Questões de Concurso sobre Lei nº 14.533/2023 - Institui a Política Nacional de Educação Digital e altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), 9.448, de 14 de março de 1997, 10.260, de 12 de julho de 2001, e 10.753, de 30 de

 
 
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Sobre as estratégias prioritárias da inclusão digital, conforme o art. 2º da Política Nacional de Educação Digital, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) Uma das estratégias prioritárias é a implantação de infraestrutura de conectividade educacional, incluindo a universalização do acesso à internet de alta velocidade nas escolas.

( ) O treinamento de competências digitais, midiáticas e informacionais deve ser oferecido a todos os cidadãos, com especial atenção aos grupos mais vulneráveis.

( ) A criação de ferramentas online de autodiagnóstico de competências digitais é um dos pilares da Política Nacional de Educação Digital.

( ) A certificação de competências digitais não faz parte das estratégias prioritárias.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:


A

V – V – V – F.


B

F – F – F – V.


C

V – F – V – F.


D

V – V – F – F.


E

F – F – V – V.

A Política Nacional de Educação Digital (PNED), instituída pela Lei nº 14.533/2023, estrutura-se em eixos fundamentais. Considerando as disposições da Lei, assinale a alternativa que apresenta corretamente um desses eixos com a sua correta e respectiva descrição.


A

Inovação educacional – Substituição integral dos materiais didáticos impressos por recursos exclusivamente digitais em todas as etapas da Educação Básica até 2026.


B

Pesquisa e robótica – Criação de centros tecnológicos destinados exclusivamente à formação de professores para o setor de tecnologia da informação.


C

Infraestrutura tecnológica – Implantação obrigatória de laboratórios de robótica em todas as escolas públicas e privadas do país até 2025.


D

Inclusão digital – Garantia de acesso a ferramentas e práticas digitais, com prioridade para grupos mais vulneráveis, promovendo competências digitais e sensibilização sobre sua importância.


E

Formação docente – Obrigatoriedade de pós-graduação em educação digital para todos os professores atuantes na Educação Básica.

A Política Nacional de Educação Digital (PNED) estabelece eixos estruturantes que orientam sua implementação de forma articulada. Considerando a lei que a institui, assinale a alternativa correta.


A

A PNED substitui integralmente as políticas nacionais e estaduais de educação digital, centralizando sua execução na União.


B

O eixo de Educação Digital Escolar concentra-se exclusivamente em garantir infraestrutura tecnológica de conectividade em instituições de ensino.


C

A PNED organiza-se unicamente em torno da formação de professores da educação básica e superior, excluindo ações voltadas ao mercado de trabalho.


D

A PNED é composta por quatro eixos principais, entre os quais se incluem Inclusão Digital, Educação Digital Escolar, Capacitação e Especialização Digital e Pesquisa e Desenvolvimento em TICs.


E

O eixo de Capacitação e Especialização Digital tem como prioridade o desenvolvimento de habilidades voltadas apenas para a empregabilidade em setores industriais tradicionais.

O eixo Educação Digital Escolar busca garantir a inserção das tecnologias digitais em todos os níveis de ensino. Considerando seus princípios e objetivos, assinale a alternativa que apresenta corretamente os elementos conceituais do pensamento computacional presentes na Política Nacional de Educação Digital (PNED).


A

Aquisição de conhecimentos básicos em informática associada ao uso de dispositivos e softwares educacionais de mercado.


B

Capacidade de reformular conteúdos didáticos tradicionais para apresentá-los em plataformas digitais sem necessidade de abstração lógica.


C

Desenvolvimento de habilidades de compreensão, análise, definição e modelagem de problemas e suas soluções com base na criação e adaptação de algoritmos.


D

Ênfase na memorização de comandos de programação como requisito essencial para a participação cidadã na sociedade digital.


E

Aprendizagem de estratégias de navegação e gerenciamento de dados pessoais visando exclusivamente proteção de usuários em ambientes virtuais.

A Política Nacional de Educação Digital (PNED), instituída pela Lei nº 14.533/2023, organiza-se em eixos estruturantes voltados à promoção da inclusão, formação e transformação digital no país. Assinale a alternativa que apresenta corretamente os quatro eixos da PNED.


A

Inclusão digital – Competências digitais nas empresas – Alfabetização financeira – Tecnologia assistiva.


B

Formação digital de professores – Educação híbrida – Expansão das redes sociais educacionais – Governança digital.


C

Educação digital escolar – Capacitação e especialização digital – Incentivo tecnológico à pesquisa – Expansão da conectividade escolar.


