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Sobre a Licença Prévia (LP), prevista na Resolução CONAMA...
Sobre a Licença Prévia (LP), prevista na Resolução CONAMA 237/1997, é correto afirmar:
A
Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e funcionamento.
B
Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e operação.
C
Concedida na fase final do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua instalação.
D
Concedida na fase final do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua situação.
E
Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção.