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Questões de Concurso sobre Convenções da Organização Mundial do Trabalho - OIT
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A convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário há mais de 25 anos,
A
obriga a existência de organizações de trabalhadores por local de trabalho e de comissões internas de prevenção de acidentes de trabalho.
B
considera o termo “trabalhadores” como sendo aquelas pessoas empregadas, incluindo os funcionários públicos e excluindo os terceirizados.
C
prevê a formulação de uma política nacional que tenha como objetivo prevenir os acidentes e os danos à saúde que tenham relação com a atividade de trabalho ou que se apresentem durante o trabalho.
D
considera a expressão “local de trabalho” como sendo todos os lugares onde os trabalhadores devem permanecer ou onde têm que comparecer, desde que estejam sob o controle direto do empregador.
E
determina as funções e responsabilidade, em matéria de segurança e saúde dos trabalhadores e meio ambiente de trabalho, das autoridades públicas, dos empregadores e dos trabalhadores, destacando-se o processo de informação e educação.
De acordo com os critérios da Organização Internacional do Trabalho (OIT), assinale a alternativa correta em relação à leitura radiológica.
A
A leitura radiológica pode ser descritiva ou analítica.
B
A leitura radiológica é descritiva.
C
O diagnóstico de pneumoconiose envolve a integração do histórico clínico/ocupacional associado à tomografia computadorizada do tórax.
D
Em casos selecionados, a critério clínico, pode ser realizada a ressonância magnética de alta resolução de tórax.
E
Para a interpretação e emissão dos laudos dos exames radiológicos que atendam ao disposto na Norma Regulamentadora (NR) no 7, devem ser utilizados, preferencialmente, os critérios da OIT na respectiva revisão mais recente, a coleção de radiografias-padrão e um formulário específico para a emissão do laudo.
Com relação à gestão da segurança e saúde do trabalhador, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) recomenda, como uma forma de prevenir acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, a utilização de indicadores estatísticos, que são taxas de
A
acidentes e de fatalidade.
B
acidentes e de gravidade.
C
frequência e de gravidade.
D
ocorrências mensais e de mortalidade.
E
acidentes em função do total de trabalhadores e de fatalidade.
Considerando as Diretrizes da OIT sobre Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a verdadeira e F para a falsa.
( ) A participação dos trabalhadores constitui um elemento essencial do sistema de gestão da SST, na organização.
( ) A documentação do sistema de gestão da SST deve estar sujeita a análises regulares, ser modificada quando necessário e ser acessível a todas as partes interessadas.
( ) Os trabalhadores devem ter o direito de consultar os registros relativos ao seu ambiente de trabalho e à sua saúde, respeitada a necessidade de confidencialidade.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente:
A
V – F – V.
B
F – V – F.
C
V – V – V.
D
F – V – V.
E
F – F – F.
A respeito de poluição, assinale a alternativa correta.
A
Uma carga de agrotóxico aplicada em uma lavoura na agricultura é considerada uma carga pontual.
B
A eutrofização é um processo que ocorre num corpo de água em função de níveis altos de mercúrio, prejudicando toda biota aquática.
C
O ruído pode causar efeitos psicossociais que incluem a irritabilidade, os distúrbios do sono e a redução do desempenho em diversas tarefas.
D
As principais fontes de compostos sulfurosos na atmosfera são a decomposição de matéria orgânica dos esgotos domésticos.
E
Nos corpos hídricos, a elevada demanda bioquímica de oxigênio indica a presença de elevadas concentrações de oxigênio dissolvido na água.
Ano:
2018
Banca:
Instituto AOCP
Deverá ser exigido dos empregados que, na medida que for razoável e possível, garantam que os agentes e as substâncias químicas, físicas e biológicas, e que os riscos mecânicos e ergonômicos, que estiverem sob seu controle, não envolvam riscos para a saúde quando são tomadas medidas de proteção adequadas.
C
Certo
E
Errado
Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) são tratados multilaterais abertos, de caráter normativo, que podem ser ratificadas sem limitação de prazo por qualquer dos Estados-Membros, sendo que após a ratificação, o Estado-Membro deve promulgar o tratado, e adotar medidas legais ou outras que assegurem a aplicação da convenção em prazos determinados, incluindo o estabelecimento de sanções apropriadas, mantendo serviços de inspeção que zelem por seu cumprimento. Em geral, é prevista consulta prévia às entidades mais representativas de empregadores e trabalhadores.
De acordo com a publicação Convenções da Organização Internacional do Trabalho (2002), assinale a alternativa que apresenta o PRAZO de validade de cada ratificação.
A
20 anos.
B
15 anos.
C
12 anos.
D
10 anos.
Ano:
2018
Banca:
Instituto AOCP
O empregador, os trabalhadores e seus representantes, quando estes existam, devem cooperar e participar na organização de serviços de saúde no trabalho e de outras medidas a eles relativas, considerando bases não equitativas.
C
Certo
E
Errado
Segundo a Convenção nº 138 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), a idade mínima de admissão a todo tipo de emprego ou trabalho, que, por sua natureza ou condições em que se realize, possa ser perigoso para a saúde, segurança ou moralidade dos menores, não deverá ser inferior a
A
21 anos.
