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Questões de Concurso sobre Imputabilidade, responsabilidade penal e capacidade civil
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Essa pessoa deve ser considerada incapaz, caso não tenha o necessário discernimento para a prática de atos da vida civil, como comprar e vender bens imóveis.
C
Certo
E
Errado
Com relação às psicopatias, qual a alternativa incorreta?
A
Periodicamente, após a internação no Instituto Médico Penal, o doente mental é submetido a uma reavaliação pelos psiquiatras forenses.
B
A psicopatia mais encontrada entre os doentes mentais internos nos Institutos Médicos Penais é a esquizofrenia de tipo hebefrênico.
C
Os indivíduos portadores de psicose maníaco-depressiva são considerados semi-imputáveis ou inimputáveis.
D
Os esquizofrênicos paranóides que apresentam alta periculosidade podem ser submetidos a medidas de segurança pelo risco que oferecem aos familiares e à sociedade.
E
Sob o ponto de vista penal, os deficientes mentais moderados e profundos são considerados irresponsáveis.
I. Intervalo lúcido é utilizado para se detectar o período que uma pessoa inimputável possa ser responsável pelos seus atos criminosos.
II. A culpabilidade é o aspecto subjetivo do delito e é a apreciação que se faz do autor a um ato punível ao que se vincula uma motivação psicológica.
III. A imputabilidade, semi-imputabilidade e a inimputabilidade são classificações médicas para a capacidade mental do sujeito/paciente.
A
A afirmativa I é correta, apenas.
B
A afirmativa II é correta, apenas.
C
A afirmativa III é correta, apenas.
D
As afirmações I e II estão corretas, apenas.
E
As afirmações I e III estão corretas, apenas.
I. Dolo e culpa são do âmbito da responsabilidade criminal e não da culpabilidade do infrator.
II. Capacidade é a possibilidade de exercer pessoalmente os atos da vida civil – isto é, adquirir direitos e contrair deveres em nome próprio.
III. O diagnóstico de personalidade borderline torna o sujeito inimputável.
A
A afirmativa I é correta, apenas.
B
A afirmativa II é correta, apenas.
C
A afirmativa III é correta, apenas.
D
As afirmações I e II estão corretas, apenas.
E
As afirmações I e III estão corretas, apenas.
Qual a alternativa correta?
A
Pela legislação brasileira, os indivíduos considerados viciados em substâncias que causam dependência física e/ou psíquica são penalmente irresponsáveis e devem ser submetidos a tratamento compulsório.
B
Os surdos-mudos, mesmo os que recebem tratamento em clínicas especializadas e podem expressar sua vontade, são considerados penalmente irresponsáveis
C
Os crimes cometidos sob o efeito da violenta emoção, logo após a injusta provocação da vítima, têm direito a um atenuante.
D
O indivíduo que pratica um crime em estado de embriaguez preterdolosa está isento de responsabilidade penal.
E
Os epilépticos de crises generalizadas são incapazes para a vida civil, não podendo testemunhar, contratar, votar ou gerir seus negócios.
Assinale a alternativa incorreta.
A
A morte súbita por inibição é causada por estimulação nervosa periférica, desencadeando resposta vagal com bloqueio cardíaco e/ou vasodilatação generalizada.
B
Os chamados pulmões de choque constituem um achado necroscópico específico do choque séptico associado à coagulação intravascular disseminada.
C
A síndrome de Waterhouse-Friderichsen é causada por meningococcemia com hemorragia da supra-renal e insuficiência adrenocortical aguda.
D
Os portadores de personalidade psicopática apresentam perturbação da afetividade e do caráter, enquanto a inteligência se mantém normal.
E
Na psicose maníaco-depressiva, o indivíduo alterna fases de hiperatividade motora e psíquica com períodos de inibição ou diminuição das funções psíquica e motora.
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