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De acordo com seus conhecimentos sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/96, das afirmações apresentadas a seguir, assinale a INCORRETA:
O art. 2º da LDB, diz que a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Segundo o art. 4º, inciso I da LDB, a educação básica obrigatória e gratuita dos 0 (zero) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
Os artigos 12 e 13 da LDB, tratam diretamente da responsabilidade da escola e dos professores na condução do processo ensino e aprendizagem, dentre elas podemos destacar a elaboração e execução da proposta pedagógica.
O envolvimento com a comunidade escolar e local, bem como a participação dos docentes na elaboração do projeto pedagógico da escola são reforçados pelo art. 14 da LDB, que trata das normas gerais que deverão ser elaboradas pelos sistemas de ensino sobre o princípio da gestão democrática do ensino público.
Sobre os aspectos legais da Educação Física na escola de acordo com a Lei nº 9.394/96 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e Lei nº 10.793/03, a Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno, EXCETO:
Que tenha prole.
Que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física.
Que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas.
Maior de trinta anos de idade.
Maior de vinte e cinco anos de idade do sexo feminino.
Considerando-se a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analisar os itens abaixo:
I. A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.
II. A educação, dever da família e do Estado, é inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana.
Os itens I e II estão corretos.
Somente o item I está correto.
Somente o item II está correto.
Os itens I e II estão incorretos.
Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sobre o Ensino Fundamental, assinalar a alternativa INCORRETA:
É obrigatório e tem duração de 9 anos.
Inicia-se aos 6 anos de idade.
É presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.
É obrigatório aos sistemas de ensino desdobrá-lo em ciclos.
Maria acabou de ingressar como professora de educação infantil e está com muitas dúvidas. Consultando o artigo 31 da Lei Federal nº 9394/96, a professora descobre que
a avaliação na educação infantil não tem o objetivo de promoção.
crianças com dificuldades severas de aprendizagem podem permanecer na educação infantil até os 8 anos.
as turmas podem ser organizadas em ciclos, desde que observadas as normas do sistema de ensino.
tem como objetivo a formação ética e o desenvolvimento do pensamento crítico das crianças.
a alfabetização constitui objetivo de aprendizagem desejável no último ano da pré-escola.