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Questões de Concurso sobre Políticas Públicas no SUAS
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Segundo Amarante (2007, p. 16), “saúde mental não é apenas psicopatologia, semiologia... Ou seja, não pode ser reduzida ao estudo e tratamento das doenças mentais... Na complexa rede de saberes que se entrecruzam na temática da saúde mental estão, além da psiquiatria, a neurologia e as neurociências, a psicologia, a psicanálise (ou as psicanálises, pois são tantas!), a fisiologia, a filosofia, a antropologia, a filologia, a sociologia, a história, a geografia (esta última nos forneceu, por exemplo, o conceito de território, de fundamental importância para as políticas públicas)”.
Pensando na Saúde Mental na Instituição Pública e, com base no fragmento acima, marque a alternativa incorreta, ou seja, que não faz parte das diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS):
A
Respeito aos direitos humanos, garantindo a autonomia, a liberdade e o exercício da cidadania.
B
Promoção da equidade, reconhecendo os determinantes sociais da saúde.
C
Ênfase em serviços de base territorial e comunitária, diversificando as estratégias de cuidado, com participação e controle social dos usuários e de seus familiares.
D
Organização dos serviços em RAS centralizada, com estabelecimento de ações setoriais para garantir a integralidade do cuidado e assistência multiprofissional, excluindo-se a lógica interdisciplinar.
As oficinas terapêuticas, práticas muito utilizadas nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e nos Centros de Convivência para o atendimento aos portadores de transtornos mentais,
A
enfatizam a convivência por meio do estabelecimento de relações pessoais e afetivas.
B
objetivam a capacitação dos participantes para o provimento do próprio sustento.
C
destacam a técnica e o produto da atividade em detrimento dos processos de sociabilidade.
D
visam à realização de ações estruturadas, com tempo limitado e objetivos pré-definidos.
E
ativam mecanismos psíquicos para ajuste social, por meio da execução de ações dirigidas.
O Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, tem por objetivo prevenir para que não ocorram situações de vulnerabilidades e riscos sociais nos territórios, buscando fortalecer vínculos familiares e comunitários. Considerando os aspectos de sua implantação preencha as lacunas do texto abaixo. A implantação do CRAS é uma estratégia de ______________e ______________ de serviços de assistência social e, portanto, elemento essencial do processo de planejamento ____________ e da política de assistência social do______________. Deve-se prever a gradual cobertura, de todos os territórios vulneráveis existentes e reconhecidos no ________________, com o Centro de Referência de Assistência Social.
A sequência CORRETA de preenchimento das lacunas é
A
descentralização, hierarquização, territorial, município, Plano Municipal
B
descentralização, hierarquização, territorial, município, Plano Estadual
C
territorialização, descentralização, ambiental, município, Plano Municipal
D
hierarquização, descentralização, ambiental, estado, Plano Estadual
E
territorialização, hierarquização, territorial, estado, Plano Municipal
Nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), a avaliação psicológica realizada pelos profissionais de psicologia apenas em triagens parece limitar todo o seu potencial, quando poderia ser compreendida como prática recorrente e necessária não só para o ingresso, mas também para o acompanhamento dos usuários nos serviços da rede de saúde mental, possibilitando não só o planejamento de ações voltadas para a clínica psicológica nos moldes tradicionais de psicoterapia individual, mas também para a utilização e (re)adequação dos recursos disponíveis nos Caps e na rede de saúde mental, em respeito à singularidade do usuário e família e/ou responsáveis, assim como a própria contribuição para a gestão consciente dos recursos.
Disponível em: <https://www.revistapsicofae.fae.edu/psico/article/
view/236/146>. Acesso em: 21 nov. 2021, com adaptações.
Em relação à avaliação psicológica, ao diagnóstico e à intervenção, assinale a alternativa correta.
A
A avaliação psicológica restringe-se à proposição de sua técnica.
B
Nos ambientes acadêmicos, a promoção de discussões e produção de fontes de pesquisa ficariam restritas à proposição de sua técnica.