B
18 anos.
C
16 anos.
D
15 anos, desde que na condição de aprendiz.
E
14 anos, desde que na condição de aprendiz.
Ano:
2018
Banca:
Instituto AOCP
O termo ‘ruído’ compreende qualquer som que possa provocar uma perda de audição ou ser nocivo à saúde ou contenha qualquer outro tipo de perigo.
C
Certo
E
Errado
Em relação ao Nível de Exposição Normalizado (NEN), analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O NEN é um critério estabelecido por Convenção da OIT e adotado pelo Brasil.
( ) O NEN é o nível de exposição convertido para uma jornada padrão de 8 horas diárias, para fins de comparação com o Limite de Tolerância.
( ) A exposição ocupacional ao NEN superior a 85 dB(A) é um dos requisitos que pode gerar direito à aposentadoria especial.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A
V – F – F.
B
V – V – F.
C
V – F – V.
D
F – V – V.
E
F – F – V.
Ano:
2018
Banca:
Instituto AOCP
Deverão ser adotadas disposições, em nível de empresa, em virtude das quais os trabalhadores, ao executarem seu trabalho, cooperem com o cumprimento das obrigações que correspondem ao empregador.
C
Certo
E
Errado
A Convenção no 182 da Organização Internacional do Trabalho
(OIT), convocada em Genebra, em 1999, e ratificada
pelo Brasil em 2000, dispõe sobre
A
Igualdade de oportunidades e de tratamento para trabalhadores
e trabalhadoras com responsabilidades
familiares
B
Indenização de trabalhadores por doenças ocupacionais
C
Piores formas de trabalho infantil e a ação imediata
para sua eliminação
D
Prevenção de acidentes industriais maiores
E
Proteção à maternidade
Com base na Convenção nº 81 da OIT, os inspetores de trabalho munidos de credenciais serão autorizados a
A
deixar de levar ao conhecimento da autoridade competente as deficiências ou os abusos que não estão especificamente compreendidos nas disposições legais existentes
B
revelar os segredos de fabricação ou de comércio ou os processos de exploração de que possam ter conhecimento no exercício de suas funções nos casos de autuação por infração.
C
divulgar a fonte de queixas que lhes tragam ao conhecimento um defeito de instalação ou uma infração às disposições legais.
D
revelar ao empregador ou a seu representante que sua visita de inspeção resultou de alguma queixa trabalhista.
E
penetrar livremente e sem aviso prévio, a qualquer hora do dia ou da noite, em qualquer estabelecimento submetido à inspeção.
Ano:
2018
Banca:
Instituto AOCP
Os empregados deverão prever, quando for necessário, medidas para lidar com situações de emergência e de urgência, e com acidentes, incluindo meios adequados para a administração de primeiros socorros.
C
Certo
E
Errado
Sobre os sistemas de gestão da segurança e saúde no trabalho, conforme diretrizes da OIT, assinale a alternativa correta.
A
Embora não tenha por objetivo substituir a estrutura legal existente, a implantação dos sistemas de gestão da segurança e saúde no trabalho tem como requisito mínimo a conformidade com a legislação nacional pertinente.
B
No Brasil, eles devem ser adotados de forma compulsória pelas empresas, ou seja, são iniciativas não voluntárias das organizações para a melhoria de seus ambientes de trabalho.
C
A aplicação das diretrizes da OIT sobre sistemas de gestão da segurança e saúde no trabalho está necessariamente vinculada ao processo de certificação.
D
As diretrizes propostas pela OIT atenuam o papel da participação dos trabalhadores e de seus representantes.
E
O modelo proposto pela OIT se constitui em diretrizes que desestimulam a elaboração de diretrizes nacionais específicas por ramo de atividade. Ou seja, as diretrizes da OIT visam atender, de forma geral, a todos os países.
Diversos agentes químicos como gases, vapores, poeiras, fumos metálicos, névoas e neblinas podem estar presentes nos ambientes de trabalho. Assinale a alternativa que melhor representa a definição do que são fumos metálicos.
A
Partículas geradas termicamente, formadas por condensação de vapores. Elas ocorrem, geralmente, após a volatilização de substância fundida.
B
Partículas sólidas produzidas por ruptura mecânica de um sólido pelo simples manuseio.
C
Partículas sólidas produzidas por ruptura mecânica de um sólido em consequência de uma operação mecânica.
D
Partículas líquidas produzidas por condensação de vapores de líquidos.
E
Partículas com formato alongado que são formadas em consequência de operações de peneiramento
Ano:
2018
Banca:
Instituto AOCP
De acordo com as condições e a prática nacionais, os serviços de saúde no trabalho poderão ser organizados pelos poderes públicos ou serviços oficiais.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2018
Banca:
Instituto AOCP
A expressão ‘contaminação do ar’ compreende o ar contaminado por substâncias que, estando no estado gasoso, sejam nocivas à saúde ou contenham qualquer outro tipo de perigo.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2018
Banca:
Instituto AOCP
Os serviços de saúde no trabalho podem ser organizados, conforme o caso, seja como serviços para uma só empresa, seja como serviços que atendem a diversas empresas.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado