Questões de Concurso sobre Benefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS

transitórios.

permanentes.

eventuais.

segmentados.

direcionados.

benefícios eventuais serão concedidos aos cidadãos e às famílias somente em situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública.

a pessoa com deficiência ou o idoso que venha a ser acolhido em instituição de longa permanência não terá seu benefício suspenso em decorrência disso.

serão suficientes a autodeclaração do requerente e a avaliação médica atualizada, para a concessão do benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência — PcD .

o benefício de prestação continuada tem caráter irrevogável; sua cessação só ocorre em razão da morte do beneficiário, podendo, ainda, neste caso, ser repassado a um dependente deste.

Apenas nos itens I e II.

Apenas nos itens I e III.

Apenas nos itens II e III.

Em todos os itens.

V, V, F.

V, V, V.

F, F, F.

F, V, F.

Moralidade

Legalidade

Eficiência

Publicidade

Certo

Errado

Benefício eventual, voltado ao enfrentamento de situações emergenciais e imprevisíveis.

Benefício assistencial, focado exclusivamente em pessoas com deficiência e idosos.

Auxílio contínuo, destinado ao atendimento permanente de famílias em situação de pobreza.

Benefício financeiro, voltado à compensação de despesas regulares com serviços básicos.

Caso não haja serviços disponíveis de assistência social no município onde o beneficiário reside, será garantido o seu direcionamento ao município mais próximo que contar com essa infraestrutura.

É restrita ao assistente social a realização da avaliação social, sendo vedada ao INSS a celebração de parcerias.

Na análise da renda familiar para fins de concessão do BPC, consideram-se os pais, cunhados e sogros integrantes da família.

Na análise da renda familiar mensal com vistas à concessão do BPC, os filhos e enteados casados também são considerados entes da família.

A avaliação médica é suficiente para a concessão do BPC à pessoa com deficiência.

Benefícios destinados apenas a cidadãos em situação de risco permanente, fornecidos exclusivamente pelo Governo Federal.

Provisões suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias do Suas e são prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública.

Benefícios que são oferecidos apenas a crianças com até 12 anos em situação de pobreza extrema.

Assistência financeira fornecida apenas a mulheres grávidas para o cuidado pré-natal.

Benefícios para cobrir as despesas com transporte de famílias em risco social.

I, II e III.

II e III, apenas.

I e II, apenas.

I e III, apenas.

Todas as assertivas estão corretas.

Todas as assertivas estão incorretas.

Apenas a assertiva I está correta.

Apenas as assertivas I e III estão corretas.

Apenas as assertivas II e III estão corretas.

O Benefício de Prestação Continuada é direito de pessoas com deficiência, de qualquer idade, e de pessoas idosas com 65 anos ou mais, desde que comprovem baixa renda familiar.

O BPC pode ser concedido apenas se a renda familiar per capita for exatamente inferior a 1/4 do salário mínimo, sendo vedada qualquer flexibilização.

A inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) é opcional e realizada apenas após a aprovação do benefício.

O BPC pode ser acumulado com pensões e aposentadorias, desde que o total não ultrapasse dois salários mínimos.

A concessão do BPC exige comprovação de contribuição prévia ao INSS e vínculo com o Regime Geral de Previdência Social.

a melhora parcial das funções motoras demonstra que João não se enquadra mais nos critérios de impedimento de longo prazo, exigidos para a caracterização da deficiência;

o exercício de atividade remunerada contraria os critérios para a concessão do benefício, ao indicar que João possui meios de prover a própria subsistência;

a redução do grau de deficiência para um nível moderado impede o recebimento, já que o benefício é destinado apenas a pessoas com deficiência de alta complexidade;

a participação em programas de habilitação ou reabilitação profissional constitui critério automático para cessação, por indicar processo de recuperação e redução de dependência do auxílio social;

a manutenção da deficiência para além do prazo de revisão previsto em lei configura causa direta para a suspensão do auxílio, que tem caráter temporário.

1A, 2B, 3C e 4D

1B, 2A, 3D e 4C

1C, 2A, 3B e 4D

1D, 2C, 3B e 4A

1C, 2A, 3D e 4B

É destinado a trabalhadores que perderam o emprego formal.

Garante um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais, desde que comprovem baixa renda.

Consiste em benefício assistencial pago a idosos com mais de 70 anos que contribuíram com o INSS.

Exige contribuição mínima de 15 anos ao regime previdenciário.

Encaminhar a família para a Defesa Civil, por entender que o atendimento em situações de desastre é de competência exclusiva deste órgão, não cabendo nenhuma provisão por parte da assistência social.

Conceder o benefício eventual em virtude de situação de calamidade pública, que pode incluir auxílios para necessidades urgentes como alimentação, vestuário, documentação e aluguel social, conforme regulamentação do município.

Orientar a família a organizar uma campanha de doações na comunidade, por entender que a solidariedade comunitária substitui a responsabilidade do poder público na oferta de benefícios eventuais.

Informar à família que os benefícios eventuais não cobrem situações de calamidade, sendo destinados apenas para os casos de nascimento e morte.

Negar a concessão do benefício eventual por entender que o desemprego é uma questão da política de trabalho e renda, e orientar a família a buscar exclusivamente o seguro-desemprego ou a Agência do Trabalhador.

Encaminhar a família diretamente ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), por entender que o desemprego configura uma violação de direitos que extrapola a competência da Proteção Social Básica.

Conceder cestas básicas à família mensalmente por tempo indeterminado, sem a necessidade de inserção no PAIF, caracterizando o benefício eventual como um programa de transferência de renda continuada.

Realizar o atendimento da família, identificar a situação de vulnerabilidade temporária decorrente do desemprego e da insegurança alimentar, e conceder o benefício eventual, na modalidade de cesta básica ou pecúnia, conforme regulamentação municipal, articulando este atendimento ao acompanhamento pelo PAIF.

São serviços continuados de fortalecimento de vínculos, como o SCFV, ofertados nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) para prevenir riscos.

São provisões suplementares e provisórias destinadas a indivíduos e famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e calamidade pública.

São transferências de renda permanentes, destinadas a idosos e pessoas com deficiência que não podem prover sua manutenção, como o BPC.

São auxílios financeiros exclusivos para situações de calamidade pública, não podendo ser utilizados para situações de nascimento (auxílio-natalidade) ou morte (auxílio-funeral).

Apenas no item I.

Apenas no item II.

Apenas nos itens I e III.

Em todos os itens.

C - C - E.

E - E - C.

C - E - C.

E - C - C.