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Os atos normativos, que incluem decretos, leis, regulamentos, portarias e resoluções, f...
Os atos normativos, que incluem decretos, leis, regulamentos, portarias e resoluções, fornecem o arcabouço legal que direciona as ações dos órgãos públicos, das instituições e dos indivíduos. Relacione a coluna B de acordo com os documentos oficiais da coluna A.
COLUNA A
I. Parecer.
II. Resolução.
III. Portaria.
COLUNA B
( ) Define competências, estabelece normas e procedimentos, disciplina matéria não regulada em lei.
( ) Ato pelo qual uma autoridade toma uma decisão, impõe uma ordem ou estabelece uma medida.
( ) Texto técnico regido por um especialista, que emite uma reposta a uma consulta ou questão.
( ) Regulamenta procedimentos internos relacionados à administração e funcionamento da instituição.
Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.
A
III – II – I – III.
B
I – III – I – II.
C
II – I – III – I.
D
III – I – II – II.
E
I – III – II – III.