C
Esse fazer diagnóstico passa pelo conhecimento da equipe acerca dos recursos disponíveis dentro do próprio serviço psicossocial e pelos serviços ofertados pela rede de atenção à saúde e saúde mental do território de referência do usuário.
D
O diagnóstico psicológico como um dos resultados possíveis da avaliação psicológica não deve ter a finalidade de apontar para os outros profissionais da equipe qual é a doença do sujeito, mas sim, a partir da apresentação das dificuldades e potencialidades dele, elaborar possibilidades de intervenções para a (re)construção de uma nova trajetória de vida.
E
A avaliação psicológica pode indicar um diagnóstico, mas o compromisso que o psicólogo tem com essa atividade não deve ultrapassar a descrição e a elaboração do fenômeno investigado para investir no modo como tal diagnóstico será utilizado, pois se trata de uma relação colaborativa entre avaliado e avaliador e que passa pela compreensão do sujeito avaliado e de todos os demais interessados que foram envolvidos durante o processo avaliativo.
Analise a frase abaixo a respeito da atuação do profissional da Psicologia no SUAS:
A comunicação externa de situações de violação de direitos das mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiências é _________________ e deve ser encaminhada às autoridades competentes (…)
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
A
aleatória
B
opcional
C
compulsória
D
não obrigatória
E
facultativa
Sobre os Serviços Residenciais Terapêuticos, Paulo Amarante afirma, em “Saúde Mental e Atenção Psicossocial”:
A
Por serem chamados de “serviços” e “terapêuticos”, eles perderam seu poder de provocar um deslocamento do modelo asilar.
B
É uma das dimensões descritas para se entender a Reforma Psiquiátrica como uma questão complexa.
C
Por meio da Portaria nº 106, de 11 de fevereiro de 2000, foram instituídos os Serviços Residenciais Terapêuticos. Tal iniciativa contribui para a superação do modelo psiquiátrico predominantemente asilar ainda hegemônico.
D
Tais serviços garantem a cidadania do novo sujeito político: o usuário de saúde mental do SUS.
E
São fundamentais para garantir que, quando o manicômio acabar, as pessoas não fiquem sem teto pela cidade.
O trabalho das equipes do SUAS deve ser organizado levando em consideração:
A
A proteção social, a vigilância social, a defesa social e institucional.
B
O apoio matricial, a reabilitação e autonomia do sujeito e a participação social.
C
A proteção social, a participação social e o controle social.
D
A vigilância social, a autonomia do sujeito e a defesa social.
No SUAS, o território é a base das ações e os serviços são organizados em dois níveis de proteção: a básica e a especial. A Proteção Social Básica (PSB) visa prevenir situações de risco pessoal ou social. Já a Proteção Social Especial (PSE) visa intervir em casos em que a situação de risco pessoal e social já está instaurada.
Assinale a alternativa que apresenta os serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade.
A
Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias Indivíduos (PAEFI); Serviço Especializado em Abordagem Social; Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua.
B
Serviço de Acolhimento Institucional; Serviço de Acolhimento em República; Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.
C
Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF); Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas.
D
Serviço de proteção em situações de calamidades públicas e de emergências. Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA); Prestação de Serviços à Comunidade (PSC).
O Projeto Terapêutico Singular (PTS), formulado no âmbito do CAPS, com a participação da Unidade de Acolhimento (BRASIL, 2015), deve observar as seguintes orientações:
I. Articulação com a Rede Intersetorial, especialmente com a assistência social, a educação, a justiça e os direitos humanos, com o objetivo de possibilitar ações que visem à reinserção social, familiar e laboral, como preparação para a saída.
II. Articulação com programas culturais, educacionais e profissionalizantes, de moradia e de geração de trabalho e de renda.
III. Saída programada e voltada à reinserção parcial do usuário, com ações articuladas e direcionadas à moradia, ao suporte familiar, à inclusão na escola e à geração de trabalho e renda.
Quais estão corretas?
A
Apenas I.
B
Apenas I e II.
C
Apenas II e III.
D
I, II e III.
O Centro de Atenção Psicossocial para Álcool e outras Drogas (CAPS-AD), estabelecido pela Portaria do Ministério da Saúde nº 336/2002, é um equipamento de cuidado, articulado em rede, voltado para “pacientes com transtornos decorrentes do uso e dependência de substâncias psicoativas” (BRASIL, 2002). Assinale a alternativa INCORRETA em relação às atividades disponíveis no CAPS-AD.
A
Atendimentos individuais, em grupo e à família.
B
Atendimento em oficinas terapêuticas.
C
Visitas e atendimentos domiciliares somente a usuários adultos.
D
Atividades comunitárias enfocando a integração do dependente químico na comunidade.
E
Inserção familiar e social do dependente químico.
A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) teve seus primeiros contornos desde o surgimento dos primeiros Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), contando com a proposta de assistência integrada às pessoas em sofrimento mental. No entanto, sua efetiva regulamentação ocorreu apenas em 2011, com a criação da portaria nº 3.088 do Ministério da Saúde.
“Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).” Portaria n.º 3.088, de 23 de dezembro de 2011. (Ministério da Saúde)
As características da RAPS estão presentes de forma CORRETA em:
A
Os usuários do RAPS não contarão, a priori, com intervenções de terapia individualizada, apenas o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) deve realizar esse acompanhamento junto à atenção básica.
B
Com a criação da RAPS foram dadas as garantias de assistência aos usuários e foi abolida a necessidade de leitos psiquiátricos em hospitais.
C
São parte integrante da RAPS, o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), o Ambulatório de Saúde Mental e os Serviços Residenciais Terapêuticos.
D
O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) é o único serviço de atenção psicossocial especializado da RAPS, e tem o papel de articulação mais ampla da rede.
O Serviço Residencial Terapêutico (SRT) compõe a estratégia de desinstitucionalização na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), a respeito deste instrumento, analise as afirmativas abaixo:
I. O caráter fundamental do SRT é ser um espaço de convivência social, com funcionamento 24h/dia, para pessoas com necessidade decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, de ambos os sexos, que apresentem acentuada vulnerabilidade social e/ou familiar e demandem acompanhamento terapêutico e protetivo de caráter transitório.
II. Os SRT destacam-se por ser um facilitador do processo de desospitalização e um operador da substituição asilar, porque realoca-se o recurso financeiro correspondente às internações para esta modalidade, uma vez que a cada transferência de paciente do hospital especializado para o serviço de residência terapêutica, deve-se reduzir ou descredenciar do SUS igual número de leitos naquele hospital.
III. As modalidades de SRT se mantêm como unidades de moradia, inseridos na comunidade, devendo estar localizados próximos das unidades hospitalares gerais ou especializados em saúde mental.
IV. Os SRT em seu Projeto Terapêutico deverão oferecer aos usuários um amplo projeto de reintegração social, por meio de programas de alfabetização, de reinserção no trabalho, de mobilização de recursos comunitários, de autonomia para as atividades domésticas e pessoais e de estímulo à formação de associações de usuários, familiares e voluntários.
Assinale a alternativa correta.
A
Apenas as afirmativas II e IV estão corretas
B
Apenas as afirmativas I, III e IV estão corretas
C
Apenas as afirmativas I e III estão corretas
D
Apenas as afirmativas III e IV estão corretas
De acordo com o Plano Nacional de Assistência Social, a Política Pública de Assistência Social deve possuir uma articulação com as políticas setoriais, levando-se em consideração as desiguldades socioterritoriais, além de visar o enfrentamento e a garantia dos direitos sociais.
Avalie o que se afirma serem objetivos da Política Pública de Assistência Social.
I) Prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e/ou especial para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem.
II) Contribuir com a exclusão e a desigualdade dos usuários e de grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais básicos e especiais, em áreas urbana e rural.
III) Assegurar que as ações no âmbito da assistência social tenham centralidade na família e garantam a convivência familiar e comunitária.
Está correto apenas o que se afirma em
A
I.
B
I e II.
C
I e III.
D
III.
Os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) constituem-se em modalidade assistencial substitutiva à internação psiquiátrica prolongada (BRASIL, 2004). Em relação aos SRT, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta.
I. Os recursos financeiros da Autorização de Internação Hospitalar (AIH), que financiavam os leitos gradualmente desativados, devem ser realocados para os tetos orçamentários do estado ou munícipio responsável pela assistência ao paciente.
II. Nos SRT tipo I o suporte focaliza-se na inserção dos moradores na rede social existente (trabalho, lazer, educação, etc.). O acompanhamento na residência é realizado conforme recomendado nos programas terapêuticos individualizados dos moradores e também pelos Agentes Comunitários de Saúde, quando houver. Devem ser desenvolvidas, junto aos moradores, estratégias para a obtenção de moradias definitivas na comunidade.
III. Os SRT tipo II é a casa dos cuidados substitutivos familiares da população institucionalizada, muitas vezes, por uma vida inteira. O suporte focaliza-se na reapropriação do espaço residencial como moradia e na inserção dos moradores na rede social existente.
A
Todas estão corretas.
B
Todas estão incorretas.
C
Apenas I e II estão corretas.
D
Apenas I e III estão corretas.
Instituída pela Portaria MS/GM nº 3.088/2011, a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) prevê a criação, a ampliação e a articulação de pontos de atenção à saúde para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional do Ministério Público. Atenção psicossocial a crianças e adolescentes no SUS: tecendo redes para garantir direitos. Brasília: Ministério da Saúde, 2014, com adaptações.
A respeito da RAPS, assinale a alternativa correta.
A
Tem como principal objetivo ampliar o acesso à atenção psicossocial da população diagnosticada com transtornos mentais.
B
É objetivo específico da RAPS monitorar e avaliar a qualidade dos serviços mediante indicadores de efetividade e de resolutividade da atenção.
C
Hospitais gerais não compõem a RAPS diretamente; são parte auxiliar dessa rede.
D
Os Consultórios na Rua, parte integrante da RAPS, são componentes da atenção psicossocial estratégica.
E
Os Centros de Convivência e Cultura são componentes da atenção psicossocial estratégica.
Assinale a alternativa em conformidade com a Portaria nº 2.436/2017 (PNAB Política Nacional da Atenção Básica):
A
A integração entre a Vigilância em Saúde e Atenção Básica é condição efetiva para o alcance de resultados que atendam às necessidades de saúde da população, na visão da integralidade da atenção à saúde e mira constituir processos de trabalho que considerem os determinantes, os riscos e danos à saúde, na perspectiva da multidisciplinaridade.
B
Todos os estabelecimentos de saúde que prestem ações e serviços de Atenção Básica, no âmbito do SUS serão denominados Unidade Básica de Saúde (UBS). Todas as UBS são consideradas potenciais espaços de educação, formação de recursos humanos, pesquisa, ensino em serviço, inovação e avaliação tecnológica para a RAS.
C
Compete ao Ministério da Saúde a gestão das ações de Atenção Básica no âmbito da União, sendo responsabilidades da União definir e rever periodicamente as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica nos Conselhos de Saúde Regionais, de forma pactuada.
D
A PNAB tem na Saúde da Família sua estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica. Serão reconhecidas outras estratégias de atenção especializada, desde que observados os princípios e diretrizes do Ministério da Saúde e que tenham caráter transitório, devendo ser instigada sua conversão em Estratégia Saúde da Família.
E
A Atenção Básica é assinalada como porta de entrada preferencial do SUS, tem um espaço distinto de gestão do cuidado das pessoas e exerce papel estratégico na rede de atenção, convindo como base para o seu ordenamento e para a concretização da equidade. Para tanto, é imperativo que a Atenção Básica tenha ampla territorialização, com capacidade clínica e de cuidado e incorporação de tecnologias leves e duras (diagnósticas e terapêuticas), além da articulação da Atenção Básica com outros pontos da ESF.
Ano:
2021
Os CAPS AD IV passaram a integrar a Rede de Assistência Psicossocial com foco nas capitais estaduais e em municípios com mais de 500 mil habitantes.
