Questões de Concurso sobre Exame do corpo de delito e perícias em geral

Em covas clandestinas, com menos de seis meses, em relação a seu entorno, haverá mais vegetação sobre a cova, onde o solo é menos compactado e rico em nutrientes do corpo em decomposição.

Além da equipe pericial, a legislação exige que estejam presentes à exumação a autoridade policial e um servidor responsável pela administração do cemitério, que indicarão a suposta localização da sepultura.

A técnica de escavação do poço-teste ou sondagem é indicada em áreas pequenas de concentração de vestígios, com o objetivo de obter uma leitura horizontal e vertical da distribuição dos vestígios.

Num enterramento secundário, verifica-se a articulação completa entre os ossos, pois o local de deposição final dos remanescentes humanos é diferente do que sustentou sua decomposição parcial ou total.

Deve-se registrar e manter in loco objetos pequenos e superficiais quando forem localizados, mesmo que não se possa prosseguir a escavação com eles, visando não descaracterizar o contexto.

O corpo de delito restringe-se a todos os vestígios encontrados no corpo de um indivíduo.

Do laudo da perícia deverão constar apenas os aspectos técnicos, não se admitindo subjetividade na análise.

O laudo médico-legal resultante da perícia, em regra, deve ser sigiloso.

A perícia sobre outra já realizada (pericia deducendi) tem por objeto fatos pretéritos com relação aos quais possa existir discordância das partes ou do julgador.

O juiz poderá não acatar um laudo no todo ou em parte, assim como poderá dispensar a análise do corpo de delito quando a infração deixar vestígios.

a maceração é um fenômeno transformativo encontrado na mumificação natural.

no exame médico-legal, a premoriência e a comoriência são fenômenos irrelevantes.

os fenômenos cadavéricos abióticos imediatos são sinais de certeza para afirmar a ocorrência de morte.

a observação da fauna cadavérica é importante para a determinação da cronologia da morte.

os casos de espasmo cadavérico somente têm valia para a perícia na fase hipocrática.

Em medicina legal, são sinônimos os termos corpo de delito e exame de corpo de delito, sendo um empregado pelo outro indistintamente.

Os vestígios criminais podem apresentar caráter passageiro (delicta factis transeuntis), como os que resultam de lesão corporal gravíssima.

Os assistentes técnicos não se sujeitam às causas de impedimento e suspeição.

O exame de corpo delito deixa de ser necessário em face de eventual confissão do acusado de um crime.

Quando não for possível a participação de peritos oficiais, o exame de corpo delito não poderá ser realizado por peritos ad hoc, mesmo que estes prestem compromisso com a justiça.

A menção ao tipo de perícia deve ser feita no preâmbulo de um relatório.

Denomina-se relatório pericial o documento produzido após as investigações dos peritos, ditado diretamente ao escrivão e diante de testemunhas.

O médico que constate, em exame de rotina, ter havido violência física contra uma paciente deverá descrever no prontuário as lesões encontradas e comunicar oralmente o fato ao chefe de equipe médica, não havendo necessidade de notificação.

O documento oficial utilizado para justificar a ausência de um jurado ao tribunal do júri é o atestado administrativo.

Para ser válido, o atestado médico deve estar em consonância com a forma para ele predefinida pelo Conselho Federal de Medicina.

Nos crimes que deixam vestígios, segundo as normas jurídicas vigentes, é indispensável o exame de corpo de delito direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.

O juiz estará adstrito ao laudo do perito, não podendo rejeitá-lo no todo ou em parte, conforme normas administrativas.

Havendo confissão do acusado, não há necessidade de exame de corpo de delito, uma vez que restará provada a culpa ou dolo deste.

A custódia dos vestígios encontrados em um cadáver vítima de morte violenta caberá à autoridade policial e aos peritos criminais que comparecerem à cena do crime, não havendo necessidade de essas normas atingirem os auxiliares de necropsia, uma vez que estes apenas devem transportar o cadáver, não havendo atos periciais aí envolvidos.

A perícia de documentos não poderá complementar o exame direto dos vestígios no corpo, uma vez que não há essa previsão legal.

síndrome do desfiladeiro torácico.

síndrome do manguito rotador.

síndrome do escaleno anterior.

fibromialgia.

síndrome do túnel do carpo.

Quando se realiza necropsia num caso de estrangulamento só é possível encontrar sinais externos, não havendo lesões internas.

A denominação genérica de baropatias abarca as alterações promovidas no organismo pela permanência em ambientes de pressão muito alta, ou muito baixa, bem como as decorrentes de variações bruscas da pressão ambiental.

A exposição de um ser vivo a temperaturas extremas acarreta modificações de sua matéria que variam da congelação à carbonização.

Dá-se o nome de eletroplessão às lesões causadas pela energia elétrica produzida em usinas e de fulguração à ação da eletricidade natural.

A toxicologia estuda os venenos ou substâncias tóxicas, quer do ponto de vista de seus efeitos sobre o organismo humano, quer relativamente à sua pesquisa no seio desse mesmo organismo. A toxicologia forense é importante em razão da necessidade de apurar os casos de morte por envenenamento.

pericial, física e funcional.

pericial, funcional e psíquica.

física, funcional e psíquica.

policial, funcional e psíquica.

policial, física e funcional.

