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A correção de erro material que não afete a substância do...
Para responder às questões 38 a 40, considere o Manual de Redação da Presidência da República (2018).
A correção de erro material que não afete a substância do ato singular de caráter pessoal e as retificações ou alterações da denominação de cargos, funções ou órgãos que tenham tido a denominação modificada em decorrência de lei ou de decreto superveniente à expedição do ato pessoal são realizadas por meio de:
A
Apostila.
B
Ata.
C
Aviso.
D
Certidão.
E
Ofício.