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Questões de Concurso sobre Exame do corpo de delito e perícias em geral
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Funcionando em um determinado processo, o Ministério Público requer ao juiz a realização de uma perícia para poder ter certeza do ocorrido e efetuar a sua promoção. Ocorre que naquela comarca estava em falta de perito oficial para funcionar no caso. Assim, seria o mais correto:
A
oficiar a prefeitura do local para a contratação de perito específico e temporário, no prazo de sessenta dias.
B
devolver para a delegacia a fim de que o delegado de polícia possa, ele mesmo, dar andamento ao processo.
C
que o juiz sentenciasse o processo do jeito em que se encontra.
D
arquivar o processo por falta de provas suficientes para a materialidade do crime.
E
requerer que a perícia seja feita por duas pessoas idôneas portadoras de diploma de curso superior na área específica do caso em análise no dito processo.
Ano:
2014
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Com relação à perícia médico-legal, é correto afirmar:
A
A perícia médico-legal tem como finalidade o esclarecimento de casos clínicos médicos complexos à classe médica.
B
Assistentes técnicos são profissionais que atuam após a aprovação em concurso público e nomeação para o cargo.
C
A perícia médico-legal é um conjunto de procedimentos médicos não técnicos.
D
As perícias médico-legais são realizadas com a finalidade de se obter publicações científicas internacionais.
E
Perito é pessoa qualificada ou experiente em certos assuntos a quem incumbe a tarefa de esclarecer um fato de interesse da Justiça, quando solicitado.
Antes de iniciar o exame de lesão corporal, o perito deve exigir do periciando:
A
umdocumento que o identifique.
B
o encaminhamento da autoridade requisitante.
C
a guia de remoção de cadáver.
D
um documento que o identifique e o encaminhamento da autoridade requisitante.
E
o atestado de óbito.
Durante o exame, um periciando entrega ao perito o seu Boletim de Atendimento Médico (BAM) em que consta o registro de uma lesão que teria sofrido há cerca 10 meses e que já desaparecera. Considerando esses dados pode-se afirmar que:
A
o corpo de delito é indireto.
B
o exame realizado é indireto.
C
a lesão foi sofrida por uma força indireta.
D
o BAM foi redigido de forma indireta.
E
tendo a lesão desaparecido, o perito não possui elementos para confirmar que ela existiu.
A perda de um ou mais dentes anterossuperiores em um indivíduo que possui sua dentição completa e saudável constitui uma lesão com vulto significativo, diminui o valor que o indivíduo dá a si mesmo, gerando constrangimento, e provoca desconforto naqueles que o observam. Na esfera do direito penal, esse entendimento melhor aplica-se ao conceito de:
A
deformidade.
B
debilidade.
C
perigo de vida.
D
incapacidade para o trabalho.
E
ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem.
O perito é o profissional que transforma:
A
vestígios em evidências.
B
evidências em vestígios.
C
provas em evidências.
D
vestígios em provas.
E
evidências em provas.
Ano:
2013
Em relação às normas legais atinentes ao trabalho pericial, NÃO é correto afirmar:
A
No caso que exija a atuação de perito não oficial, é obrigatório seu compromisso para o bom e fiel desempenho da atividade.
B
As partes legalmente admitidas nos casos que exigem a atuação do Perito Criminal poderão formular quesitos que serão a ele encaminhados.
C
Quando a transgressão deixar vestígios, requerendo a atuação do Perito Criminal, é facultativa a realização do corpo de delito direto ou indireto.
D
Em localidades onde não haja a presença do Perito Criminal Oficial, o exame técnico será feito por duas pessoas idôneas que possuam a habilitação técnica para realizá-lo.
Na perícia da dor, o teste que resulta em aumento do número de pulsações radiais em relação ao aferido em repouso, quando o alegado membro doloroso do periciando é estimulado por suporte de peso ou colocado sob apoio, denomina-se sinal de:
A
Levi.
B
Imbert.
C
Müller.
D
Mankof.
E
Romberg.
Na perícia de conjunção carnal, a maioria das lesões encontradas nas vítimas de crimes sexuais é de caráter inespecífico, o que torna necessária a realização de métodos complementares para a elucidação dos vestígios, entre os quais NÃO se inclui:
A
pesquisa direta de espermatozoides.
B
dosagem de fosfatase ácida prostática.
C
pesquisa de antígeno prostático específico.
D
exame de confronto genético.
E
dosagem de prostaglandina F2-alfa.
As câmaras-frias, também denominadas câmaras frigoríficas, são ambientes especialmente construídos para armazenar produtos em baixas temperaturas, sempre abaixo de 0 ºC e em grandes volumes.
C
Certo
E
Errado
Os peritos não oficiais e os assistentes técnicos diferem na sua
concepção em relação aos peritos oficiais, visto que os peritos
não oficiais (ad hoc), peritos do juízo, só podem atuar na
ausência do perito oficial e depois de firmar o compromisso de
bem e desempenhar, fielmente, o encargo perante a autoridade
solicitante da perícia; e os assistentes técnicos, peritos da parte,
só podem atuar após a sua admissão pelo juiz. Já o perito
oficial prescinde de firmar o compromisso, que é inerente à sua
titulação, e sua atuação precede a do assistente técnico.
