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Questões de Concurso sobre Lei nº 14.533/2023 - Institui a Política Nacional de Educação Digital e altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), 9.448, de 14 de março de 1997, 10.260, de 12 de julho de 2001, e 10.753, de 30 de
Disciplina
1
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
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Área de formação
Escolaridade
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O Plano Nacional de Educação Digital (PNED) foi sancionado em 2023 com o objetivo de promover a inclusão digital e o desenvolvimento de competências digitais na educação brasileira. São objetivos específicos do PNED, EXCETO:
A
Ampliar o acesso à internet e a dispositivos digitais para estudantes e professores.
B
Incentivar a produção de conteúdos educativos digitais de qualidade.
C
Oferecer formação continuada para professores em tecnologias digitais.
D
Promover a pesquisa e a inovação em tecnologias educacionais.
E
Reduzir a carga horária das disciplinas tradicionais para dar mais espaço às atividades com tecnologias digitais.
No dia 11 de janeiro de 2023, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/1996 foi alterada pela Lei nº 14.533. Ela institui a Política Nacional de Educação Digital - PNED e altera as demais leis nº 9.448, 10.260 e 10.753. Portanto, a primeira alteração na LDB em 2023 veio em virtude da Nova Política Nacional de Educação Digital. O artigo 4º trata do Dever do Estado mediante a garantia da educação escolar pública. Ele foi acrescido pelo inciso XII e por um Parágrafo Único, em virtude da nova Política Nacional de Educação Digital assegurando a educação digital, com a garantia de conectividade de todas as instituições públicas de educação básica e superior à internet em alta velocidade, adequada para o uso pedagógico, com o desenvolvimento de competências voltadas ao letramento digital de jovens e adultos, criação de conteúdos digitais, comunicação e colaboração, segurança e resolução de problemas.
Para efeitos do disposto no inciso XII do caput deste artigo, as relações entre o ensino e a aprendizagem digital deverão prever:
A
aulas práticas fortalecendo a sala de informática da escola.
B
técnicas, ferramentas e recursos digitais que fortaleçam os papéis de docência e aprendizagem do professor e do aluno e que criem espaços coletivos de mútuo desenvolvimento.
C
aulas teóricas evidenciando o professor da sala de informática da escola
D
conhecimentos digitais para fortalecer exclusivamente os docentes da escola.
E
ferramentas e recursos materiais que fortaleçam os papéis de docência e aprendizagem do professor e do aluno e que criem espaços coletivos de mútuo desenvolvimento.
São eixos estruturantes e objetivos da Política Nacional de Educação Digital (PNED), segundo o §2º do Art. 1º:
I. Inclusão informacionalizante.
II. Capacitação e Especialização Digital.
III. Informática Básica Escolar.
Quais estão corretas?
A
Apenas I.
B
Apenas II.
C
Apenas I e III.
D
Apenas II e III.
E
I, II e III.
A Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e as bases da educação nacional, foi alterada para incluir o tema da educação digital.
A respeito dos objetivos estabelecidos na lei sobre esse tema, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Garantir a conectividade à internet de alta velocidade em todas as instituições públicas de educação básica e superior.
( ) Facilitar a experiência do ensino e da aprendizagem digital em ambientes fora da escola, como nas residências, distribuindo dispositivos eletrônicos pessoais para os alunos.
( ) Desenvolver competências pedagógicas com o objetivo de promover o letramento digital de jovens e adultos, capacitando-os a utilizar as tecnologias digitais de forma crítica.
As afirmativas são, respectivamente,
A
V – V – F.
B
V – F – V.
C
F – F – V.
D
F – V – F.
E
V – V – V.
Com o objetivo de preparar os estudantes para o mundo digital e o mercado de trabalho, a Política Nacional da Educação Digital (PNED) é fundamentada em quatro eixos principais, quais sejam:
I. Inclusão Digital.
II. Educação Digital Escolar.
III. Trilhas de Aprendizagem baseada nas grades curriculares.
IV. Capacitação e Especialização Digital.
Quais estão corretos?
A
Apenas I.
B
Apenas III.
C
Apenas II e III.
D
Apenas I, II e IV.
E
I, II, III e IV.
Um dos mais recentes deveres do Estado para com educação escolar pública, foi instituído pela Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023, alterando a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e, será efetivado mediante a garantia de:
A
Atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica.
B
Padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem.
C
Padrões mínimos de qualidade do ensino, definidos como a variedade e a quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem adequados à idade e às necessidades específicas de cada estudante, inclusive mediante a provisão de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos apropriados.
D
Alfabetização plena e capacitação gradual para a leitura ao longo da educação básica como requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos.
E
Educação digital, com a garantia de conectividade de todas as instituições públicas de educação básica e superior à internet em alta velocidade, adequada para o uso pedagógico, com o desenvolvimento de competências voltadas ao letramento digital de jovens e adultos, criação de conteúdos digitais, comunicação e colaboração, segurança e resolução de problemas.
Assinale a alternativa que apresenta um dos eixos estruturantes e objetivos da Política Nacional de Educação Digital (PNED), segundo o §2º do seu Art. 1º.
A
Informática Escolar.
B
Computação Básica.
C
Robótica Educacional.
D
Comunicação Avançada.
E
Inclusão Digital.
Dentre os deveres do Estado, estabelecidos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) (Lei nº 9.394/1996), para com a educação escolar pública está a garantia da educação digital. Tal dever deverá ser cumprido mediante:
A
a garantia de conectividade de todas as instituições públicas de educação básica e superior à internet em alta velocidade, adequada para o uso pedagógico, com o desenvolvimento de competências voltadas ao letramento digital de jovens e adultos, criação de conteúdos digitais, comunicação e colaboração, segurança e resolução de problemas.
B
a garantia de políticas de financiamento público, através dos bancos estatais, com juros módicos, para aquisição de computadores ou notebooks para os alunos e suas famílias.
C
da exigência de que as escolas públicas remetam ao Ministério da Educação, ao início de cada ano letivo, certificados de conclusão de cursos de informática dos estudantes e dos professores.
D
da obrigação da oferta, em toda educação básica, da disciplina integrante da parte comum do currículo denominada computação ou inclusão digital.
A inclusão da educação digital, conforme prevista na Lei 14.533 de 2023, que alterou artigos da LDB, vai além de simplesmente garantir a conectividade das instituições públicas à internet em alta velocidade. Ela também exige o desenvolvimento de competências voltadas ao letramento digital, criação de conteúdos digitais, comunicação e colaboração, segurança e resolução de problemas, preparando os estudantes para um mundo cada vez mais digitalizado.
C
Certo
E
Errado
Dentre os deveres do Estado há o de garantir Educação digital, que nos termos da LDB deve ter as seguintes características:
A
Garantia de conectividade de todas as instituições públicas de educação básica e superior à internet em alta velocidade, adequada para o uso pedagógico, com o desenvolvimento de competências voltadas ao letramento digital de jovens e adultos, criação de conteúdos digitais, comunicação e colaboração, segurança e resolução de problemas.
B
Garantia de conectividade de todas as instituições públicas de educação básica e superior à internet em alta velocidade, adequada para o uso pedagógico, com o desenvolvimento de competências voltadas ao letramento digital de crianças em idade escolar, criação de conteúdos digitais, comunicação e colaboração, segurança e resolução de problemas.
C
Garantia de conectividade de todas as instituições públicas de educação básica e superior à internet em velocidade alta ou média, adequada para o uso pedagógico, com o desenvolvimento de competências voltadas ao letramento digital de jovens e adultos, criação de conteúdos digitais, comunicação e colaboração, segurança e resolução de problemas.
D
Garantia de conectividade de todas as instituições públicas de educação básica e superior à internet em alta velocidade, adequada para o uso pedagógico, com o desenvolvimento de competências voltadas ao uso racional de redes sociais.
O Art. 5º da Política Nacional de Educação Digital determina que são estratégias prioritárias do eixo Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs):
I. Compartilhamento de recursos digitais entre Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs).
II. Geração e organização de conhecimento científico de forma protecionista, dentro de um conceito de ciência nacional privada.
III. Incentivo ao armazenamento, à disseminação e à reutilização de conteúdos científicos digitais em Língua Portuguesa.
Quais estão corretas?
A
Apenas I.
B
Apenas II.
C
Apenas I e III.
D
Apenas II e III.
E
I, II e III.
A Política Nacional de Educação Digital, publicada em 2023, instituiu quatro eixos estruturantes que norteiam a inserção das tecnologias digitais nos ambientes educacionais. Nesse sentido, relacione a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona os eixos estruturantes com algumas questões emergentes apontadas pela política que devem ser abordadas no contexto educacional:
Primeira Coluna: Eixos Estruturantes
1.Inclusão Digital.
2.Educação Digital Escolar.
Segunda coluna: questões emergentes
( ) A cultura digital.
( ) Os direitos digitais.
( ) As tecnologias assistivas.
Nesse sentido, apresente a alternativa que associa corretamente a questão emergente ao seu respectivo eixo estruturante:
A
2 - 2 - 1.
B
2 - 1 - 2.
C
2 - 1 - 1.
D
1 - 1 - 2.
E
1 - 2 - 2.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação vigente, é dever do Estado garantir educação digital em todas as instituições públicas de educação básica e superior, de forma adequada para o uso pedagógico. Nesse contexto, a Lei nº 14.533/2023, institui a Política Nacional de Educação Digital (PNED) articulada com programas, projetos e ações destinados à inovação e à tecnologia na educação que tenham apoio técnico ou financeiro do governo federal. São eixos estruturantes dessa política:
A
Educação Digital Escolar; Letramento digital; Capacitação e Especialização Digital; Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) em Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs).
B
Letramento digital; Capacitação e Especialização Digital; Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) em Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs).
C
Inclusão Digital; Educação Digital Escolar; Criação de bootcamps; Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) em Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs).
D
Inclusão Digital; Educação Digital Escolar; Capacitação e Especialização Digital; Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) em Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs).
Sobre o Plano Nacional de Educação Digital (PNED), analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Foi sancionado em janeiro de 2022.
( ) Integram o PNED os programas, projetos e ações destinados à inovação e à tecnologia na educação que tenham apoio técnico ou financeiro do Governo Federal.
( ) O eixo Educação Digital Escolar deve estar em consonância com a BNCC e com outras diretrizes curriculares específicas.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A
V – F – F.
B
V – V – F.
C
F – V – V.
D
F – V – F.
E
F – F – V.
O dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de diversos fatores, dentre eles, a educação digital, amplamente divulgada nos tempos atuais. A respeito da educação digital, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) A educação digital deve ser oferecida mediante a garantia de conectividade de todas as instituições públicas de educação básica e superior à internet em alta velocidade, adequada para o uso pedagógico.
( ) O desenvolvimento de competências voltadas ao letramento digital de jovens e adultos está relacionado à garantia da educação digital.
( ) A educação digital não contempla questões como a criação de conteúdos digitais, comunicação e colaboração, segurança e resolução de problemas.
A
C - C - E.
B
E - E - C.
C
C - E - C.
D
E - C - E.
Em relação aos eixos estruturantes que a Política Nacional de Educação Digital (PNED) apresenta em seu art. 1º, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A educação digital escolar tem como objetivo garantir a inserção da educação digital nos ambientes escolares.
( ) A capacitação e a especialização digital objetivam capacitar os professores, desenvolvendo competências digitais para a plena implementação da educação digital.
( ) A pesquisa e o desenvolvimento em tecnologias da informação inclusivas têm como objetivo desenvolver e promover tecnologias acessíveis e inclusivas.
( ) A inclusão digital deverá ser desenvolvida dentro dos limites orçamentários e no âmbito de competência de cada órgão governamental envolvido.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A
F – F – V – F.
B
F – V – V – V.
C
V – F – V – V.
D
V – F – F – V.
E
V – V – F – F.
A Lei nº 14.533/2023 institui a Política Nacional de Educação Digital (PNED) a fim de potencializar os padrões e incrementar os resultados das políticas públicas relacionadas ao acesso da população brasileira a recursos, ferramentas e práticas digitais, com prioridade para as populações mais vulneráveis.
Com base no documento, analise os itens a seguir.
I. A PNED apresenta 4 eixos estruturantes: Inclusão Digital; Educação Digital Escolar; Capacitação e Especialização Digital; Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologias da Informação e Comunicação.
