Questões de Concurso sobre Psicopatologia forense

Você é nomeado para fazer a avaliação pericial de Juliana, em um processo de curatela, movido por sua mãe. A pericianda é natural de Osasco-SP e reside com sua família em Campo Limpo Paulista-SP há 10 anos. Sua idade atual é de 18 anos, é solteira, não tem filhos, nunca trabalhou e é analfabeta funcional (frequenta a APAE). Mãe traz a informação de que a pericianda não teve um diagnóstico claro, mas que sua pediatra suspeita que tenha sido um erro inato do metabolismo. Em função do quadro em questão, houve um grave atraso do desenvolvimento neuropsicomotor (começou a andar com 2 anos e começou a falar 04 meses após). No momento da perícia escreve apenas o seu nome, com bastante dificuldade; tem coordenação motora prejudicada, com necessidade da mãe supervisionar o banho e todos os outros cuidados de higiene. Nunca foi a um psiquiatra ou psicólogo.

Ao exame psíquico apresenta-se vigil, mas com atenção voluntária e espontâneas prejudicadas. Desorientada alopsiquicamente e parcialmente orientada autopsiquicamente (acertou o seu nome, mas disse que tinha 14 anos de idade). O Humor é eutímico e o afeto tem pouca modulação e ressonância.

Não há delírios ou alterações de sensopercepção, nem mesmo sinais indiretos que sugiram tais condições. O pensamento é marcado por grande concretude e empobrecimento. Sua memória está prejudicada. A volição está reduzida, assim como o pragmatismo.

De acordo com o Código Civil, modificado pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, qual deve ser a conclusão do perito neste laudo?

Nessa forma de maus-tratos, a criança é submetida a repetidos exames e, quando avaliada, observa-se a falta de coerência anatomopatológica e a ausência de resposta aos tratamentos; as consultas ou hospitalizações são continuadas; e o agressor exibe uma postura de quem é bem relacionado com o menor ou mostra exagerada solicitude a quem trata e cuida.

O trecho apresentado aborda aspectos relacionados à

De acordo com o Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, são excepcionalmente considerados casos de alienação mental:

O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) determinou importantes alterações no Código Civil brasileiro (Lei 10.406/2002). A partir destas modificações, atualmente são considerados absolutamente incapazes de exercer os atos da vida civil:

Dentre os limitadores e modificadores da imputabilidade penal, muitos interferem na imputabilidade e outros estão relacionados às alterações neurológicas e/ou às psiquiátricas.

Sobre imputabilidade e testemunho, assinale a afirmativa correta.

Em relação à Declaração do Havaí (Código de ética da Associação Mundial de Psiquiatria), é possível afirmar:

Assinale a alternativa que apresenta característica(s) dos transtornos de personalidade boderline.

Quanto às pessoas com transtornos de personalidade, é CORRETO afirmar:

Quanto à inimputabilidade, é CORRETO afirmar:

Quanto aos transtornos de impulso, é CORRETO afirmar:

Uma pessoa que apresente alucinações e não esteja sob efeitos agudos de psicotrópicos apresenta, necessariamente, o distúrbio psicopatológico denominado esquizofrenia.

Acreditar que um cão é capaz de ler e entender um texto é um delírio, ao passo que ouvir vozes inexistentes configura alucinação.

Estímulos captados do meio ambiente, como sons ou luzes, denominam-se percepções, que se tornam sensações quando atingem o plano consciente.

Revisando o prontuário de um suspeito no sistema prisional, a autoridade policial deparou-se com um laudo psiquiátrico que apontava a seguinte conclusão: “CID10: F60.2 – Transtorno de personalidade dissocial (psicopática ou sociopática): possui ciência do caráter ilícito dos atos praticados e sérias dificuldades no controle de seu impulso sexual exacerbado, que só consegue satisfazer com a subjugação da vítima mediante a imposição de comportamento violento”.

Acerca dessa situação, assinale a opção que apresenta, respectivamente, as características do suspeito com referência a: entendimento; controle dos impulsos; imputabilidade.