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Questões de Concurso sobre Plano Nacional de Educação (PNE)
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Ciente de que o Plano Nacional de Educação – PNE (2014–2024) estabelece metas voltadas à valorização e à formação dos profissionais da educação, aspectos determinantes para a melhoria da qualidade do ensino, correlacione os objetivos referentes aos professores (Coluna I) às metas que lhes são conexas (Coluna II).
COLUNA I
1. Formação Inicial.
2. Formação Continuada.
3. Progressão Profissional.
4. Remuneração.
COLUNA II
( ) Equiparar o rendimento médio dos profissionais do magistério ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.
( ) Assegurar planos de carreira estruturados, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos.
( ) Oferecer programas permanentes de atualização e aperfeiçoamento, articulados às necessidades das redes de ensino.
( ) Garantir que todos os professores da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
A
1-3-2-4.
B
2-3-4-1.
C
3-2-1-4.
D
4-3-2-1.
E
1-2-3-4.
Entre os desafios historicamente associados à implementação dos Planos Nacionais de Educação no Brasil, destaca-se o (a):
A
Excesso de autonomia financeira dos municípios.
B
Ausência de mecanismos de monitoramento.
C
Universalização integral já alcançada.
D
Desnecessidade de cooperação federativa.
E
Inexistência de metas quantitativas.
O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, estabelece qual relação entre os entes federados?
A
O monitoramento e a implementação de políticas públicas.
B
A definição de metas para os territórios municipais.
C
A cooperação federativa, com apoio técnico para todos.
D
A avaliação e a implementação do Plano Nacional de Educação.
Qual é o principal objetivo do Plano Nacional de Educação (PNE) no Brasil?
A
Reduzir a carga horária das aulas.
B
Aumentar o número de professores.
C
Melhorar a qualidade da educação e reduzir as desigualdades.
D
Implementar a educação a distância em todo o país.
Ano:
2026
A execução do Plano Nacional de Educação e o cumprimento de suas metas são objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados por diversas instâncias. A esse respeito, analise as instâncias elencadas a seguir e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)Ministério da Educação − MEC.
(__)Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.
(__)Conselho Nacional de Educação − CNE.
(__)Fórum Nacional de Educação.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
A
F − V − F − V.
B
V − F − V − F.
C
V − V − V − V.
D
F − V − F − F.
E
V − F − F − F.
O Plano Nacional de Educação constitui instrumento de planejamento das políticas educacionais brasileiras, estabelecendo diretrizes que orientam a ação do Estado na promoção do direito à educação. Suas disposições articulam aspectos relacionados ao acesso, à permanência, à qualidade do ensino e à valorização dos profissionais da educação, além de enfatizar princípios democráticos e o respeito à diversidade. As diretrizes do PNE expressam uma concepção ampla de educação, vinculada ao desenvolvimento humano, social e sustentável do País. Com base nesse contexto, analise as afirmações a seguir.
(__)A erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar integram as diretrizes estruturantes do Plano Nacional de Educação.
(__)A promoção da gestão democrática da educação pública é considerada diretriz do PNE, vinculada à ampliação da participação social.
(__)A formação para o trabalho prevista no PNE exclui a dimensão da cidadania e dos valores éticos, priorizando apenas a inserção produtiva.
(__)A valorização dos profissionais da educação é reconhecida como diretriz do Plano Nacional de Educação.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
A
V, V, F, F.
B
F, V, V, F.
C
V, V, F, V.
D
V, F, V, V.
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 214, prevê o Plano Nacional de Educação (PNE), de duração decenal, que tem como objetivo articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, metas e estratégias. As ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas no âmbito do PNE devem conduzir a:
A
Promoção científica e tecnológica dissociada da dimensão humanística, priorizando o avanço técnico em detrimento da formação integral do cidadão.
B
Erradicação do analfabetismo.
C
Formação para a carreira militar, por meio da priorização de programas de ensino exclusivamente voltados para a área militar.
D
Supressão da educação infantil como etapa obrigatória da educação básica.
E
Exclusão da formação para o trabalho como finalidade da educação.
O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece metas e estratégias para a educação brasileira. Sobre suas diretrizes, é correto afirmar que:
A
Prioriza a ampliação do acesso à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental e Médio, com metas claras para universalização e qualidade da educação.
B
Limita-se a recomendações facultativas, sem metas quantitativas para o ensino básico.
C
Determina que a Educação Superior seja obrigatoriamente gratuita para toda a população.
D
Restringe-se à Educação Básica, sem vinculação com políticas de formação docente ou inclusão.
E
Substitui as diretrizes estaduais e municipais, impondo conteúdos obrigatórios uniformes.
À luz do Plano Nacional de Educação (PNE) e de suas diretrizes orientadoras para a Educação Básica, especialmente no que se refere à promoção da cidadania, dos direitos humanos e do respeito à diversidade, torna-se pertinente analisar de que modo o Ensino Religioso se articula com esses princípios, ainda que não constitua objeto de metas específicas. Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir sobre a relação entre o PNE e a diversidade:
I.O PNE estabelece como diretriz a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação, o que inclui a discriminação religiosa.
