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As concepções contemporâneas sobre adolescências e juventudes reconhecem que essa etapa da vida não pode ser compreendida por uma visão uniforme, biológica ou meramente etária. Considerando essa abordagem, assinale a alternativa CORRETA.
Adolescências e juventudes representam etapas de transição neutra, com baixa influência das desigualdades sociais e das redes comunitárias.
Adolescências e juventudes configuram situações de risco natural, exigindo intervenção corretiva sempre que houver autonomia familiar ou comunitária.
Adolescências e juventudes devem ser compreendidas como categorias homogêneas, definidas por padrões universais de comportamento e maturidade social.
Adolescências e juventudes constituem experiências sociais plurais, atravessadas por condições históricas, culturais, territoriais, econômicas, familiares e institucionais.
Adolescências e juventudes correspondem a fases de incapacidade civil integral, nas quais a participação social deve ceder lugar à tutela institucional permanente.
A Lei n° 13.146 de 06 de julho de 2015 institui:
O Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
O Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências.
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
O Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE.
A Lei Maria da Penha
Acerca do Projovem Adolescente, no âmbito das políticas públicas de juventude e da assistência social, analise as assertivas a seguir, julgando-as V, se Verdadeiras, ou F, se Falsas:
( ) O Projovem Adolescente é destinado a jovens de 15 a 17 anos pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família ou vinculados a serviços da proteção social especial.
( ) Entre os públicos atendidos pelo programa incluem-se jovens egressos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), do Programa de Combate à Violência e à Exploração Sexual e aqueles sob medidas de proteção ou socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.
( ) A gestão do Projovem Adolescente ocorre exclusivamente no âmbito do Ministério da Educação, sem articulação com outros ministérios ou secretarias do governo federal.
( ) Para promover a intersetorialidade do programa, foi constituído um comitê coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), com participação de diferentes ministérios e secretarias do governo federal.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
V – V – F – V.
V – F – V – V.
F – V – F – V.
V – V – V – F.
Considere a seguinte situação.
Um município criou um programa voltado para adolescentes de bairros com baixo acesso a equipamentos culturais e oportunidades formativas. A iniciativa oferece oficinas culturais, orientação para projetos de vida e participação em coletivos juvenis, buscando ampliar seus repertórios e sua inserção social.
A ação descrita na situação acima se enquadra como ação
de proteção, pois assegura acompanhamento institucional a sujeitos expostos a situações de vulnerabilidade.
redistributiva, pois amplia o acesso a recursos sociais destinados ao enfrentamento da exclusão econômica.
de prevenção, pois desenvolve estratégias voltadas à redução de vulnerabilidades e riscos sociais.
emergencial, pois prioriza respostas imediatas diante de situações de risco e desproteção social.
de promoção, pois favorece autonomia, participação social e construção de projetos de vida coletivos.
No campo das políticas de juventude sob enfoque de direitos humanos, as categorias “adolescências” e “juventudes” são tratadas como construções sociohistóricas e plurais, atravessadas por desigualdades, marcadores sociais e condições territoriais. Em termos conceituais, a abordagem por direitos articula proteção, participação e promoção de oportunidades, evitando reduzir juventude a risco, desvio ou mera transição biológica. Assinale a alternativa CORRETA.
A política de juventude, em chave de direitos humanos, deve priorizar gestão de risco e segurança pública, pois a dimensão de oportunidades pertence ao domínio econômico e não integra o núcleo de direitos, sendo tema de política setorial não transversal.
A abordagem por direitos humanos reconhece juventudes como sujeitos de direitos, combina proteção contra violações com promoção de oportunidades (direitos sociais, culturais e de participação), opera por intersetorialidade e territorialização, e rejeita estigmatizações que convertam desigualdades estruturais em falha individual.
O enfoque de juventudes exige padronização universalista estrita, evitando diferenciações por território, raça, gênero ou condição socioeconômica, pois tais recortes introduzem seletividade incompatível com igualdade e neutralidade de políticas públicas.
Políticas de juventude e direitos humanos devem restringir-se a direitos civis e políticos, uma vez que direitos sociais dependem de execução programática e não se qualificam como parâmetros relevantes para cidadania juvenil.
A promoção de participação juvenil é compatível com direitos humanos desde que limitada a instâncias consultivas sem incidência sobre prioridades e desenho de políticas, preservando-se a decisão integralmente técnico-administrativa como garantia de imparcialidade.
Leia o trecho a seguir e assinale a alternativa que o conclui corretamente:
O Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, previu a criação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, cujo processo de construção tem demandado um intenso diálogo e articulação com os atores e parceiros governamentais e da sociedade civil, ___________________.
a fim de que possam estruturar ações centralizadas e padronizadas, priorizando a uniformização das estratégias de atendimento em âmbito nacional.
visando à consolidação de diretrizes voltadas exclusivamente à responsabilização das famílias no enfrentamento das situações de violência.
com o objetivo de delimitar competências institucionais específicas, restringindo a atuação intersetorial aos órgãos da assistência social.
a fim de que possam discutir a política de enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes sob as óticas da multidisciplinariedade, regionalização e intersetorialidade.
para garantir a implementação de medidas focalizadas, com ênfase na atuação setoriale fragmentação das políticas públicas envolvidas.
