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Analise o texto abaixo, retirado do Código de Ética Odontológica, no capítulo VII, referente aos documentos odontológicos, aprovado pela Resolução CFO 118/2012.
“Os profissionais da Odontologia deverão manter no prontuário os dados clínicos necessários para a boa condução do caso, sendo preenchido, em cada avaliação, em ordem cronológica com data, hora, nome, assinatura e número de registro do cirurgião-dentista no Conselho Regional de Odontologia”.
Constitui infração ética:
Emitir laudo dos exames por imagens realizados em clínicas de radiologia.
Usar formulários de instituições públicas para prescrever, encaminhar ou atestar fatos.
Deixar de atestar atos executados no exercício profissional, quando solicitados pelo paciente ou por seu representante legal.
Negar, ao paciente ou periciado, acesso a seu prontuário, deixar de lhe fornecer cópia quando solicitada, bem como deixar de lhe dar explicações necessárias à sua compreensão, mesmo quando ocasionem riscos ao próprio paciente ou a terceiros
Expedir documentos odontológicos: atestados, declarações, relatórios, pareceres técnicos, laudos periciais, auditorias ou de verificação odontolegal, tendo praticado ato profissional que o justifique.
O artigo 51 do Código de Ética Odontológica, aprovado pela Resolução CFO-118/2012 diz: Os preceitos desde Código são de observância obrigatória e sua violação sujeitará o infrator e quem, de qualquer modo, com ele concorrer para a infração, ainda que de forma indireta ou omissa, às seguintes penas previstas no artigo 18 da Lei nº. 4.324, de 14 de abril de 1964:
( ) advertência confidencial, em aviso reservado;
( ) censura confidencial, em aviso reservado;
( ) advertência pública, em publicação oficial;
( ) suspensão do exercício profissional até 30 (trinta) dias;
( ) cassação do exercício profissional ad referendum do Conselho Federal.
Julgue os itens acima, em seguida coloque ( C ) para as afirmações corretas e ( E ) para as erradas, para assinalar a opção com a sequência correta
( C ), ( C ), ( E ), ( C ), ( C )
( E ), ( C ), ( C ), ( E ), ( E )
( C ), ( C ), ( C ), ( C ), ( C )
( E ), ( C ), ( E ), ( C ), ( C )
( C ), ( E ), ( C ), ( E ), ( E )
É considerado dever do profissional inscrito no CRO:
Apontar falhas nos regulamentos e nas normas das instituições em que trabalhe, quando as julgar indignas para o exercício da profissão ou prejudiciais ao paciente, devendo dirigir-se,nesses casos, aos órgãos competentes.
Recusar-se a exercer a profissão em âmbito público ou privado onde as condições de trabalho não sejam dignas, seguras e salubres.
Guardar sigilo a respeito das informações adquiridas no desempenho de suas funções.
Renunciar ao atendimento do paciente, durante o tratamento, quando da constatação de fatos que, a critério do profissional, prejudiquem o bom relacionamento com o paciente ou o pleno desempenho profissional.
Paciente 35 anos, gênero feminino, melanoderma, compareceu a Unidade Básica de Saúde (UBS) e foi encaminhada para o CEO para avaliação do periodontista, com os seguintes sinais, sintomas e dados coletados:
O Cirurgião Dentista mesmo encaminhando esse paciente ao médico, deverá suspeitar de um quadro de:
Esclerodermia.
Lúpus eritematoso sistêmico.
Pênfigo.
Xerodermia.
São penas previstas no Código de Ética Odontológico:
I. Advertência confidencial.
II. Censura confidencial.
III. Censura pública.
IV. Suspensão do exercício profissional até 15 (quinze) dias.
V. Cassação do exercício profissional.
Quais estão corretas?
Apenas I, III e IV.
Apenas II, IV e V.
Apenas I, II, III e V.
Apenas II, III, IV e V.
I, II, III, IV e V.
A pesquisa científica no mundo inteiro, depois da Segunda Guerra Mundial, passou por profunda reflexão e amadurecimento, no campo social e no bioético. Em razão disso, a sociedade pós-moderna exige que os estudos das diversas áreas do conhecimento e da ciência sejam pautados e submetidos a regras e princípios éticos, para não expor seres humanos, animais, vegetais e o ecossistema a atrocidades vis e a danos irreparáveis à sombra da bioética científica. No que diz respeito à pesquisa científica, o Código de Ética Odontológica, aprovado pela Resolução CFO-118, de 2012, estabelece no Capítulo XVII: Da Pesquisa Científica, art. 50, que constitui infração ética na pesquisa científica, exceto:
Utilizar-se de animais de experimentação sem objetivos claros e honestos de enriquecer os horizontes do conhecimento odontológico e, consequentemente, de ampliar os benefícios à sociedade.
Desrespeitar as limitações legais da profissão nos casos de experiência in anima nobili.
Resguardar o sigilo profissional.
Realizar pesquisa em ser humano sem que este ou seu responsável, ou representante legal, tenha dado consentimento, livre e esclarecido, por escrito, sobre a natureza das consequências da pesquisa.
Manipular dados da pesquisa em benefício próprio ou de empresas e/ou instituições.
A Odontologia é uma profissão que se exerce em benefício da saúde do ser humano. O cirurgião-dentista é, portanto, um profissional da área da saúde. No exercício de sua profissão, lida com pessoas não só no momento da execução do tratamento, mas também por ocasião dos diagnósticos, nas tratativas que precedem a contratação, na elaboração de contratos e fixação de honorários, na prestação de informações aos pacientes e familiares, bem como na atenção dispensada a estes após o tratamento. Também pode ter de enfrentar uma demanda judicial que questione a qualidade dos serviços prestados. Por isso, embora seja um profissional da saúde, não pode se manter alheio às regras jurídicas que informam o exercício de sua profissão e da responsabilidade por seus atos. Assim, o perfil do bom profissional da Odontologia, nos dias atuais, é moldado também pelos conhecimentos jurídicos que detém.
Intervir, quando na qualidade de perito ou auditor, nos atos de outro profissional, ou fazer qualquer apreciação na presença do examinado, reservando suas observações, sempre fundamentadas, para o relatório sigiloso e lacrado, que deve ser encaminhado a quem de direito.
Acumular as funções de perito/auditor e procedimentos terapêuticos odontológicos na mesma entidade prestadora de serviços odontológicos.
Propugnar pela harmonia na classe.
Deixar de atuar com absoluta isenção quando designado para servir como perito ou auditor, assim como ultrapassar os limites de suas atribuições e de sua competência.
Realizar ou exigir procedimentos prejudiciais aos pacientes e ao profissional, contrários às normas de Vigilância Sanitária, exclusivamente para fins de auditoria ou perícia.
Constituem deveres fundamentais dos profissionais inscritos no Conselho Federal de Odontologia, conforme emanado pelo código de ética da categoria, e cuja violação caracteriza infração ética, EXCETO:
manter regularizadas suas obrigações financeiras junto ao Conselho Regional e manter seus dados cadastrais atualizados junto ao Conselho Regional.
exercer a profissão mantendo comportamento digno e manter atualizados os conhecimentos profissionais, técnico-científicos e culturais, necessários ao pleno desempenho do exercício profissional.
Promover a saúde coletiva no desempenho de suas funções, cargos e cidadania, quando exercer a profissão no setor público, estando isento quando atuar no setor privado, e elaborar e manter atualizados os prontuários na forma das normas em vigor, incluindo os prontuários digitais.
Propugnar pela harmonia na classe e abster-se da prática de atos que impliquem mercantilização da Odontologia ou sua má conceituação.
Não manter vínculo com entidade, empresas ou outros desígnios que os caracterizem como empregado, credenciado ou cooperado quando as mesmas se encontrarem em situação ilegal, irregular ou inidônea, e comunicar aos Conselhos Regionais sobre atividades que caracterizem o exercício ilegal da Odontologia e que sejam de seu conhecimento.
Considerando a ética, a legislação profissional e os processos éticos, é CORRETO afirmar que
todos os processos éticos deverão ser concluídos nos conselhos regionais em até 5 (cinco) anos.
o sistema processual ético ocorre, apenas, na instância dos conselhos regionais.
apenas a comissão de ética poderá suspender a audiência para a realização de perícia técnica.
a critério da comissão de ética ou da câmara de instrução, poderá a audiência ser suspensa para a realização de perícia técnica.
caso o denunciado ou seus representantes não compareçam à audiência de conciliação e instrução, o processo será anulado.
O código de ética em Odontologia estabelece os direitos fundamentais dos profissionais inscritos no CRO, marque verdadeiro- V ou falso F para as sentenças abaixo:
( ) Diagnosticar, planejar e executar tratamentos, com liberdade de convicção, nos limites de suas atribuições, observados o estado atual da Ciência e sua dignidade profissional.
( ) Guardar sigilo a respeito das informações adquiridas no desempenho de suas funções.
( ) Contratar serviços de outros profissionais da Odontologia, por escrito, de acordo com os preceitos deste Código e demais legislações em vigor.
( ) Recusar-se a exercer a profissão em âmbito público ou privado onde as condições de trabalho não sejam dignas, seguras e salubres.
( ) Renunciar ao atendimento do paciente, durante o tratamento, quando da constatação de fatos que, a critério do profissional, prejudiquem o bom relacionamento com o paciente ou o pleno desempenho profissional.
A sequência correta
V – F - V – V – V
V – F - F - V – V
F – F - V – V – V
V – V - V – V – V
V – F - V – V – F