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Questões de Concurso sobre Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
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Qual das alternativas abaixo são diretrizes da Alimentação Escolar?
A
Inclusão da educação alimentar e nutricional no processo de ensino e aprendizagem, que perpassa pelo currículo escolar, abordando o tema alimentação e nutrição e o desenvolvimento de práticas saudáveis de vida na perspectiva da segurança alimentar e nutricional;
B
A não participação da comunidade no controle social, no acompanhamento das ações realizadas pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios para garantir a oferta da alimentação escolar saudável e adequada;
C
A singularidade do atendimento aos alunos matriculados na rede pública de educação básica;
D
O apoio ao desenvolvimento insustentável, com incentivos para a aquisição de gêneros alimentícios diversificados, produzidos em âmbito local por grandes produtores agrícolas;
E
O direito à alimentação escolar para menores de 5 anos, visando garantir a segurança alimentar e nutricional dos alunos, com acesso de forma igualitária.
Conforme a Resolução CFN nº 465, de 23 de agosto de 2010, uma Entidade Executora da Educação Básica com 850 alunos deverá ser composta por
A
um nutricionista responsável técnico e um nutricionista no quadro técnico.
B
um nutricionista responsável técnico e dois nutricionistas no quadro técnico.
C
um nutricionista responsável técnico, apenas.
D
um nutricionista responsável técnico e três nutricionistas no quadro técnico.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é um eixo fundamental para a garantia da segurança alimentar e nutricional no país. Qual das alternativas abaixo apresenta, em média, as necessidades nutricionais mínimas de energia que o cardápio para as creches em período integral devem atender?
A
100%
B
90%.
C
80%.
D
70%.
E
50%.
A respeito das diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE, leia as afirmativas abaixo:
I- O emprego da alimentação saudável e adequada.
II- A inclusão da educação alimentar e nutricional no processo de ensino e aprendizagem.
III- Incentivos para a aquisição de gêneros alimentícios de grandes centros.
IV- O direito à alimentação escolar, visando garantir segurança alimentar e nutricional dos alunos.
Estão corretas as afirmativas:
A
I e II, somente.
B
I, II e IV somente.
C
I e III somente.
D
I, II, III e IV.
Durante o período da pandemia de covid‑19, devido à suspensão das aulas presenciais nas escolas públicas de educação básica, não houve distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos com recursos federais do PNAE.
C
Certo
E
Errado
Os cardápios da alimentação escolar devem ser planejados para atender, em média, as necessidades nutricionais estabelecidas na Resolução nº 6 de 08 de maio de 2020; além disso, a Resolução também define que os cardápios de cada etapa e modalidade de ensino devem conter informações sobre o horário e tipo de refeição, o nome da preparação, os ingredientes que a compõem, bem como informações nutricionais de energia e macronutrientes, além da identificação e assinatura do(a) nutricionista. Considerando as necessidades nutricionais que devem ser atendidas pelos cardápios da alimentação escolar segundo etapa e modalidade de ensino, os cardápios devem oferecer, no mínimo,
A
30% das necessidades nutricionais de energia, macronutrientes e micronutrientes prioritários, distribuídas em, no mínimo, três refeições, para as creches em período parcial.
B
70% das necessidades nutricionais de energia, macronutrientes e micronutrientes prioritários, distribuídas em, no mínimo, três refeições, para as creches em período integral.
C
30% das necessidades nutricionais de energia, macronutrientes e micronutrientes prioritários, distribuídas em, no mínimo, três refeições, para as creches em período integral.
D
70% das necessidades nutricionais de energia, macronutrientes e micronutrientes prioritários, distribuídas em, no mínimo, três refeições, para as creches em período parcial.
O Programa Saúde na Escola (PSE) busca integrar e articular, de forma permanente, a educação e a saúde, visando melhorar a qualidade de vida da população. Sobre o decreto no 6.286, de 5 de dezembro de 2007, que institui o PSE, assinale a afirmativa correta.
A
Um dos objetivos do PSE é fortalecer a participação comunitária nas políticas de educação básica e saúde, com foco no nível federal de governo.
B
Para a execução do PSE, é competência exclusiva do Ministério da Saúde definir as prioridades e metas de atendimento.
C
As ações em saúde previstas no âmbito do PSE podem compreender a avaliação nutricional e a avaliação auditiva.
D
A territorialidade, o cuidado ao longo do tempo, e o controle social são as três diretrizes para a implementação do PSE.
E
O planejamento das ações do PSE deve considerar só dois fatores: os contextos social e escolar, e o diagnóstico local em saúde do escolar.
Avalie o que se afirma sobre a estratégia de fortificação da alimentação infantil com micronutrientes em pó – NutriSUS, iniciada no Brasil em 2014, como ação optativa nas creches participantes do Programa Saúde na Escola (BRASIL, 2015).
I - A fortificação com micronutrientes em pó não é tão efetiva como a suplementação com ferro no tratamento da anemia; no entanto, possui melhor aceitação em função dos reduzidos efeitos colaterais quando comparada à administração de suplemento de ferro isolado.