Assinale a opção que apresenta corretamente a diretriz do funcionamento do CAPS AD IV na atenção integral ao usuário.
A
Disponibilizar leitos para moradia nos moldes de serviço residencial comunitário.
B
Ser um lugar de referência de cuidado para familiares e usuários em situações de crise.
C
Substituir progressivamente o atendimento das equipes de Consultório na Rua.
D
Garantir o acolhimento de urgência em regime de 24 horas nos dias úteis da semana.
E
Prestar atendimento mediante agendamento prévio nas diversas especialidades.
Considere o seguinte relato: “Criança, 9 anos, aos 4 anos de idade diagnosticada com TDAH, desde então faz uso de Ritalina. Reside em uma casa de cinco cômodos com sua mãe, seu pai, seu tio e sua avó. Todos são acompanhados pelo CAPS e fazem tratamento para algum transtorno mental. Está, há 3 semanas, sem a medicação porque seus pais perderam a última consulta com o psiquiatra, na qual teriam a receita da medicação renovada. A escola já havia comunicado a UBS há alguns meses que a criança não estava fazendo o uso regular da medicação. Desse modo, o caso é levado para discussão de equipe da UBS de referência pela ACS do serviço com a preocupação de possível negligência com o tratamento da criança”. Diante das informações, quais achados são relevantes para a intervenção nesse caso?
A
Investigar a condição da criança a fim de identificar possíveis situações de conflito, violência e/ou negligência por parte da família.
B
Propor uma parceria com a escola para que a medicação possa ser administrada pela equipe pedagógica.
C
Realizar encaminhamento para neurologista infantil para avaliar a necessidade de medicação e para o CAPSi para que a criança receba acompanhamento multiprofissional.
D
Reavaliar com a equipe a necessidade da medicação e o diagnóstico da criança, realizar acompanhamento familiar.
E
Realizar encaminhamento para o CAPSi e para o CRAS diante da vulnerabilidade social da família. Em caso de persistência da negligência com o tratamento da criança, notificar o Conselho Tutelar.
O CRAS é responsável pela oferta de serviços continuados de proteção social básica e de Assistência Social às famílias, grupos e indivíduos em situação de vulnerabilidade social. De acordo com as atribuições do psicólogo no CRAS, correlacione as colunas e assinale a alternativa que apresenta a ordem correta.
1. Serviços.
2. Benefícios.
3. Programas e projetos.
( ) Transferência de renda (bolsa-família e outra); prestação continuada; assistência em espécie ou material; outros.
( ) Capacitação e promoção da inserção produtiva; promoção da inclusão produtiva para beneficiários do programa Bolsa Família - PBF e do Benefício de Prestação Continuada; projetos e programas de enfrentamento à pobreza; projetos e programas de enfrentamento à fome; grupos de produção e economia solidária; geração de trabalho e renda.
( ) Socioeducativo geracionais, intergeracionais e com famílias; sócio comunitário; reabilitação na comunidade; outros.
Alternativas
A
3 – 2 – 1.
B
1 – 3 – 2.
C
2 – 1 – 3.
D
2 – 3 – 1.
É fundamental o papel que os psicólogos atuam no SUAS desenvolvendo um trabalho crítico de reflexão sobre os fatores que determinam o sofrimento de famílias e indivíduos que necessitam de proteção social.
Com relação a isso, classifique os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):
( ) Sofrimento que deve ser entendido como ontológico, mas que é produzido a partir das relações estabelecidas entre o sujeito e o mundo em que vive, produzindo o que se denomina de sofrimento ético-político.
( ) Esta concepção do sofrimento constitui uma categoria de análise da dialética inclusão/exclusão social.
( ) Nela é considerada a vivência particular das questões sociais dominantes em cada época histórica [...].
( ) Sofrimento que surge da situação de ser tratado como inferior, subalterno, sem valor, apêndice inútil da sociedade.
Assinale a sequência CORRETA:
A
V, F, V, V
B
F, F, V, V
C
F, V, V, F
D
F, V, V, V
E
V, V, F, V
Gerar simulado