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Questões de Concurso sobre Acidente de Trabalho (CAT)
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As empresas, por obrigação legal, deverão emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT. Em relação à emissão desse documento, assinale a alternativa CORRETA:
A
Deverá ser emitida a partir do primeiro dia útil seguinte ao acidente de trabalho do qual resultar a morte do empregado.
B
Deverá ser emitida até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência de acidente e, em caso de morte, de imediato, à autoridade competente.
C
Não é necessária a emissão de CAT, se não houver afastamento do trabalho.
D
Deverá ser emitida a partir do 15º dia da manifestação da incapacidade para o trabalho.
E
A obrigação legal do preenchimento e encaminhamento da CAT é do acidentado ou de seus dependentes.
Em uma empresa do ramo ferroviário, com uma média anual de 500 funcionários contratados em regime CLT e uma jornada diária de 8 horas por dia, ocorreram os seguintes casos, com abertura de Comunicação de Acidente de Trabalho − CAT, no ano de 2015:
− 1 ferimento leve que o impede de trabalhar por 3 horas.
− 1 afastamento por 10 dias.
− 1 afastamento por 15 dias.
− 1 ausência por 90 dias.
− 3 acidentes de trajeto com afastamento de 60 dias.
− 2 mortes, paralisando a empresa por 1 dia.
Quadro III da NR 4 − Acidentes com vítima através do demonstrativo de Cálculo
Considerando-se que esta empresa teve 300 dias úteis de trabalho, a Taxa de Frequência − TF e o índice relativo total de empregados (I.R. %), conforme o preenchimento do Quadro III da NR 04, SESMT, correspondem a
A
T.F. = 7,50; I.G. = 1,2%.
B
T.F. = 5,00; I.G. = 1,8%.
C
T.F. = 5,00; I.G. = 1,2%.
D
T.F. = 7,50; I.G. = 0,8%.
E
T.F. = 2,50; I.G. = 0,6%.
A segurança do trabalho pode ser definida como o conjunto de medidas que são adotadas visando minimizar acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, bem como proteger a integridade e a capacidade de trabalho do trabalhador. Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Observe as seguintes ocorrências.
I. O acidente que acontece nos períodos destinados à refeição ou descanso, ou por ocasião da satisfação de outras necessidades fisiológicas, no local do trabalho ou durante este.
II. O acidente que acontece quando o trabalhador está prestando serviços por ordem da empresa fora do local de trabalho.
III. O acidente que acontece quando o trabalhador estiver em viagem a serviço da empresa.
IV. O acidente que ocorre no trajeto entre a casa e o trabalho ou do trabalho para casa.
V. A doença profissional (as doenças provocadas pelo tipo de trabalho).
VI. A doença do trabalho (as doenças causadas pelas condições do trabalho).
Quantas das ocorrências citadas podem ser consideradas acidentes de trabalho nos termos da legislação vigente?
A
Somente duas.
B
Somente três.
C
Somente quatro.
D
Somente cinco.
E
Todas.
No que diz respeito à boa prática da prevenção de acidentes a ser aplicada nas empresas brasileiras, muitos são os treinamentos a serem ministrados para as equipes de trabalho, conforme atividades que desenvolvem e de acordo com a legislação de Segurança e Saúde do Trabalho em vigor. Entre estes treinamentos, encontramos o Curso para Formação de Cipeiros. Este curso deve
A
possuir carga horária de 10 horas e possuir conteúdo programático a critério do seu ministrante.
B
possuir carga horária de 20 horas e possuir conteúdo programático de acordo como que está previsto na NR 5.
C
possuir carga horária de 10 horas e possuir conteúdo programático de acordo como que está previsto na NR 15.
D
possuir carga horária de 20 horas e possuir conteúdo programático a critério do seu ministrante.
E
possuir carga horária de 40 horas e possuir conteúdo programático de acordo como que está previsto na NR 5.
De acordo com a teoria da fiabilidade dos sistemas, o acidente de trabalho resulta:
A
do estresse a que o trabalhador está submetido durante sua jornada de trabalho.
B
da falta de sinalização das áreas perigosas.
C
de conduta inadequada dos trabalhadores em relação ao sistema técnico.
D
da propensão dos trabalhadores, determinada pelo tipo psicológico.
E
de disfunções do sistema e tentativas de recuperação.
A Pirâmide de Desvios (ou pirâmide de acidentes) ao longo do tempo considerou alguns conceitos. De acordo com os estudos que levaram a Pirâmide de Heinrich é correto afirmar que:
A
A cada 300 acidentes sem lesões levariam a 29 acidentes com lesões não incapacitantes e a 1 acidente com lesão incapacitante
B
A cada 500 acidentes sem lesões levariam a 100 acidentes com lesões não incapacitantes e a 1 acidente com lesão incapacitante
C
A cada 3000 acidentes sem lesões levariam a 300 acidentes com lesões leves e a 1 acidente com lesão incapacitante
D
A cada 100 acidentes sem lesões levariam a 10 acidentes com lesões leves e a 1 acidente com lesão incapacitante
E
A cada 200 acidentes com danos à propriedade levariam a 10 acidentes com lesões leves e a 1 acidente com lesão incapacitante
Uma empresa computou 1 acidente típico com lesão com afastamento e 2 com lesão sem afastamento e 10.000 horas homens trabalhadas no mês de agosto deste ano. Conforme o exposto, a taxa de frequência de acidente com lesão com afastamento e a taxa de frequência de acidente com lesão sem afastamento são, respectivamente
A
100 e 200.
B
10 e 20.
C
5 e 10.
D
1000 e 2000.
E
1000 e 200.
Nessa situação hipotética, a taxa de gravidade de acidentes
é igual a
A
30.
B
100.
C
300.
D
1.000.
E
3.000.
O evento que provoca lesão corporal, comprometimento funcional ou morte, desde que atenda aos preceitos estabelecidos pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, é denominado acidente ou doença de trabalho.
Assinale a opção que pode ser considerada acidente ou doença de trabalho.
A
Doença endêmica.
B
Doença degenerativa.
C
Doença que não produz incapacidade laborativa.
D
Acidente decorrente de catástrofe ocorrida na empresa.
E
Acidente decorrente de Imprudência no ambiente de trabalho.
Outro conceito de Pirâmide de Desvios foi adotado pelo Eng. Frank Bird Jr. que afirmou: .
A
A cada 300 acidentes sem lesões levariam a 29 acidentes com lesões não incapacitantes e a 1 acidente com lesão incapacitante
B
A cada 500 acidentes com danos a propriedade, 100 acidentes com lesões não incapacitantes e a 1 acidente com lesão incapacitante
C
A cada 3000 desvios levariam a 300 acidentes com lesões leves e a 1 acidente com lesão incapacitante
D
A cada 1000 desvios levariam a 10 acidentes com lesões não incapacitantes e a 1 acidente com lesão incapacitante
E
A cada 200 acidentes sem lesões levariam a 10 acidentes com lesões não incapacitantes e a 1 acidente com lesão incapacitante
Conforme Portaria nº 25/1994, no que diz respeito à classificação dos principais riscos ocupacionais em grupos, quanto à sua natureza, os: animais peçonhentos, a iluminação inadequada e os fumos metálicos são classificados, respectivamente, como riscos
A
biológicos, de acidentes e químicos.
B
de acidentes, de acidentes e químicos.
C
de acidentes, ergonômicos e de acidentes.
D
biológicos, ergonômicos e biológicos.
E
químicos, de acidentes e químicos.
Ano:
2016
Banca:
FRAMINAS - FRAMINAS FADECIT
Prova:
FRAMINAS / FADECIT - Prefeitura - Atendente de Creche - 2016
Segurança no Trabalha visa combater a:
A
Doenças profissionais
B
Os acidentes de trabalho
C
Doenças contagiosas
D
Agressões no ambiente de trabalho.
Sobre o NTEP, o FAP e os documentos probatórios dos controles ambientais e da saúde do trabalhador, é INCORRETO afirmar que
A
o NTEP é decorrente de acidentes de trabalho típicos ou de trajeto, e de condições específicas em que a atividade é realizada e com ela relacionada diretamente.
B
o NTEP é aplicável quando houver estatística significante entre o Código da Classificação Internacional de Doenças (CID) e o da Classificação Nacional da Atividade Econômica (CNAE).