II - A composição do sachê NutriSUS, distribuída pelo Ministério da Saúde, apresenta 15 micronutrientes.
III - Os sachês da estratégia de fortificação são adquiridos de forma descentralizada pelo Ministério da Saúde e encaminhados diretamente aos municípios (central de medicamentos ou outro local indicado para a recepção de medicamentos).
IV - A fortificação da alimentação com micronutrientes pode ser feita em qualquer ambiente onde a criança realize as suas refeições, como, por exemplo, em casa, nas creches, nas escolas ou em outro local propício para a ação.
V - Os micronutrientes em pó são embalados individualmente na forma de sachês (1g) e deverão ser acrescentados e misturados às preparações alimentares, obrigatoriamente no momento em que a criança for comer.
Está correto apenas o que se afirma em
A
I e III.
B
III, IV e V.
C
II, IV e V.
D
I, II, III e IV.
Sobre o PNAE, analise o texto, complete a lacuna e assinale a alternativa CORRETA:
Do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo _______ deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas.
A
20 %
B
30 %
C
35 %
D
40 %
E
42 %
Com base na Resolução n° 6/2020, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, é correto afirmar que:
A
A oferta de frutas e hortaliças nos cardápios da alimentação escolar deve ser diária.
B
O suco natural de frutas pode ser utilizado como um substituto para a oferta de frutas in natura.
C
Preparações regionais doces podem ser oferecidas, no máximo, uma vez por semana em unidades escolares que ofertam alimentação escolar em período parcial e integral.
D
É proibida a oferta de margarina ou creme vegetal nos cardápios da alimentação escolar.
E
É proibida a adição de açúcar, mel e adoçante nas preparações culinárias e bebidas para as crianças até três anos de idade.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) pode ser considerado uma das principais estratégias para garantia da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) dos estudantes da rede pública brasileira. Quando apoia questões relacionadas à sustentabilidade, o PNAE incentiva a aquisição de alimentos da agricultura familiar local e privilegia as minorias de comunidades tradicionais. A Lei Nº 11.947/2009 define que no mínimo 30% do recurso financeiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassado à alimentação escolar deve ser destinado para aquisição de alimentos oriundos da agricultura familiar (BARALDI, BICALHO & SLATER, 2021). Na Tabela abaixo está descrita a evolução dos gastos médios com alimentos da agricultura familiar, segundo cada Região do Brasil.
Adaptado de Baraldi, Bicalho & Slater (2021).
Fonte: BARALDI, L.G.; BICALHO, D.; SLATER, B. Trajetória nacional da aquisição de alimentos produzidos por agricultores familiares para o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Agricultura Familiar: Pesquisa, Formação e Desenvolvimento, v.15, nº1, p. 15-34, 2021.
Em relação à aquisição de alimentos da agricultura familiar no PNAE, assinale a afirmação verdadeira.
A
Existe desigualdade nas compras públicas de alimentos da agricultura familiar no Brasil: a Região Sul é a única que compra acima dos 30% estabelecidos.
B
As diferentes regiões brasileiras não cumprem a meta de destinar 30% dos recursos do PNAE na aquisição de alimentos da agricultura familiar.
C
Mesmo com apoio institucional para que o agricultor familiar forneça alimentos para a alimentação escolar, não é de seu interesse devido à pequena demanda do Programa.
D
Existe desigualdade nas compras públicas de alimentos da agricultura familiar no Brasil: as Regiões Sudeste e Sul são as únicas que compram acima do mínimo estabelecido.
Sobre as licitações para a aquisição de gêneros alimentícios no âmbito do PNAE, analise as afirmativas.
I. As modalidades de licitação que devem ser utilizadas são o pregão eletrônico, o pregão presencial e a chamada pública, nos termos da Lei nº. 12.982/2014 e, subsidiariamente, da Lei nº. 8.666/1993.
II. A terceirização dos serviços de alimentação escolar obriga a Entidade Executora a assegurar notas fiscais específicas para gêneros alimentícios, para fins de pagamento com os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
III. Os editais de licitações deverão observar a exigência de orçamento detalhado e previsão de critérios de aceitabilidade de preço unitário e global, para afastar o risco de distorções futuras na proposta vencedora.
IV. O painel de preços do ComprasNet representa um parâmetro a ser utilizado para a pesquisa de preços que deve ser realizada pela Entidade Executora previamente às licitações.
Está correto o que se afirma em
A
I, II e III, apenas.
B
I e III, apenas.
C
II, III e IV, apenas.
D
II e IV, apenas.
A Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE afirma que, aos cardápios planejados para as creches, adicionalmente, devem ser apresentados micronutrientes prioritários, a saber:
A
vitamina A, vitamina B2, vitamina B12 e potássio.
B
vitamina D, vitamina B3, cálcio e ferro.
C
vitamina A, vitamina C, zinco e fósforo.
D
vitamina A, vitamina C, cálcio e ferro.
E
vitamina D, vitamina B1, vitamina B6 e iodo.
