Questões de Concurso sobre Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

 
 
Disciplina 1
Assunto 16
Banca
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Cargo
Ano
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Escolaridade
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A inclusão escolar é um dos pontos chaves que competem aos representantes educativos, todos que estão no ambiente escolar, portanto, inspirados nos princípios e fins da educação nacional foi recentemente (2021) instituída na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) um princípio que se relaciona a esse tema, marque a alternativa da Lei que se relaciona diretamente com ele.


A

Consideração com a diversidade étnico-racial.


B

Respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.


C

Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.


D

Respeito à liberdade e apreço à tolerância.

Considerando os apontamentos da Lei nº 9.394/96 − Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, julgue as sentenças abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS.


1.(__)A alfabetização plena e capacitação gradual para a leitura ao longo da educação básica são requisitos dispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos.

2.(__)É assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa.

3.(__)As relações entre o ensino e a aprendizagem digital deverão prever técnicas, ferramentas e recursos digitais que fortaleçam os papéis de docência e aprendizagem do professor e do aluno e que criem espaços coletivos de mútuo desenvolvimento.


A sequência CORRETA é:


A

1.V, 2.V, 3.V.


B

1.V, 2.F, 3.F.


C

1.F, 2.V, 3.F.


D

1.F, 2.V, 3.V.

As famílias podem se envolver ativamente nas decisões tomadas pelas escolas dos seus filhos, participando do Conselho Escolar. Essa é uma boa maneira de acompanhar e auxiliar o trabalho dos gestores escolares. Acerca dos Conselhos Escolares, analise as afirmativas abaixo.


I Os conselhos escolares são constituídos apenas por pais, representantes de alunos, professores, funcionários e membros da comunidade. Eles atuam dando suporte aos diretores das escolas.

II As regras transparentes e democráticas de eleição dos membros do conselho são definidas pelo Ministério da Educação, e comunicadas aos Conselhos a cada ciclo da gestão.

III Cabe ao conselho zelar pela manutenção da escola e monitorar as ações dos dirigentes escolares a fim de assegurar a qualidade do ensino.

IV Os Conselhos têm funções deliberativas, consultivas e mobilizadoras, fundamentais para a gestão democrática das escolas públicas.


Das afirmativas apresentadas, estão corretas apenas:


A

I e III.


B

III e IV.


C

II e IV.


D

I e II.

O poder público deve instituir cadastro nacional de alunos com altas habilidades ou superdotação matriculados na educação básica e na educação superior, a fim de fomentar a execução de políticas públicas destinadas ao desenvolvimento pleno das potencialidades desse alunado.


C

Certo


E

Errado

Sobre a formação docente para atuar na educação básica, em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases, nº 9394/96, é correto afirmar que:


A

é vedada a formação em nível médio magistério para qualquer etapa da educação básica.


B

a formação máxima para atuar nas séries iniciais do ensino fundamental é a de nível médio, modalidade magistério.


C

a formação mínima para atuar nas séries finais do ensino fundamental é a de nível médio, modalidade magistério.


D

ocorrerá em nível superior, em curso de licenciatura plena, sendo obrigatório o curso de uma especialização em educação.


E

ocorrerá em nível superior, em curso de licenciatura plena, salvo exceção.

 
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