II. Somente doações públicas constituem fontes de recursos para financiamento da Política Nacional de Educação Digital.
III. A educação digital, com foco no letramento digital e no ensino de computação, programação, robótica e outras competências digitais, será componente curricular exclusivamente do ensino médio.
Está correto o que se afirma em
A
I e II, apenas.
B
III, apenas.
C
II e III, apenas.
D
I e III, apenas.
E
I, apenas.
Entre os eixos estruturantes e os objetivos propostos pela Política Nacional de Educação Digital (PNED), estão:
I. Capacitação e especialização digital.
II. Educação digital escolar.
III. Incursão digital.
IV. Prospecção, pesquisa e informatização.
Quais estão corretos?
A
Apenas I e II.
B
Apenas III e IV.
C
Apenas I, II e III.
D
Apenas II, III e IV.
E
I, II, III e IV.
A Política Nacional de Educação Digital (PNED), instituída pela Lei n.º 14.533/2023, aponta, em seu Art. 6, entre as ações que delineia, a necessidade de:
| - Viabilização do desempenho digital de conectividade, capital humano, uso de serviços de internet, integração de tecnologia digital, serviços públicos digitais e pesquisa e desenvolvimento em TICs.
Il - Desenvolvimento, nas redes e estabelecimentos de ensino, de projetos com o objetivo de promover as competências digitais e métodos de ensino e aprendizagem inovadores, fundamentais para o desenvolvimento acadêmico.
III - Desenvolvimento de programas de competências em liderança escolar, de modo a desenvolver líderes capazes de definir objetivos, desenvolver planos digitais para as instituições públicas de educação, coordenar esforços, motivar equipes e criar um clima favorável à inovação.
IV - Ampliação da qualificação digital dos dirigentes das instituições de educação públicas[...].
Nesse contexto, a educação brasileira vem, crescentemente, respondendo à necessidade de uso de plataformas e recursos digitais, tanto para a promoção, junto aos estudantes, do letramento digital, da cultura digital e do pensamento computacional em diálogo com os currículos e a BNCC, como também vem fazendo uso de ferramentas digitais para a promoção do registro, tabulação, análise e disseminação de informações e dados da educação brasileira.
Nesse cenário, é fundamental que os agentes responsáveis pelo registro e tratamento desses dados na educação conheçam a LGPD (Lei Geral de Proteção dos Dados), no âmbito da qual se estabelece que as atividades de tratamento de dados pessoais deverão observar a boa-fé e uma série de princípios que apresentamos a seguir. Leia as informações contidas nas duas colunas a seguir e correlacione-as corretamente, lembrando que se tratam de princípios que regem as atividades de tratamento de dados (coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração):
Primeira coluna: nome do princípio
1.Finalidade
2.Livre acesso
3.Qualidade de dados
4.Transparência
5.Segurança
6.Não discriminação
Segunda coluna: definição do princípio
( )Utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.
( )Garantia, aos titulares, de exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento.
( )Garantia, aos titulares, de consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus dados pessoais.
( ) Garantia, aos titulares, de informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial.
( ) Impossibilidade de realização do tratamento para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos.
( )Realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades.
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
A
4-5-3-1-2-6.
B
5-1-4-2-3-6.
C
1-2-4-3-6-5.
D
5-3-2-4-6-1.
E
3-1-4-2-5-6.
Conforme o Art. 5º da Política Nacional de Educação Digital, são estratégias prioritárias do eixo Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs):
1. Implementação de programas locais de incentivo a atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação voltadas para o desenvolvimento de TICs acessíveis e inclusivas, a partir de altos investimentos.
2. Promoção de parcerias entre o Brasil e centros internacionais de ciência e tecnologia em programas direcionados ao surgimento de novas tecnologias e aplicações voltadas para a inclusão digital.
3. Incentivo ao armazenamento, à disseminação e à reutilização de conteúdos científicos digitais em língua inglesa.
4. Criação de estratégia para formação e requalificação de docentes em TICs e em tecnologias habilitadoras.
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmativas corretas é:
A
04.
B
06.
C
08.
D
09.
E
10.
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