Ao planejar atividades com adolescentes em situação de vulnerabilidade, uma equipe de Educadores Sociais decide incorporar aportes da sociologia da infância e da juventude em seus referenciais teórico-metodológicos.
Considerando essa perspectiva, é mais adequado afirmar que:
O estudo da infância e da juventude pode prescindir da análise de desigualdades sociais, pois essas categorias dizem respeito apenas a dimensões psicológicas e biológicas do desenvolvimento.
Infância e juventude correspondem a etapas naturais e universais definidas pela idade cronológica, com características fixas pouco influenciadas pelas condições sociais e históricas.
Crianças e adolescentes são receptores passivos da cultura adulta, cabendo à educação transmitir normas e valores estabelecidos sem considerar suas produções culturais próprias.
A sociologia da infância concentra-se nos primeiros anos de vida, enquanto a sociologia da juventude trata de processos biológicos da adolescência, sem articulação entre os campos.
Infância e juventude são construções sociais e históricas, marcadas por relações de classe, gênero, raça e geração, sendo crianças e adolescentes sujeitos sociais que produzem culturas e significados próprios.
Entre os direitos assegurados aos jovens está o pagamento de metade do preço do ingresso em cineclubes, teatros, espetáculos musicais, entre outros, em todo território nacional, promovido em estabelecimentos públicos ou particulares.
Esse direito é assegurado aos jovens que
recebam o benefício do Programa Bolsa Família sem limite de idade e aos estudantes.
tenham até 29 anos pertencentes a famílias de baixa renda e aos estudantes.
tenham até 21 anos pertencentes a famílias de baixa renda e aos estudantes.
recebam o benefício do Programa Bolsa Família com até 21 anos e aos estudantes.
estejam regularmente matriculados na rede de ensino pública ou privada sem limite de idade.
Sobre as características dos jovens de 18 a 29 anos que são usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, analise as afirmações abaixo:
1. Pertencentes a famílias beneficiárias de programas de transferências de renda.
2. Em situação de isolamento social.
3. Em situação de rua.
4. Fora da escola ou com defasagem escolar superior a 1 ano.
5. Egressos de cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto.
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
06.
10.
11.
13.
15.
Conforme estabelecido no Art. 17 do Estatuto da Juventude, o jovem tem direito à diversidade e à igualdade de direitos e de oportunidades e não será discriminado por motivo de:
I.Etnia, raça, cor da pele, cultura, origem, idade e sexo.
II.Orientação sexual, idioma ou religião.
III.Opinião, deficiência e condição social ou econômica.
É CORRETO o que se afirma em:
II e III apenas.
I e III apenas.
I e II apenas.
I, II e III.
Ao determinar o direito à cidadania, à participação social e política e à representação juvenil, o Estatuto da Juventude estabelece como uma diretriz da interlocução institucional juvenil a definição de órgão governamental específico para a gestão das políticas públicas de juventude. Conforme o artigo 6º (parágrafo único) do referido Estatuto, a interlocução institucional com adolescentes de idade entre quinze e dezoito anos cabe ao órgão governamental de gestão e
aos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente.
ao Projovem – Adolescente.
ao Conselho Tutelar.
ao SINASE.
aos Centros da Juventude.
O Estatuto da Juventude reconhece a participação social e política como um direito fundamental dos jovens, inserindo-os como agentes transformadores na construção das políticas públicas e na tomada de decisões coletivas. De acordo com o disposto no Art. 4º da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, o jovem tem direito à participação social e política e na formulação, execução e avaliação das políticas públicas de juventude. Entende-se por participação juvenil:
I.O envolvimento ativo dos jovens em ações de políticas públicas que tenham por objetivo o próprio benefício, o de suas comunidades, cidades e regiões e o do País.
II.A participação individual e coletiva do jovem em ações que contemplem a defesa dos direitos da juventude ou de temas afetos aos jovens.
III.A efetiva inclusão dos jovens nos espaços públicos de decisão com direito a voz e voto.
É CORRETO o que se afirma em:
II e III, apenas.
I, II e III.
I e III, apenas.
I e II, apenas.
Em relação ao SCFV, analise as assertivas abaixo:
I. Integra o conjunto de serviços do SUAS, com atividades de natureza artístico-cultural, desportivas, esportivas e lúdicas.
II. Os grupos podem ser organizados conforme faixas etárias, da seguinte forma: crianças até 6 anos, crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, adolescentes de 15 a 17 anos, jovens de 18 a 29 anos, adultos de 30 a 59 anos, pessoas idosas.
III. É um conjunto de serviços realizados em grupos, de acordo com o seu ciclo de vida.
Quais estão corretas?
Apenas I e II.
Apenas I e III.
Apenas II e III.
I, II e III.
Em um Centro de Referência de Assistência Social, o Educador Social organiza oficinas com adolescentes que abandonaram a escola e buscam alternativas de formação e inserção produtiva. A coordenação solicita que as práticas sejam fundamentadas na perspectiva da educação não formal e da aprendizagem ao longo da vida.
