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De acordo com a LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996...
De acordo com a LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, Art. 19. As instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se nas seguintes categorias administrativas:
I. públicas, assim entendidas as criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público
II. privadas, assim entendidas as mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado
III. comunitárias, na forma da lei
A
Todas as alternativas estão CORRETAS.
B
Todas as alternativas estão INCORRETAS.
C
Estão CORRETAS as alternativas I e II.
D
Estão CORRETAS as alternativas II e III.
E
Estão CORRETAS as alternativas I e III.