De acordo com a Resolução nº 06/2020, do Ministério da Educação, “Os cardápios da alimentação escolar elaborados para crianças que frequentam creche em período integral, devem fornecer no mínimo _______ das necessidades nutricionais de energia, macro e micronutrientes prioritários, distribuídos em, no mínimo, ______ refeições”. A alternativa que completa adequadamente as lacunas acima é:
A
30%; três.
B
70%; duas.
C
50%; duas.
D
70%; três.
E
50%; três.
No âmbito do PNAE, os recursos são aplicados de diversas formas para garantir a execução do programa, promovendo a segurança alimentar e nutricional dos estudantes. Nesse contexto, registre V, para verdadeiro, e F, para falso, nas afirmativas abaixo, no que se refere a aplicação dos recursos no âmbito do PNAE:
(__)Pelo menos 45% dos recursos devem ser usados para comprar alimentos in natura ou minimamente processados.
(__)No máximo 3% dos recursos podem ser usados para comprar processados e de ultraprocessados.
(__)No máximo 25 % dos recursos podem ser usados para comprar ingredientes culinários processados.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
A
V, V, F.
B
F, V, F.
C
F, F, F.
D
V, V, V.
Um nutricionista, responsável técnico pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), resolveu buscar a secretaria de assistência social do município para constituírem um fluxo de encaminhamento de alunos da educação básica identificados em vulnerabilidade social, tendo em vista que existe um grande número de alunos cujas famílias vivem nessas circunstâncias.
Considerando as diretrizes da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), assinale a opção cuja diretriz é caracterizada no enunciado acima.
A
Pesquisa, Inovação e Conhecimento em Alimentação e Nutrição
B
Controle e Regulação de Alimentos
C
Cooperação e Articulação para a Segurança Alimentar e Nutricional
D
Participação e Controle Social
Conforme as recomendações do PNAE sobre cardápios, analise a sentença abaixo:
Para a elaboração de um cardápio adequado e saudável, devem ser respeitados os princípios de quantidade, qualidade, harmonia e adequação (1ª parte). Em vista disso, deve-se procurar padronizar ao máximo a alimentação para que o indivíduo tenha sua necessidade de nutrientes devidamente atendida, garantindo crescimento e desenvolvimento adequados, além de contribuir com a formação dos hábitos alimentares, evitando a monotonia alimentar (2ª parte). Na Resolução CD/FNDE nº 06/2020, a variabilidade aparece claramente definida quando se recomenda semanalmente o fornecimento de no mínimo 14 alimentos in natura ou minimamente processado, para os casos de oferta de três refeições ou mais por dia, para atender no mínimo 70% das necessidades diárias (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
A
Apenas a 1ª parte.
B
Apenas a 3ª parte.
C
Apenas a 1ª e a 2ª partes.
D
Apenas a 2ª e a 3ª partes.
E
Todas as partes.
A doença celíaca (DC) é uma desordem autoimune, causada pela intolerância permanente ao glúten, que é a principal fração proteica presente no trigo, no centeio, na cevada, na aveia e no malte (um subproduto da cevada), em indivíduos geneticamente predispostos, e possui protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas estabelecidas por meio da Portaria da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde nº 1.149/2015. Em relação ao manejo da DC no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), deve ser realizada
A
a exclusão parcial do glúten, de forma que seja testada a tolerância do escolar aos diferentes alimentos fontes de glúten.
B
a exclusão parcial do glúten, além da exclusão dos alimentos industrializados que contenham a alegação nutricional de que contêm glúten.
C
a completa exclusão do glúten, com modificações nas necessidades energéticas de macro e micronutrientes.
D
a completa exclusão do glúten, sem modificações nas necessidades energéticas de macro e micronutrientes, que seguem conforme normativas do PNAE.
De acordo com a Resolução CD/FNDE nº 06/2020, como deverá ser realizada a compra de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o PNAE sem realizar as justificativas em sistema disponibilizado pelo FNDE.?
A
Modalidade de pregão.
B
Sistema de Registro de Preços.
C
Chamada pública.
D
Compra direta.
No que se refere as ações de Educação Alimentar e Nutricional no Programa Nacional de Alimentação do Escolar (PNAE), analise a afirmativa abaixo. É de responsabilidade da __________, da __________ e da __________, no âmbito de sua respectiva jurisdição administrativa, mediante atuação coordenada dos profissionais de educação e do responsável técnico e demais nutricionistas, a inclusão da educação alimentar e nutricional − EAN no processo de ensino e aprendizagem, que perpassa de maneira transversal o currículo escolar, abordando o tema alimentação e nutrição e o desenvolvimento de práticas e habilidades que promovam modos de vida saudáveis, na perspectiva da segurança alimentar e nutricional.
Assinale alternativa que preenche corretamente as lacunas correspondentes.
A
Reserva Nacional de Desenvolvimento da Educação / Entidade Executora / Unidade Executora
B
Seduc / Prefeitura Municipal / escola federal
C
Reserva Nacional de Desenvolvimento da Educação / Unidade Executora / escola federal
D
Seduc / Prefeitura Municipal / Entidade Executora
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