finalização do laudo, indicando o número total de páginas do documento e que estas seguem numeradas e rubricadas pelos peritos subscritores.
E
Discussão é a conclusão a que chegam os peritos, exposta na forma escrita, devidamente fundamentada, contendo todas as observações pertinentes ao que foi verificado e as respostas aos quesitos.
O exame de corpo de delito complementar será realizado
A
30 dias após a realização do primeiro exame.
B
30 dias após a data da agressão sofrida pela vítima.
C
60 dias após a agressão, quando a lesão for deformante.
D
quando o médico-legista determinar no primeiro exame.
E
por determinação da autoridade judiciária nos casos de inexistência de vestígios para a comprovação de um delito.
Durante o exame pericial, o perito verifica que a lesão observada apresenta características filiáveis ao tipo de ação traumática relatada pelo periciando. Juridicamente o perito possui elementos para:
A
estabelecer a veracidade do histórico.
B
estabelecer a culpa do acusado.
C
estabelecer o dolo do acusado.
D
estabelecer o nexo causal.
E
estabelecer o status quo antem.
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