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Questões de Concurso sobre Convenções da Organização Mundial do Trabalho - OIT
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Agência ligada à Organização das Nações Unidas (ONU) e especializada nas questões do trabalho. Tem, entre os seus objetivos, a melhoria das condições de vida e a proteção adequada à vida e à saúde de todos os trabalhadores, nas suas mais diversas ocupações. Busca promover uma evolução harmônica das normas de proteção aos trabalhadores. Desempenha um papel fundamental na difusão e padronização de normas e condutas na área do trabalho pelo mundo.
Considerando o exposto, é correto afirmar que informações apresentadas se referem à
A
Organização Mundial da Saúde - OMS.
B
Organização Internacional do Trabalho - OIT.
C
Advocacia-Geral da União - AGU.
D
Associação Brasileira de Estudos Populacionais - ABEP.
E
Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO.
A OIT - Organização Internacional do Trabalho, em 1919, com o advento do Tratado de Versalhes, objetivando uniformizar
as questões trabalhistas, a superação das condições subumanas do trabalho e o desenvolvimento econômico, adota seis
convenções destinadas à proteção da saúde e à integridade física dos trabalhadores (limitação da jornada de trabalho,
proteção à maternidade, trabalho noturno para mulheres, idade mínima para admissão de crianças e o trabalho noturno para
menores). Até os dias atuais diversas ações foram implementadas envolvendo a qualidade de vida do trabalho, buscando
intervir diretamente nas causas e não apenas nos efeitos a que estão expostos os trabalhadores. A Convenção da OIT que
determina a proibição de trabalho escravo ou forçado de menores, prostituição infantil e recrutamento de crianças para
atividades ilícitas é:
A
Convenção 174 de 28/06/2001.
B
Convenção 162 de 25/08/1989.
C
Convenção 182 de 14/12/1999.
D
Convenção 161 de 14/12/1989.
E
Convenção 170 de 04/05/1995.
As primeiras convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovadas na 1ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho – realizada em Washington no ano de 1919 – e, posteriormente, ratificadas pelo Brasil, dizem respeito à proteção do trabalho dos(as)
A
menores de idade.
B
portadores de deficiência visual.
C
gestantes.
D
idosos.
E
portadores de deficiência auditiva.
A Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de no 167/1988 dispõe sobre segurança e saúde na construção. Em seu conteúdo básico são estabelecidas as obrigatoriedades gerais quanto a todos os equipamentos, estruturas, máquinas e ferramentas, que devem ser bem projetados e construídos e mantidos em bom estado, apresentando obrigatoriedade específica quanto a
A
armações de aço
B
instalações elétricas
C
operações de soldagem e corte a quente
D
cabos de aço e de fibra sintética
E
elevadores e acessórios de içar
A Organização Internacional do Trabalho recomenda que se
proíba o uso de amianto do tipo crocidolita, assim como a
pulverização de todos os tipos de amianto.
C
Certo
E
Errado
Alguns dos indicadores sugeridos pela Organização Internacional do Trabalho - OIT são utilizados no Brasil pelo Ministério da Previdência Social com algumas variações.
Assinale a alternativa que apresenta um desses indicadores.
A
Taxa de incidência de doenças crônicas relacionadas ao trabalho.
B
Taxa de frequência de novos casos de acidentes de trabalho.
C
Taxa de incidência de acidentes do trabalho específicos.
D
Taxa de mortalidade no trajeto para o trabalho.
E
Taxa de mortalidade infantil por acidentes do trabalho.
No âmbito da OIT, existe convenção específica destinada à reabilitação profissional de pessoas com deficiência.
C
Certo
E
Errado
O Brasil é um dos países fundadores da OIT na ONU, participa ativamente das discussões sobre como tornar as condições de trabalho no mundo cada vez mais justas e humanizadas. Segue os preceitos de igualdade de oportunidades e ampliação social desde a década de 1950, quando passou a manter representação permanente no órgão internacional. Sua participação ativa faz com que a maioria das Convenções da OIT sejam aprovadas por decreto legislativo no Congresso Nacional, apesar de ainda haver algumas destas convenções não ratificadas pelo Brasil.
Considerando as convenções ratificadas e as não ratificadas, é correto afirmar que uma das convenções da OIT ratificadas pelo Brasil é a de número
A
175 – relativa a Trabalho em Tempo Parcial.
B
181 – relativa às Agências de Emprego Privadas.
C
119 – relativa à Proteção das Máquinas.
D
186 – relativa ao Trabalho Marítimo.
E
188 – relativa ao Trabalho na Pesca.
A vigilância da saúde dos trabalhadores em relação com o trabalho não deve implicar perda de vencimentos, devendo ser gratuita e realizada, na medida do possível, durante a jornada de trabalho.
C
Certo
E
Errado
A Organização Internacional do Trabalho recomenda a proibição de pulverização de todas as formas de asbesto.
C
Certo
E
Errado
No Brasil, o uso da maior parte dos asbestos é proibido, exceto o crocidolita, cujo limite de tolerância mostra-se inferior ao proposto pelos organismos internacionais de saúde e segurança do trabalho.
C
Certo
E
Errado
A rotulagem preventiva do produto químico classificado como perigoso à segurança e saúde dos trabalhadores, deve utilizar procedimentos definidos pelo Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS):
A
da Organização das Nações Unidas.