A abordagem estará coerente com esses princípios quando o Educador Social:
Organiza cursos rápidos voltados ao treinamento de habilidades operacionais, desconectados de dimensões culturais, identitárias e de projeto de vida dos adolescentes.
Limita-se a ofertar conteúdos de reforço escolar do ensino fundamental, tomando o currículo formal como único referencial de validação dos conhecimentos mobilizados nas oficinas.
Reconhece saberes produzidos nas experiências de trabalho, sobrevivência e sociabilidade dos adolescentes, articulando-os a percursos formativos flexíveis, dialógicos e continuados que valorizem suas trajetórias.
Estrutura a participação nas oficinas como pré-requisito burocrático para acesso a benefícios, priorizando controle de frequência em detrimento de processos formativos significativos.
Centra a proposta em palestras expositivas ministradas por especialistas, nas quais os adolescentes assumem papel predominantemente passivo de ouvintes e receptores de informações.
O Estatuto da Juventude reconhece o território e a mobilidade como dimensões fundamentais para o exercício pleno da cidadania e a inclusão social dos jovens. No que se refere aos direitos ao território e à mobilidade estabelecidos no Estatuto da Juventude, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
(__)Ao jovem com deficiência devem ser garantidas a acessibilidade e as adaptações necessárias.
(__)Os procedimentos e os critérios para o exercício dos direitos previstos nos incisos I e II serão definidos em regulamento.
(__)A União envidará esforços, em articulação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, para promover a oferta de transporte público subsidiado para os jovens, com prioridade para os jovens em situação de pobreza e vulnerabilidade, na forma do regulamento.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
F, V, V.
F, F, F.
V, V, F.
V, V, V.
Sabe-se que o reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), no âmbito do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), visa, entre outras questões, equalizar a oferta do SCFV para as faixas etárias de 0 a 17 anos e acima de 60 anos. Sobre o tema, é pertinente considerar que
no reordenamento, busca-se possibilitar o planejamento da oferta de acordo exclusivamente da demanda federal, garantir serviços continuados, potencializar a inclusão dos usuários identificados nas situações prioritárias e facilitar a execução dos programas sociais.
o reordenamento do SCFV foi uma pactuação consensuada com instâncias representativas das gestões da Assistência Social dos Municípios, Estados e União (Comissão Integestores Tripartite − CIT) e deliberado pelo Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS.
por reordenamento entende-se a unificação das regras para a oferta qualificada do Sistema Único de Saúde, que visa equalizar/uniformizar a oferta, unificar a lógica de cofinanciamento federal.
no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o reordenamento significa uma barreira e entraves na consolidação e organização do serviço socioassistencial voltado às crianças, aos adolescentes e às pessoas idosas, fortalecendo o princípio da gestão descentralizada entre os entes.
Em relação ao documento “Adolescências, Juventudes e Socioeducativo: Concepções e Fundamentos”, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O Projovem Adolescente, como serviço socioeducativo, apoia-se em dois importantes pilares do SUAS: matricialidade sociofamiliar e territorialização.
( ) O conceito de identidade é acionado nesse documento para reafirmar a homogeneidade, desconsiderando a diversidade cultural e a existência de múltiplas juventudes particulares.
( ) Para o referido documento, os coletivos juvenis têm como objetivo aparente em sua formação questionar relações sociais institucionalmente constituídas e imprimir uma marca de independência em relação às organizações formais da sociedade.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
F – F – V.
F – V – V.
V – F – F.
V – F – V.
V – V – V.
Acerca da gravidez precoce é INCORRETO afirmar:
Pode acarretar problemas sociais e biológicos.
Apontada como uma gestação de alto risco decorrente das preocupações que traz à mãe e ao recém-nascido.
A adolescência é um período da vida rico em manifestações emocionais, caracterizadas por ambiguidade de papéis, mudança de valores e dificuldades face à procura de independência pela vida.
É considerada a que ocorre entre os 18 e 21 anos, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS).
É muitas vezes encarada de forma negativa do ponto de vista emocional e financeiro das adolescentes e suas famílias, alterando drasticamente suas rotinas.
O ProJovem é destinado a jovens de quinze a vinte e nove anos, com o objetivo de promover sua reintegração ao processo educacional, sua qualificação profissional e seu desenvolvimento humano. Tal projeto é desenvolvido por meio de quatro modalidades, dentre as quais figura o
Programa de Saúde do Adolescente (PROSAD)
ProJovem Trabalhador.
Programa Agenda Cidade.
ProJovem Empreendedorismo.
ProJovem Educação Financeira.
O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) é parte integrante do conjunto de serviços do SUAS. Oferece à população que vivencia situações de vulnerabilidades sociais novas oportunidades para reflexões sobre as situações que estão vivenciando, contribuindo para um novo projeto de vida da população. Entre as diversas atividades realizadas pelos Grupos do SCFV, destacam-se atividades artísticas, esportivas e lúdicas, que contribuem para promover a convivência e
promover a reestruturação emocional.
ressignificar experiências conflituosas.
rememorar as vivências estabelecidas.
estabelecer aptidões e habilidades.
despertar possíveis impactos comunitários.