Questões de Concurso sobre Legislação Educacional

A atual legislação brasileira prevê o atendimento dos alunos portadores de deficiências, na perspectiva da educação inclusiva, recomendando

I. a utilização das classes especiais na preparação dos alunos para sua integração na classe comum.

II. a oferta extraordinária dos serviços de educação especial em classes especiais, escolas especiais, classes hospitalares e em ambiente domiciliar.

II. a inclusão dos alunos preferencialmente em classes comuns das escolas, em todos os níveis, etapas e modalidades de educação e ensino.

É CORRETO o que se expressa

De acordo com diretrizes do SINASE, as entidades de atendimento e(ou) programas que executam internação provisória e medidas socioeducativas devem

I elaborar o Plano Individual de Atendimento (PIA), que é um instrumento pedagógico fundamental para se garantir a eqüidade no processo socioeducativo.

II garantir uma dinâmica institucional que possibilite a contínua socialização das informações e a construção de saberes entre os educadores e a equipe técnica dos programas de atendimento.

III garantir o desempenho da autoridade de forma competente e diretiva.

IV organizar espacial e funcionalmente as edificações, os materiais e os equipamentos utilizados nas unidades de atendimento socioeducativo, em conformidade com o projeto pedagógico.

A quantidade de itens certos é igual a

No Brasil, o sistema educacional organiza-se em três esferas, articuladas pela legislação educacional sob a coordenação da União. Numere a 2ª coluna de acordo com a 1ª, de modo a estabelecer relação entre os sistemas de ensino e seus elementos constitutivos:

A seqüência está correta em:

Em relação às Leis 9.394/96 e 10.709/03, assinale a alternativa correta.

Nos termos do Art.58 da LDB, aos educandos portadores de necessidades especiais será oferecida educação especial com atendimento preferencialmente,