C
Certo
E
Errado
O pulmão direito tem sua estrutura anatômica usual composta por:
A
um único lobo.
B
dois lobos e a língula.
C
três lobos.
D
dois lobos.
E
três lobos e a língula.
A estrutura que separa dois corpos vertebrais adjacentes recebe o nome de:
A
disco intervertebral.
B
forame intervertebral.
C
ligamento amarelo.
D
pedículo vertebral.
E
apófise espinhosa.
Em relação às Perícias Médicas, assinale a alternativa INCORRETA.
A
As perícias serão realizadas por dois peritos oficiais, portadores de diploma de curso superior. Na falta de peritos oficiais, o exame será realizado por 2 (duas) pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior de preferência na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica para a realização do exame.
B
Define-se como um conjunto de procedimentos médicos e técnicos que tem como finalidade o esclarecimento de um fato do interesse da justiça. Podem ser realizadas nos vivos, nos cadáveres, nos esqueletos, nos animais e nos objetos.
C
O assistente técnico atuará a partir de sua admissão pelo juiz e após a conclusão dos exames e elaboração do laudo pelos peritos oficiais, sendo as partes intimadas desta decisão. Os assistentes técnicos poderão apresentar seus pareceres em prazo a ser fixado pelo juiz ou ser inquiridos em audiências.
D
De acordo com Artigo 158 do CPP, “Quando a infração deixar vestígios permanente é indispensável o exame de corpo de delito direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado”. Chama-se de corpo de delito direto quando realizado pelos peritos sobre vestígios de lesões existentes e corpo de delito indireto quando não existindo estes vestígios materiais, a prova é suprida pela informação testemunhal.
E
De acordo com o Artigo 98 da Constituição Federal, que cria os Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Tribunais de Pequenas Causas), admite-se a dispensa do inquérito policial e do exame de corpo de delito quando a materialidade do crime estiver aferida por boletim médico ou prova equivalente.
O exame de corpo de delito consiste na perícia realizada sobre vestígios materiais deixados por um delito. Acerca de perito, perícias e documentos médico-legais, assinale a opção correta.
A
Ao se confeccionar o laudo pericial, a resposta aos quesitos é parte fundamental, sendo nulo o laudo que não contenha esse item.
B
As perícias a céu aberto devem ser realizadas somente à luz do dia, pois a luz artificial pode adulterar os resultados.
C
O exame de marcas de digitais é considerado exame de corpo de delito por via indireta.
D
O perito equivale à testemunha, devendo ser intimado a comparecer ao juízo, caso seja necessária a obtenção de prova.
E
O exame de corpo de delito indireto é realizado em material que não seja a própria vítima ou em instrumento que não esteja diretamente relacionado à cena do crime.
A respeito de perícias criminais em vítimas de agressões físicas, assinale a opção correta.
A
O perito não precisa da concordância do periciando para realizar o exame.
B
É expressamente vedada a presença de acompanhantes no ambiente do exame.
C
Caso o periciando apresente uma ferulização dentária, recomenda-se um exame complementar.
D
Caso algum procedimento odontológico tenha sido realizado antes do exame, este se torna inviabilizado.
E
A perícia não pode ser realizada na residência da vítima.
Considere que, em um laudo de exame de corpo de delito, o perito tenha respondido negativamente ao quesito relativo à ocorrência de lesão corporal. Nesse caso, ao quesito Qual o instrumento ou meio que a produziu?, a atitude correta do perito é
A
responder sem elementos.
B
responder prejudicado.
C
deixar em branco.
D
responder aguardar.
E
responder não.
A adeno-hipófise, localizada na caixa craniana, pertence ao sistema:
A
respiratório.
B
endócrino.
C
nervoso central.
D
nervoso periférico.
E
circulatório.
O encéfalo tem:
A
uma cavidade ventricular.
B
cavidades ventriculares são exclusivas do coração.
C
duas cavidades ventriculares.
D
três cavidades ventriculares.
E
quatro cavidades ventriculares.
Assinale a opção correta acerca do histórico da medicina legal e de conceitos a ela relacionados.
A
Do ponto de vista ético, é facultado ao médico realizar exames periciais de corpo de delito em seres humanos no interior dos prédios ou nas dependências de delegacias, unidades militares e presídios.
B
Os médicos que compunham a Assessoria Médico-Legal da Corte na Secretaria de Polícia da Corte Imperial, primeira estrutura organizacional da medicina legal no Brasil, foram os primeiros peritos oficiais no Brasil independente.
C
Laudo e auto são documentos diferentes, pois o primeiro é fornecido ao público, e o segundo é peça de um processo, embora os dois sejam descrições minuciosas, em um relatório, de um fato médico e suas consequências.
D
No âmbito criminal, inexiste a figura do assistente técnico do perito.
E
O fornecimento de declarações de óbito em caso de mortes naturais ocorridas em serviços assistenciais de saúde, públicos ou privados, é uma das atribuições primárias dos médicos legistas.
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