D

Governança e responsabilidade digital – Segurança cibernética – Inovação pedagógica – Conectividade e mídias.


E

Inclusão digital – Educação digital escolar – Qualificação e especialização digital – Pesquisa e desenvolvimento (P&D) em tecnologias digitais.

Analise as afirmativas a seguir relativas à Política Nacional de Educação Digital – PNED (Lei nº 14.533, de 2023).


I. A PNED apresenta os seguintes eixos estruturantes: Inclusão Digital; Educação Digital Escolar; Capacitação e Especialização Digital; e Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) em Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs).

II. A PNED substitui outras políticas nacionais, estaduais, distritais ou municipais de educação escolar digital, de capacitação profissional para novas competências e de ampliação de infraestrutura digital e conectividade.

III. O pensamento computacional, tratado na PNED, refere‑se à capacidade de compreender, analisar, definir, modelar, resolver, comparar e automatizar problemas e suas soluções de forma metódica e sistemática, por meio do desenvolvimento da capacidade de criar e adaptar algoritmos, com aplicação de fundamentos da computação para alavancar e aprimorar a aprendizagem e o pensamento criativo e crítico nas diversas áreas do conhecimento.


Estão corretas as afirmativas


A

I e II, apenas.


B

I e III, apenas.


C

II e III, apenas.


D

I, II e III.

No âmbito do eixo Inclusão Digital da Política Nacional de Educação Digital (PNED), é correto afirmar que as estratégias previstas contemplam:


A

Exclusivamente a ampliação da infraestrutura de conectividade escolar, priorizando ambientes educacionais formais.


B

A promoção de competências digitais, midiáticas e informacionais aliada à ampliação da infraestrutura e à certificação dessas competências.


C

Ações voltadas ao acesso físico a equipamentos tecnológicos, desconsiderando formação e avaliação de competências.


D

A substituição de políticas educacionais existentes por plataformas digitais padronizadas de alcance nacional.


E

A implementação obrigatória de programas de formação avançada em Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) para toda a população, independentemente do contexto social.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996, Art. 4) dispõe sobre a educação, compreendendo os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais, nas organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. Com base nessa legislação, julgue os itens a seguir:


I. O Estado não precisa garantir a educação digital, com conectividade para todas as instituições públicas de educação básica e superior com internet de alta velocidade, adequada ao uso pedagógico, nem promover o desenvolvimento de competências relacionadas ao letramento digital de jovens e adultos, à criação de conteúdos digitais, à comunicação e colaboração, à segurança e à resolução de problemas.

II. É assegurado atendimento educacional ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde, em regime hospitalar ou domiciliar, por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa.


A partir da análise dos itens, é possível AFIRMAR que:


A

I e II estão incorretos.


B

I e II estão corretos.


C

I está correto e II está incorreto.


D

I está incorreto e II está correto.

Em janeiro de 2025, entrou em vigor no Brasil legislação federal que restringe o uso de celulares nas escolas. Especialistas das áreas de educação e psicologia apontam que, embora a medida seja positiva, o enfrentamento adequado do vício digital demanda ações mais abrangentes. Segundo estudos recentes sobre os efeitos do uso prolongado de dispositivos conectados à internet em diferentes faixas etárias, verifica-se que:


A

A supervisão parental no ambiente virtual é menos relevante que no mundo físico, uma vez que os filtros de conteúdo dos aplicativos garantem proteção adequada contra materiais impróprios.


B

O tempo despendido em plataformas digitais por idosos contribui para a manutenção de vínculos sociais e previne o isolamento, compensando eventuais prejuízos cognitivos decorrentes da exposição prolongada.


C

Jogos eletrônicos, canais de streaming e redes sociais operam sob lógica similar de gratificação imediata através de recompensas constantes, o que compromete o desenvolvimento da capacidade de postergar satisfação e planejar a médio e longo prazo.


D

Crianças que utilizam dispositivos digitais por mais de cinco horas diárias apresentam melhor desempenho em avaliações de matemática quando comparadas àquelas com uso limitado a uma hora.


E

A privação do sono causada pelo uso noturno de celulares afeta negativamente a capacidade de concentração, mas fortalece o controle emocional e a resiliência em situações de frustração cotidiana.

O art. 26 da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) trata dos currículos da Educação Básica, compostos de uma base nacional comum e de uma parte diversificada.


O parágrafo 11 desse mesmo artigo estabelece que a educação digital,


A

com foco na profissionalização e nas condições de plena empregabilidade, será componente curricular optativo no Ensino Médio e obrigatório nas modalidades de Ensino Médio técnico.


B

com foco no letramento digital e no ensino de computação, programação, robótica e outras competências digitais, será componente curricular do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.


C

com foco no desenvolvimento de uma tecnologia de base nacional, autossustentável e competitiva, será componente curricular da parte diversificada nos estados e municípios com vocação tecnológica.


D

com foco no desenvolvimento de habilidades fundamentais da nova economia, será componente curricular do Ensino Médio, oferecido mediante parceria com escolas ou institutos especializados.


E

com foco na leitura crítica das informações acessadas pela internet, será componente curricular do Ensino Fundamental e Médio, incorporado às disciplinas de Língua Portuguesa.

A Política Nacional de Educação Digital (PNED) propõe uma articulação entre diferentes instâncias governamentais e setoriais. Nesse contexto, qual alternativa apresenta adequadamente o papel da PNED diante de outras políticas educativas e digitais já existentes no país?


A

Assume a prerrogativa de reorganizar todas as demais políticas educacionais digitais, ficando responsável por substituir programas municipais e estaduais que tratem da temática tecnológica.


B

Deve concentrar, em âmbito federal, todos os programas de inclusão digital, limitando a atuação de entes subnacionais apenas à execução operacional das ações.


C

Opera como estrutura orientadora das políticas educacionais digitais, podendo revisá-las e suspendê-las caso não estejam adequadas aos padrões tecnológicos estabelecidos nacionalmente.


D

Funciona como instância de articulação, atuando de maneira complementar às políticas nacionais, estaduais, distritais e municipais, sem as substituir.


E

Consolida um sistema nacional hierarquizado que centraliza em sua instância principal as tomadas de decisão sobre inovação educacional e infraestrutura digital.

A Política Nacional de Educação Digital (PNED), instituída pela Lei nº 14.533/2023, estabelece diretrizes para promover a transformação digital na educação brasileira, garantindo acesso, inclusão, formação e uso pedagógico qualificado das tecnologias. Assinale a alternativa que apresenta um dos principais eixos do PNED.


A

Substituição de bibliotecas físicas por acervos exclusivamente digitais.


B

Obrigatoriedade de dispositivos digitais individuais para todos os alunos.


C

Formação de educadores para utilização pedagógica de tecnologias.


D

Eliminação de avaliações escritas em favor de testes digitais.


E

Criação de um imposto específico para financiar infraestrutura digital.

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional:


I. Consiste em dever do Estado, em relação à educação escolar pública, a garantia de educação digital, com a garantia de conectividade de todas as instituições públicas de Educação Básica e Superior à internet em alta velocidade, adequada para o uso pedagógico, com o desenvolvimento de competências voltadas ao letramento digital de jovens e adultos, criação de conteúdos digitais, comunicação e colaboração, segurança e resolução de problemas.


PORQUE


II. As relações digitais deverão prevalecer no fortalecimento e na aprendizagem dos alunos com a criação de espaços sociais de ensino.


A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.


A

As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.


B

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.


C

A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.


D

A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.


E

As asserções I e II são proposições falsas.

No contexto da Política Nacional de Educação Digital (PNED), a cultura digital representa uma dimensão essencial para a formação cidadã no ambiente escolar. Considerando as disposições do art. 3º da Lei nº 14.533/2023, assinale a alternativa que expressa corretamente a concepção desse componente.


A

O conceito de cultura digital apresentado na PNED privilegia a compreensão dos impactos das tecnologias digitais na sociedade, promovendo uma postura ética, crítica e responsável diante da multiplicidade de mídias e usos tecnológicos.


B

A cultura digital, conforme a PNED, visa à instrumentalização do aluno para consumo eficiente de mídias digitais, priorizando habilidades técnicas e operacionais em detrimento da reflexão crítica.


C

Com base na proposta da PNED, a cultura digital busca incentivar a adesão acrítica às redes sociais, como forma de garantir a inclusão digital por meio da exposição às tecnologias de massa.


D

O eixo da cultura digital proposto pela PNED se restringe ao ensino do funcionamento de plataformas digitais de comunicação, com vistas à formação de competências voltadas ao mercado de trabalho.


E

A PNED define a cultura digital como um conjunto de práticas escolares orientadas para a substituição de metodologias tradicionais por recursos audiovisuais que estimulem o engajamento automático do aluno.

A PNED, instituída pela Lei nº 14.533/2023, estabelece, entre suas estratégias prioritárias, a


A

substituição integral do ensino presencial por modalidades remotas na Educação Básica.


B

obrigatoriedade da educação domiciliar para famílias com acesso a dispositivos digitais.


C

restrição do ensino de programação às escolas técnicas de Ensino Médio.


