Questões de Concurso sobre Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

 
 
Disciplina 1
Assunto 16
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
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De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e base da educação nacional, art. 32. “O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante”, exceto:


A

o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;


B

a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;


C

o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;


D

controle de frequência pela instituição de educação, exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas;

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, um dos princípios pelos quais o ensino deve ser ministrado é a valorização da experiência extraescolar. Isso implica que:


I. As experiências de aprendizagem fora da escola devem ser reconhecidas e integradas ao processo educativo, enriquecendo o currículo escolar.

Il. As experiências extraescolares devem ser consideradas apenas como complementares, sem impacto significativo no currículo formal.

IIl. O ensino deve equilibrar conteúdos acadêmicos com experiências vividas pelos alunos fora do ambiente escolar, mas sem alterar o currículo central.


Das assertivas, pode-se afirmar que:


A

Apenas l e Il estão corretas.


B

Apenas Ill está correta.


C

I, Il e Ill estão corretas.


D

Apenas I está correta.

Segundo a LDB 9394/96, são incumbências dos estabelecimentos de ensino, EXCETO:


A

elaborar e executar sua proposta pedagógica.


B

velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.


C

administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.


D

assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.


E

promover meios para a compensação dos alunos de menor rendimento.

Segundo a Lei nº 9.394/1996, de 20.12.1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN), são objetivos do ensino fundamental, EXCETO o(a):


A

compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.


B

fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.


C

desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.


D

fortalecimento do patriotismo e valorização de símbolos e instituições nacionais como a bandeira, o hino e o exército.


E

desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores.

Segundo a Lei nº 9.394/1996, de 20.12.1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN), o Ensino Religioso no Ensino Fundamental:


A

é parte obrigatória do currículo, cabendo às instituições de ensino a devida consulta à religião majoritária de sua comunidade escolar, para composição do currículo.


B

é considerado como parte fundamental da educação, uma vez que o Brasil é um país cristão.


C

não é previsto pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional como parte da formação básica.


D

possui carga horária, distribuída equitativamente, entre as três religiões mais praticadas pelos cidadãos brasileiros, à época de promulgação da lei.


E

possui matrícula facultativa, mesmo sendo considerado parte integrante da formação básica do cidadão, e deve assegurar o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.

 
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