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Para Vitor Paro, o caso sobre a adoção dos ciclos exemplifica como políticas públicas devem
privilegiar as teorias acadêmicas e os estudos científicos da pedagogia em detrimento das práticas cotidianas das escolas.
considerar a concretude da realidade escolar para que sejam efetivas em suas inovações.
subordinar-se às decisões democráticas de cada unidade escolar para que sejam justas.
evitar inovações pedagógicas, apostando na qualidade advinda da própria manutenção das práticas escolares.
tratar de aspectos político-legais, como financiamento e distribuição de recursos, ficando a dimensão pedagógica a cargo dos educadores.
De acordo com a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:
Valorização da experiência extra-escolar.
Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
Unidade de ideias e de concepções pedagógicas.
Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
As escolas devem notificar o Conselho Tutelar quando o aluno tiver faltas acima de:
55%.
50%.
40%.
30%.
25%
Quanto ao Ensino Fundamental regular, etapa da Educação Básica, em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) É facultado aos sistemas de ensino desdobrar o Ensino Fundamental em ciclos.
( ) Será ministrado em Língua Portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e de seus processos próprios de aprendizagem.
( ) É a etapa final da Educação Básica e tem duração mínima de três anos.
E - C - E.
C - E - C.
C - C - E.
E - E - C.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996) observa alguns critérios de rendimento escolar, como
avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos.
discricionariedade em relação aos estudos de recuperação, que, terá obrigatoriedade de ocorrer em paralelo ao período letivo.
inviabilidade de avançar nos cursos e séries mediante verificação do aprendizado.
possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.