D

implantação de laboratórios de robótica em todas as escolas urbanas até 2026.


E

promoção da inclusão digital, formação continuada de professores e inovação nos processos de ensino-aprendizagem.

Sobre a relação entre a Política Nacional de Educação Digital (PNED) e outras políticas públicas, é correto afirmar que:


A

A PNED reorganiza os programas estaduais e municipais, eliminando a necessidade de políticas regionais específicas relacionadas à conectividade e educação digital.


B

As ações da PNED são exclusivamente centralizadas no governo federal, desconsiderando a articulação com entes federados e setores governamentais.


C

A PNED dispensa a necessidade de apoio técnico ou financeiro do governo federal, uma vez que sua implementação é responsabilidade exclusiva dos entes locais.


D

As políticas estaduais de infraestrutura digital são reconfiguradas para integrar um modelo único de gestão sob a forma cooperativa da PNED, eliminando a autonomia dos estados.


E

A PNED é complementar a outras políticas nacionais, estaduais e municipais relacionadas à educação digital.

A Política Nacional de Educação Digital, em seu art. 3º, define que o eixo Educação Digital Escolar tem como objetivo:


A

Garantir a inserção da educação digital nos ambientes escolares, em todos os níveis e modalidades, a partir do estímulo ao letramento digital e informacional e da aprendizagem de computação, programação, robótica e outras competências digitais.


B

Facilitar a educação digital nas escolas de Ensino Fundamental a partir do ensino do letramento digital e informacional e da aprendizagem de computação e outras competências digitais lúdicas.


C

Proporcionar a inicialização da informática em escolas de ensino técnico a partir do estímulo informacional, aprendizagem de computação, programação e outras competências digitais com vistas à inserção de jovens no mercado de trabalho formal.


D

Reconhecer a importância do ensino digital nos ambientes escolares da Educação Infantil a partir do estímulo à aprendizagem de programação, robótica e outras competências digitais.


E

Inserir a educação digital nos ambientes escolares, em cursos livres, a partir do estímulo à aprendizagem de computação, programação, robótica e outras competências digitais para a captação de mão de obra informal.

A Lei federal que regulamenta o uso de celulares na educação básica brasileira definiu condições específicas para o uso desses dispositivos em ambiente escolar. Com base nessa regulamentação, classifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F):


I.A Lei permite o uso do celular para fins pedagógicos.

II.Estudantes com necessidades de acessibilidade podem utilizar dispositivos quando necessário.

III.O uso recreativo durante as aulas passou a ser permitido.

IV.A medida é direcionada apenas às escolas de educação infantil.


A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:


A

F, F, F, V.


B

V, F, V, F.


C

F, V, V, F.


D

V, V, F, F.

A sustentabilidade da Política Nacional de Educação Digital (PNED) depende do acompanhamento contínuo e da integração das ações pedagógicas e administrativas na escola. Nesse contexto, cabe ao orientador educacional


A

desenvolver práticas voltadas prioritariamente ao cumprimento das metas quantitativas de conectividade e infraestrutura, de modo a assegurar que as exigências técnicas da PNED sejam atendidas, ainda que o aspecto pedagógico seja tratado em momento posterior.


B

implementar práticas de formação e acompanhamento pedagógico que articulem as dimensões ética, tecnológica e social do uso das mídias digitais, contribuindo para a consolidação de uma cultura digital crítica e inclusiva.


C

realizar o monitoramento dos indicadores de acesso e desempenho digital, atuando de forma reativa às demandas das secretarias de educação, sem necessidade de integração sistemática às práticas formativas da escola.


D

priorizar o controle da exposição digital dos alunos e o acompanhamento das condutas on-line, direcionando o trabalho do orientador e do supervisor para a prevenção de riscos cibernéticos, em detrimento do uso pedagógico das tecnologias.


E

incentivar a adoção de tecnologias digitais como estratégia de modernização do ensino, substituindo gradualmente as metodologias tradicionais por sistemas automatizados de aprendizagem e avaliação.

São estratégias prioritárias do eixo Capacitação e Especialização Digital previstas no art. 4º da Política Nacional de Educação Digital:


I. Fornecimento de subsídios para a criação de startups de inovação e biociências.

II. Implementação de rede nacional de cursos relacionados a competências digitais no âmbito da Educação Profissional e da Educação Superior.

III. Fortalecimento e ampliação da rede de cursos de mestrado e de programas de doutorado especializados em competências digitais.


Quais estão corretas?


A

Apenas I.


B

Apenas II.


C

Apenas I e III.


D

Apenas II e III.


E

I, II e III.

   
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