B
do Ministério do Trabalho.
C
da Secretaria de Segurança Pública.
D
da CETESB.
Segundo a Diretriz da OIT: 2001 sobre Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho, deve ser levado em consideração que
A
as medidas de prevenção devem visar sempre ao controle dos riscos.
B
o treinamento do trabalhador deve ser realizado obrigatoriamente no horário de trabalho.
C
a política de segurança e saúde no trabalho não esteja assinada pelo empregador.
D
os registros de segurança e saúde no trabalho devem compreender as perdas materiais e ambientais.
E
os objetivos, em matéria de segurança e saúde no trabalho, devem estar documentados e devem ser comunicados a todos os cargos e níveis pertinentes à organização.
No manuseio de produtos químicos, é incorreto:
A
Armazená-los longe de bebidas e alimentos.
B
Somente misturá-los com outros produtos se estiver indicado no rótulo.
C
Mantê-los protegidos do sol, da chuva e da umidade.
D
Reaproveitar as embalagens.
E
Mantê-los longe do calor e do fogo.
A Diretriz da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
sobre Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho,
em seu item Prevenção dos Perigos, estabelece
uma série de medidas de prevenção e de controle que
devem ser implementadas a fim de se obter a melhoria do
desempenho da SST.
Todas as medidas relacionadas a seguir são adequadas a
essa finalidade, EXCETO
A
controle do perigo/risco em sua origem, mediante a adoção
de medidas técnicas ou medidas administrativas.
B
oferecimento, pelo empregador, de equipamento de
proteção individual apropriado, quando certos perigos/
riscos não puderem ser controlados através de
medidas coletivas.
C
eliminação dos perigos/riscos de trabalho.
D
minimização do perigo/risco, com o objetivo de salvaguardar
os sistemas de trabalho que compreendam
disposições administrativas de controle.
E
transferência dos perigos/riscos para empresas seguradoras.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) trabalha pela manutenção de seus valores e objetivos em prol de uma agenda social que viabilize a continuidade do processo de globalização através de um equilíbrio entre objetivos de eficiência econômica e de equidade social. A OIT
A
tem sede em Paris, França, desde a data da fundação.
B
foi criada pela Conferência de Paz, após a Segunda Guerra Mundial.
C
é uma agência multilateral ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), especializada nas questões do trabalho.
D
adotou a Declaração da Califórnia como anexo da sua Constituição, em 1944, à luz dos efeitos da Grande Depressão e da Segunda Guerra Mundial.
E
tem raízes no final do século XIX, quando os líderes industriais Robert Owen e Daniel le Grand apoiaram o desenvolvimento e a harmonização de legislação trabalhista e as melhorias nas relações de trabalho.
A OIT define em suas Diretrizes sobre Sistemas de Gestão
da Segurança e Saúde no Trabalho (SST), incluindo o
cumprimento dos requisitos da SST conforme as leis e regulamentações
nacionais, que a segurança e a saúde no
trabalho são responsabilidade e dever do (s)
A
Mistério do Trabalho e Emprego.
B
sindicato da categoria econômica.
C
engenheiro de segurança do trabalho.
D
empregador.
E
empregados.
A proposta de qualidade de vida no trabalho, defendida pela
Organização Internacional do Trabalho (OIT) a partir de 1976,
procura articular duas tendências, sendo que uma dirige-se
à melhoria geral de vida como uma aspiração básica para a
humanidade hoje e que não pode sofrer solução de continuidade
na porta da fábrica, enquanto que a outra
A
assume como ideais, nas relações de trabalho, o
gerenciamento participativo e a democracia industrial.
B
busca enfrentar, de modo globalizante, as questões
ligadas à produtividade e à qualidade total.
C
diz respeito a uma maior participação dos trabalhadores
nas decisões que se referem à sua vida profissional.
D
enfatiza os aspectos de reação individual do trabalhador
às experiências de trabalho.
E
prioriza os aspectos de melhoria de condições e ambientes
de trabalho, visando a maior satisfação e produtividade.
As Convenções Internacionais da OIT ― Organização Internacional do Trabalho ― têm seus campos de aplicações.
Numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda, relacionando os campos de aplicações com a convenção correspondente.
1) Segurança e Saúde dos Trabalhadores
2) Produtos Químicos
3) Grandes Acidentes Industriais
4) Inspeção no Trabalho
5) Ambiente de Trabalho: ar, ruído e vibrações
( ) Convenção 174
( ) Convenção 170
( ) Convenção 81
( ) Convenção 148
( ) Convenção 155
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é a
A
1,3,5,4,2
B
2,4,5,2,1
C
3,2,1,4,5
D
3,2,4,1,5
E
3,2,4,5,1
Encontram-se em conformidade com a política de Saúde
e Segurança no Trabalho (SST) estabelecida pela diretriz
da Organização Internacional do Trabalho, sobre sistemas
de Gestão de SST, EXCETO
A
ser específica para a organização e apropriada ao seu
tamanho e à natureza de suas atividades.
B
ser documentada, implementada e mantida.
C
ser difundida e facilmente acessível a todas as pessoas
no local de trabalho.
D
ser colocada à disposição das partes interessadas externas,
conforme a conveniência.
E
estar revisada para que continue sendo adequada.
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