C
o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) faz parte do conjunto das documentações que comprovam as condições do ambiente em que a atividade é realizada.
D
a empresa, quando for requerer a não aplicação do NTEP, deve apresentar documentação que comprove que os agravos não possuem nexo com a atividade realizada pelo trabalhador.
E
o FAP permite à Receita Federal do Brasil (RFB) aumentar ou diminuir, de acordo com a frequência, a gravidade e o custo dos acidentes, a alíquota de riscos leve, médio ou grave que cada empresa recolhe para financiar os benefícios por incapacidade.
Tomando-se como base 1.000.000 (um milhão) de horas para o cálculo da Taxa de Frequência (TF) de acidentes de trabalho e 1.000 (mil) dias para cálculo da Taxa de Gravidade (TG) dos acidentes de trabalho e 200 (duzentas) horas trabalhadas por mês, por trabalhador, considere os dados a seguir.
Empresa A
Tempo de avaliação: 10 meses
Número de acidentes: 2
- 1 morte
- 1 acidente sem afastamento
Horas extras: zero
Número de funcionários: 100
Empresa B
Tempo de avaliação: 20 meses
Número de acidentes: 2
- 2 mortes
Horas extras: 100%
Número de funcionários: 100
O produto entre as TFs e a razão entre as TGs das empresas A e B são, respectivamente,
A
250 e 20
B
2,5 e 0,2
C
25 e 2
D
0,25 e 0,02
E
2500 e 200
Sobre normas de segurança no trabalho, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) O objetivo principal das inspeções de segurança é detectar as possíveis causas que propiciem a ocorrência de acidentes, visando tomar ou propor medidas que eliminem ou neutralizem os riscos de acidentes de trabalho.
( ) Equipamento Conjugado de Proteção Individual é um EPI composto por vários dispositivos associados contra um ou mais riscos que possam ocorrer simultaneamente e que sejam suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho.
( ) Em trabalho de campo, é comum encontrar animais que produzem veneno e são capazes de inoculá-lo por meio de estruturas próprias (dente, ferrão, aguilhão, cerdas) para fins de caça ou defesa própria; portanto, o uso adequado dos equipamentos de proteção coletiva e, principalmente, a atenção onde se pisa, onde se coloca a mão e a observação do local são medidas preventivas.
( ) Acidentes sempre acontecem, por milhares de razões, seja por falta de cuidado do próprio empregado, como falta de responsabilidade do empregador referente às normas de segurança.
Assinale a sequência correta.
A
V, F, V, F
B
F, F, V, F
C
F, V, F, V
D
V, V, F, V
Para serem consideradas como acidente de trabalho, as circunstâncias ocupacionais devem ser bem documentadas e excluídos outros fatores de risco.
Assim, é considerado um acidente de trabalho:
A
Aquele que ocorre com trabalhadores do trabalho informal.
B
Aquele que ocorre do trabalho, seja ele formal ou informal.
C
Somente aquele que ocorre com trabalhadores com registro na carteira de trabalho.
D
Somente aquele que ocorre com trabalhadores em dia com as contribuições da previdência social.
E
Somente aquele que ocorre com trabalhadores sindicalizados.
Em relação à emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT), analise as afirmações abaixo.
I. Nos casos de trabalhadores com diagnóstico firmado de doença profissional ou do trabalho, é obrigada a emissão da CAT.
II. É obrigatório emitir a CAT nos casos de nexo técnico epidemiológico.
III. Embora o registro através da CAT continue sendo uma obrigação legal, não é mais exigida a vinculação de uma CAT a um benefício para que ocorra caracterização deste como de natureza acidentária.
IV. Os benefícios acidentários são isentos de carência.
V. O Segurado que sofreu acidente do trabalho tem a garantia, pelo prazo mínimo de 12 meses, da manutenção do seu contrato de trabalho, após a cessação do auxílio-doença.
Estão CORRETAS apenas
A
III, IV e V.
B
I, IV e V.
C
I, II, IV e V.
D
I, III, IV e V.
E
I, III, IV e V.
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento emitido para reconhecer tanto um acidente de trabalho típico, de trajeto ou uma doença ocupacional. A respeito deste tema, analise as proposições a seguir.