II.A estratégia 7.23 do PNE menciona garantir políticas de combate à violência na escola, inclusive pelo bullying e discriminação, favorecendo a cultura de paz.
III.O PNE determina que o Ensino Religioso deve ser suprimido do currículo até o final da vigência do plano para garantir a laicidade absoluta.
Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS:
A
I e III.
B
III.
C
I, II e III.
D
I e II.
O Plano Nacional da Educação (PNE) prevê, em seu Art. 2º, as seguintes diretrizes, entre outras, exceto uma, que está errada. Assinale-a.
A
Erradicação do analfabetismo.
B
Universalização do atendimento escolar.
C
Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.
D
Promoção do princípio da gestão centralizada da educação pública.
E
Promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País.
O Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 13.005/2014, estabeleceu 20 metas para a educação, sendo a primeira delas referente à universalização da educação infantil para as crianças de 4 a 5 anos, bem como o atendimento em creches de, no mínimo, 50% das crianças de 0 a 3 anos. Recentemente, porém, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou o fracasso no atingimento desta meta do PNE, como informa o excerto a seguir “Em 2024, a taxa de frequência escolar bruta do grupo de 0 a 3 anos : de idade alcançou 39,7%, um avanço de mais de 9 pontos percentuais em relação ao início da série histórica, em 2016, enquanto no grupo de 4 a 5 anos atingiu 93,5%, aumento de 3,5 pontos percentuais desde 2016. Contudo, os percentuais estão abaixo da Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE), cuja vigência vai até 31 de dezembro de 2025, – universalizar a educação infantil entre as crianças de 4 a 5 anos e garantir ao menos 50% de cobertura para aquelas com até 3 anos. Esse e outros resultados estatísticos integram o capítulo de Educação de um dos principais estudos do IBGE, a Síntese de Indicadores Sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira 2025.”
Fonte: Indicadores da educação infantil avançam, mas não atingem meta do PNE Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/45338-indicadores-da-educacao-infantil-avancam-mas-nao-atingem-meta-do-pne. Acesso em 09 de dezembro de 2025.
Considerando o excerto apresentado, analise as asserções a seguir.
I- A Meta 20 do PNE objetiva a universalização da educação infantil para crianças de 0 a 5 anos de idade.
II- Para o atingimento da meta, o atingimento do número de crianças do grupo de 0 a 3 anos de idade frequentando a escola está mais distante do que a universalização da educação infantil para crianças de 4 a 5 anos.
III- É possível afirmar que, desde o início da série histórica, em termos percentuais, o aumento do grupo de 4 a 5 anos foi superior ao aumento do grupo de 0 a 3 anos de idade.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
A
I.
B
I e II.
C
II e III.
D
III.
E
II.
O ordenamento jurídico brasileiro prevê um instrumento de planejamento de longo prazo para articular as políticas educacionais do país. Assinale a alternativa que caracteriza corretamente o Plano Nacional de Educação (PNE):
A
É um regulamento interno elaborado por cada escola, com validade limitada ao ano letivo em curso.
B
É um documento de caráter orientador e facultativo, sem força normativa e sem definição de metas para as redes de ensino.
C
É uma portaria de vigência mensal destinada a fixar o calendário escolar das redes municipais.
D
É um plano de duração decenal, com força de lei, que estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional.
O Plano Nacional de Educação (PNE), de duração decenal, estabelecido pelo Art. 214 da CF/88, visa articular o sistema nacional de educação. Entre as diretrizes constitucionais para este plano, NÃO se inclui:
A
Melhoria da qualidade do ensino e formação para o trabalho.
B
Promoção humanística, científica e tecnológica do País.
C
Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.
D
Centralização da gestão financeira e pedagógica exclusivamente na União para garantir a isonomia nacional.
A secretaria municipal de educação elabora o plano de expansão da rede de educação infantil e alinha suas metas locais ao Plano Nacional de Educação (PNE) aprovado pela Lei nº 15.388/2026. A equipe técnica precisa distinguir o tratamento dado pelo plano a cada uma das duas sub etapas da Educação Infantil para definir prioridades de construção de unidades e de abertura de turmas.
Conforme o Plano Nacional de Educação em vigor, o objetivo relativo ao acesso à Educação Infantil compreende:
A
Universalizar o acesso à creche para crianças de até 3 anos e ampliar de modo gradual a oferta de pré-escola.
B
Ampliar a oferta de creche e de pré-escola conforme a demanda manifesta registrada em cada rede de ensino.
C
Universalizar o acesso à creche e à pré-escola de maneira simultânea ao longo do decênio de vigência do plano.
D
Universalizar o acesso à pré-escola para crianças de 4 e 5 anos e ampliar a oferta de matrículas em creches.
O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 15.388/2026, propõe objetivos, metas e estratégias voltadas ao “Acesso, Trajetória e Conclusão no Ensino Fundamental e no Ensino Médio”.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma meta correspondente a esse tópico.
