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Os estabelecimentos educacionais estão sujeitos a normas do...
Os estabelecimentos educacionais estão sujeitos a normas do sistema de ensino ao qual estão vinculados, porém a Lei de Diretrizes e Bases - LDB também lhes atribui incumbências específicas, entre as quais não consta:
A
Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.
B
Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.
C
Articular-se com as famílias e a comunidade, criando meios de impedir a interferência da sociedade nas ações da escola.
D
Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.