I. A empresa é obrigada a informar à Previdência Social todos os acidentes de trabalho ocorridos com seus empregados, mesmo que não haja afastamento das atividades, até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência. Em caso de morte, a comunicação deverá ser imediata.
II. Se a empresa não fizer o registro da CAT, o próprio trabalhador, o dependente, a entidade sindical, o médico ou a autoridade pública poderão efetivar, a qualquer tempo, o registro deste instrumento junto à Previdência Social, o que não exclui a possibilidade da aplicação da multa à empresa.
III. Nos casos em que não for possível o registro da CAT de forma on-line e para que a empresa não esteja sujeita à aplicação da multa por descumprimento de prazo, o registro da CAT poderá ser feito em uma das agências do INSS. Em qualquer situação, deverão ser emitidas quatro vias: 1ª para o INSS; 2ª para o segurado ou dependente; 3ª para o sindicato de classe do trabalhador; 4ª para a empresa.
IV. Caso a área do formulário referente às informações sobre o atestado médico não esteja preenchida e assinada pelo médico assistente, deverá ser apresentado o próprio atestado, desde que nele conste a devida descrição do local/data/hora de atendimento, bem como o diagnóstico com o CID e o período provável para o tratamento, contendo assinatura, o número do Conselho Regional de Medicina e o carimbo do médico responsável pelo atendimento, seja particular, de convênio ou do SUS
V. A CAT poderá ser de 3 tipos: inicial, quando se referir a acidente de trabalho típico, trajeto, doença profissional, do trabalho ou óbito imediato; de reabertura, quando nos casos de afastamento por agravamento de lesão de acidente do trabalho ou de doença profissional ou do trabalho; e de comunicação de óbito, emitida, exclusivamente, para casos de falecimento decorrente de acidente ou doença profissional ou do trabalho, após o registro da CAT inicial.
Estão CORRETAS
A
II, III, IV e V, apenas.
B
I, II, III e V, apenas.
C
I, II, III, IV e V.
D
I, III, IV e V, apenas.
E
I, II e IV e V, apenas.
O acidente de trabalho possui várias dimensões, impactando a vítima, sua família, a empresa, o sistema previdenciário e a sociedade como um todo. Isso posto, e à luz da legislação que se aplica a ele, é correto afirmar que
A
de acordo com a Organização Internacional do Trabalho, o fato de o custo do acidente de trabalho ser inferior a 2% do Produto Interno Bruto, nos países emergentes, deve-se à dificuldade de estabelecer nexo entre a doença do trabalho e a atividade desenvolvida pela vítima.
B
se equipara ao acidente de trabalho o acidente sofrido pelo segurado, ainda que fora do local e do horário de trabalho, na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito.
C
em conformidade com a Norma ISO 19001, recém-publicada, o acidente de trabalho é uma ocorrência indesejável, nociva ao trabalhador e a quem o emprega, que, em geral, interrompe o desenrolar de uma atividade e provoca perdas materiais ou lesões imediatas ou remotas no trabalhador.
D
não obstante a inexistência de dispositivo aplicável ao acidente de trabalho no Código Civil Brasileiro, o Superior Tribunal Federal, por meio do Enunciado 186, entende que comete ato ilícito o empregador que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito do empregado.
E
o fato de o acidente ou a doença do trabalho tramitar administrativamente na área da Saúde, do Trabalho e da Previdência Social, faz com que receba várias classificações, tais como: acidente com sequela ou sem; doenças de caráter fisiológico ou psicossocial e acidentes típicos ou associados ao trabalho.
A legislação previdenciária aplicada aos acidentes de trabalho prevê a causalidade indireta ou a concausalidade, equiparando ao acidente do trabalho várias hipóteses, EXCETO:
A
O acidente sofrido pelo segurado no local e no horário de trabalho, proveniente de ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiros ou companheiro de trabalho.
B
A doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade.
C
O acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a morte do segurado, para a redução ou perda da sua capacidade para o trabalho, ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação.
D
O acidente sofrido, ainda que fora do local e horário de trabalho, em viagem a serviço da empresa, salvo quando o meio de locomoção é o veículo de propriedade do segurado.
E
O acidente sofrido, ainda que fora do local e horário de trabalho, na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa, para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito.
Gerar simulado