Questões de Concurso sobre Benefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS

Nascimento.

Morte.

Calamidade pública.

Deficiência Intelectual.

Vulnerabilidade temporária.

F – V – F.

F – V – V.

V – F – F.

V – V – F.

F – F – V.

O auxílio-inclusão é devido a partir da data do requerimento, e o seu valor corresponderá ao valor do benefício de prestação continuada em vigor.

O valor do auxílio-inclusão percebido por um membro da família será considerado no cálculo da renda familiar mensal per capita para fins de concessão e de manutenção de outro auxílio-inclusão no âmbito do mesmo grupo familiar ou de benefício de prestação continuada.

O auxílio-inclusão será concedido automaticamente pelo INSS, observado o preenchimento dos demais requisitos, mediante constatação, pela própria autarquia ou pelo Ministério da Cidadania, de acumulação do benefício de prestação continuada com o exercício de atividade remunerada.

O pagamento do auxílio-inclusão poderá acumulado com o pagamento de benefício de prestação continuada.

O auxílio-inclusão está sujeito a desconto de contribuição previdenciária e gera direito a pagamento de abono anual.

V – F – V.

F – F – V.

V – F – F.

F – V – F.

V – V – F.

Pessoas idosas com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de prover a própria subsistência.

Qualquer cidadão brasileiro, independentemente da situação de vulnerabilidade social.

Trabalhadores com registro formal que tenham contribuído para a previdência por pelo menos 15 anos.

Famílias em situação de pobreza, sem necessidade de comprovação de deficiência ou idade mínima.

Proceder à interrupção automática do repasse quando surgir incerteza sobre a renda, analisando a situação financeira somente após cinco anos.

Realizar visita técnica e coleta de dados sobre a composição familiar, considerando gastos extraordinários e emitindo relatório circunstanciado que indique a continuidade ou a revisão do BPC.

Reduzir o valor do benefício abaixo do salário-mínimo, postulando contrapartidas obrigatórias do núcleo familiar.

Estabelecer que o BPC não se vincula a alterações de renda, visto que a permanência depende exclusivamente da comprovação de nascença em território nacional.

Certo

Errado

O BPC garante um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência ou ao idoso com 65 anos ou mais, desde que a renda familiar per capita seja igual ou inferior a ¼ do salário mínimo.

Para requerer o BPC, é apenas obrigatório que o requerente e sua família estejam inscritos e com dados atualizados no "Meu INSS".

A avaliação da deficiência para concessão do BPC é feita exclusivamente por médicos peritos do INSS.

O BPC é um benefício previdenciário, pago pelo INSS, que exige contribuição prévia do segurado.

O BPC pode ser acumulado com aposentadoria ou pensão por morte e não possui critério de elegibilidade para pessoas com deficiência e idosos.

Entendem-se por benefícios eventuais as provisões suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias do Suas.

São prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude de situações de vulnerabilidade continuada.

São benefícios de caráter continuado.

Trata-se de um auxílio-inclusão na Loas.

Os benefícios eventuais são provisões que integram organicamente as garantias do Suas e Sus, respectivamente.

Apenas I e II estão corretas.

Apenas III e IV estão corretas.

Apenas II e III estão corretas.

Apenas I, II e IV estão corretas.

Todas as afirmativas estão corretas.

Constituição de provisão certa para enfrentar com agilidade e presteza eventos incertos.

Garantia de igualdade de condições no acesso às informações e à fruição do benefício eventual.

Afirmação dos benefícios eventuais como direito relativo à cidadania.

Autorização de subordinação a contribuições prévias e de vinculação a contrapartidas.

são benefícios permanentes destinados às famílias em pobreza, garantindo a manutenção da renda mensal de forma vitalício.

são provisões suplementares e temporárias, prestadas aos cidadãos e famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e calamidade pública, integrando as garantias do SUAS.

são recursos financeiros destinados à aquisição de alimentos em situações de crise econômica na escolas.

são benefícios que substituem a proteção social básica.

consistem em programas de transferência de renda exclusivamente a crianças.

cartão cidadão.

aposentadoria por idade.

aposentadoria compulsória.

benefício de prestação continuada.

aposentadoria por tempo de serviço.

serem desvinculados de exigências de contribuição ou de contrapartidas por integrarem a lógica da proteção social não contributiva;

considerarem a condição de pobreza como requisito central, independentemente da gravidade do evento que motivou a solicitação;

serem prestados quando não há possibilidade de atendimento pela rede de serviços socioassistenciais, como medida de último recurso;

corresponderem a transferências financeiras com valores e critérios uniformemente definidos para todo o âmbito nacional;

serem destinados a famílias que já recebem outros benefícios sociais, funcionando como suplemento à renda obtida em outros programas.