A
Garantir que pelo menos 95% dos estudantes concluam o quinto ano do ensino fundamental na idade regular.
B
Universalizar, até o terceiro ano de vigência do PNE, o acesso à escola para toda a população de 06 a 17 anos de idade.
C
Elevar para 75% a taxa bruta de escolarização nos anos finais do ensino fundamental e para 50% no ensino médio.
D
Garantir que pelo menos 90% dos estudantes em situação de inclusão concluam o ensino fundamental na idade regular.
E
Universalizar, até o quinto ano de vigência do PNE, a conclusão na idade regular dos estudantes matriculados na rede pública de ensino.
A previsão constitucional do Plano Nacional de Educação (PNE) expressa a compreensão de que o desenvolvimento educacional demanda planejamento de longo prazo e articulação entre os entes federativos. Nesse contexto, o PNE constitui um instrumento voltado à
A
fiscalização das instituições escolares para o controle administrativo dos sistemas educacionais.
B
supervisão das atividades docentes para a regulamentação técnica das redes públicas de ensino.
C
centralização das políticas curriculares para a padronização pedagógica das redes de ensino.
D
definição de metas e estratégias nacionais para a garantia do direito à educação.
O Plano Nacional de Educação – PNE (2014–2024), instituído pela Lei nº 13.005/2014, estabelece, nas Metas 15 a 18, diretrizes voltadas à valorização dos profissionais da educação básica pública. Essas metas não se limitam à formação inicial, mas estruturam uma política sistêmica que envolve qualificação, remuneração e carreira. Tomando como referência as intencionalidades propostas no documento, assinale a alternativa que expressa corretamente a lógica normativa do PNE no que se refere à valorização docente:
A
O PNE prioriza a expansão quantitativa do acesso ao magistério, admitindo a formação mínima obtida em curso de nível médio como requisito ideal para o exercício da docência na educação básica.
B
O PNE estabelece como meta a equiparação do rendimento médio dos professores da educação básica pública ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final de sua vigência.
C
O PNE vincula a valorização docente exclusivamente à elevação salarial, desde que articulada às políticas de ampliação da formação em nível de pós-graduação.
D
O PNE atribui exclusivamente aos Estados a responsabilidade pela implementação de planos de carreira para os profissionais da educação básica pública.
E
O PNE prevê a substituição gradual da formação presencial por formação exclusivamente a distância para professores em exercício, como estratégia de universalização da qualificação.
A Secretaria Municipal de Educação de um município de médio porte, visando cumprir as diretrizes do novo Plano Nacional de Educação (Lei n. 15.388/2026), elaborou um projeto pedagógico que prevê a articulação entre as creches municipais e a Universidade Federal local. O projeto tem como objetivo instituir um programa de formação continuada para os professores da Educação Infantil, focado na “pedagogia da escuta” e na “documentação pedagógica”, utilizando os resultados das pesquisas mais recentes do núcleo de pesquisa da universidade sobre o desenvolvimento cognitivo na primeira infância.
Considerando as disposições da Lei n. 15.388, de 14 de abril de 2026, sobre a oferta de formação continuada dos profissionais do magistério e a valorização da educação infantil, assinale a alternativa que melhor representa o objetivo da ação realizada pelo município:
A
Limitar a formação continuada a cursos teóricos de pós-graduação, visando apenas o aumento da titulação dos professores, conforme os objetivos gerais do PNE sobre valorização profissional.
B
Instituir parcerias com o objetivo de transferir a responsabilidade da formação dos professores exclusivamente para as instituições de ensino superior, eximindo a rede municipal de gerir o trabalho pedagógico.
C
Ampliar e fortalecer as parcerias para incentivar que as práticas pedagógicas e coletivas incorporem pesquisas sobre o processo de ensino-aprendizagem, visando a melhoria da qualidade da educação infantil.
D
Centralizar todas as pesquisas educacionais no Ministério da Educação, restringindo o uso de pesquisas locais ou de núcleos acadêmicos, garantindo a uniformidade da aprendizagem.
E
Focar a formação apenas no pilar do “cuidar”, desvinculando-o do “educar”, para atender à demanda de expansão de vagas em creches prevista no PNE.
A Lei nº 15.388, de 14 de abril de 2026, institui o Plano Nacional de Educação (PNE) e estabelece as diretrizes que devem orientar sua implementação. Com base nessas diretrizes, julgue os excertos a seguir:
I. O reconhecimento de que a sociedade pode transmitir conhecimentos do senso comum amplamente aplicáveis ao cotidiano escolar.
II. O reconhecimento da importância da articulação entre família e escola para o processo educacional.
Sobre os excertos, assinale a alternativa CORRETA.
A
Está correto apenas o excerto I.
B
Está correto apenas o excerto II.
C
Estão incorretos os excertos I e II.
D
Estão corretos os excertos I e II.
O plano nacional de educação tem o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a, exceto:
A
Universalização do atendimento escolar.
B
Promoção humanística, científica e tecnológica do País.
C
Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.
D
Erradicação do analfabetismo.
E
Proteção das manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras.
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