A coleta dos vestígios deverá ser realizada preferencialmente por perito oficial, que dará o encaminhamento necessário para a central de custódia, mesmo quando for necessária a realização de exames complementares.

Os vestígios coletados no decurso do inquérito policial ou processo criminal receberão tratamento diferenciado, devendo apenas estes últimos observarem as regras processuais previstas no Código de Processo Penal, uma vez que o inquérito policial é orientado pela informalidade.

É proibida a entrada em locais isolados, bem como a remoção de quaisquer vestígios de locais de crime, antes da liberação por parte do perito responsável, sendo tipificada como fraude processual a sua realização.

O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior.

Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.

A perícia médico-legal deve ser efetuada apenas no cadáver do recém-nascido.

A perícia médico-legal deve ser realizada tão somente na puérpera.

Caso seja possível provar que o recém-nascido tenha respirado ao nascer, pode-se afirmar com segurança que ele nasceu vivo, uma vez que a respiração é o ato fisiológico mais característico do início da vida extrauterina.

A presença de leite no estômago exclui vida extra-uterina.

Caso o feto não tenha respirado ao nascer, ao teste de flutuação pulmonar, os pulmões do concepto flutuarão.

Os projéteis de arma de fogo encontrados durante cirurgia devem ser retirados cuidadosamente, pegos entre pinças e custodiados em frasco com tampa rosqueada, o que garantirá a sua devida preservação para entrega aos peritos criminais.

O agente público que perceber que determinado vestígio seja de potencial interesse para sua investigação será um dos responsáveis pela preservação do vestígio.

Não há necessidade de preocupação por parte dos servidores da saúde, posto que a custódia dos vestígios é feita exclusivamente pelos agentes da segurança pública.

Em caso de suspeitas de estupros, os médicos dos hospitais não devem preocupar-se com preservação de materiais para perícias futuras, uma vez que sua obrigação é somente a de preservar a vida, nada tendo a ver com a área criminal.

Não há necessidade de uso de lacre nas embalagens que contêm vestígios na fase hospitalar, uma vez que isso será feito tão logo os vestígios forem entregues aos peritos oficiais de natureza criminal.

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recorrer ao Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, como única forma de identificação do autor da violência sexual contra Bruna, a partir do material coletado no exame de corpo de delito.

determinar a juntada, ao inquérito policial, da confirmação da identificação criminal eventualmente obtida a partir dos dados contidos no Banco Nacional de Perfis Genéticos, após fazer ampla e deliberada divulgação sobre estes na imprensa, uma vez que tais dados são públicos e não sigilosos.

considerar a imprestabilidade dos vestígios, uma vez que não houve perícia no local do crime, único momento no qual os vestígios poderiam ter sido reconhecidos, fixados e coletados para possibilitar eventual exame de confronto genético.

determinar a juntada, ao inquérito policial, do laudo pericial assinado por perito oficial devidamente habilitado, caso seja constatada a coincidência de perfis genéticos entre os dados da amostra coletada do material vaginal e os que constem no Banco Nacional de Perfis Genéticos.

seguir a determinação do membro do Ministério Público quanto ao tratamento a ser dado ao vestígio coletado, feita em manifestação individual nos autos do inquérito policial, em detrimento das ordens técnicas exaradas pelo órgão central de perícia oficial de natureza criminal.

peso e altura da vítima.

estado geral da vítima.

estado civil da vítima.

aspecto e disposição dos elementos da genitália da vítima.

lesões externas gerais na vítima (como equimoses, hematomas e escoriações).

Em relação à lesão descrita na mão direita, há uma contradição em relação ao momento da morte, pois o eritema é compatível com reação vital, mas o conteúdo das flictenas é típico das lesões postmortem.

Tanto a face quanto o sangue com coloração rósea são evidências que remetem a uma asfixia mista por monóxido de carbono.

As evidências presentes na mão direita do cadáver não guardam relação com a causa da morte e são típicas das produzidas postmortem.

A lesão na mão direita do cadáver não guarda relação com a causa da morte, mas foi produzida em vida pela presença do Sinal de Chambert.

As evidências na face e no sangue são compatíveis com asfixia por monóxido de carbono, mas este tipo de asfixia foi classificado incorretamente, por ser complexa ao invés de mista.

Apenas o item I está certo.

Apenas o item II está certo.

Apenas os itens I e III estão certos.

Apenas os itens II e III estão certos.

Todos os itens estão certos.

Indicar o nexo de causalidade.

Manifestar-se sobre incapacidades temporárias.

Estimar o tempo de consolidação médico-legal.

Apontar incapacidades permanentes.

Fazer descrição sumária das lesões e suas sequelas.

teste de Valsalva e teste de Lanchman.

teste de Jobe e teste de Neer.

teste de Romberg e teste de Apley.

audiometria e teste de Benedicton.

teste de Finkelstein e teste de McMurray.

biópsia.

datiloscopia.

cremação.

exumação.

necropsia.