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A política de saúde no Brasil, no amplo escopo do setor de serviços, vem consolidando processos intensificados de subsunção real do trabalho ao capital, que combinam cooperação, divisão sociotécnica, aplicação de maquinaria, ampliação da escala de produção, tendo em vista:
ampliação da produtividade do trabalho e expropriação de mais-valia relativa.
ampliação da produtividade do trabalho e expropriação de mais-valia absoluta.
redução da oferta de serviços e intensificação da carga horária de trabalho.
flexibilização da carga horária de trabalho e universalização do acesso aos serviços.
Conforme Bravo (2013):
A prática do Serviço Social na saúde, no início de sua sistematização, centrava-se nas necessidades coletivas da clientela.
O treinamento proporcionado às visitadoras sociais nos Estados Unidos, no final do século XIX, se constituía em um ciclo de conferências sobre os casos sociais.
A área da saúde foi um dos setores significativos para atuação do Serviço Social, sendo um espaço privilegiado de absorção profissional, situação evidenciada pela história da profissão na Inglaterra, Estados Unidos e América Latina.
A marca católica na profissão carrega uma resposta humanista junto aos movimentos sociais.
O assistente social, pelas suas características, consolidou a sua tarefa educativa com intervenção ampliada sobre os modos de vida e trabalho da população.
A respeito do processo de planejamento e orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar.
O processo será decrescente, do nível federal até o local, compatibilizando-se as necessidades da política de saúde com a disponibilidade de recursos em planos de saúde dos Municípios e da União.
É possível realizar transferência de recursos para o financiamento de ações não previstas nos planos de saúde, considerando todas as situações de saúde no âmbito municipal.
O Conselho Nacional de Saúde estabelecerá as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde, em função apenas das características epidemiológicas.
Será permitida a destinação de subvenções e auxílios a instituições prestadoras de serviços de saúde com finalidade lucrativa.
Os planos de saúde serão a base das atividades e programações de cada nível de direção do Sistema Único de Saúde (SUS) e seu financiamento será previsto na respectiva proposta orçamentária.
O Planejamento e Programação Local em Saúde é uma proposta metodológica de planejamento aplicado ao nível local do SUS, inspirada no enfoque estratégico-situacional do planejamento em saúde (VILASBÔAS, 2004). Nesse processo coletivo de planejamento, a _______________________ é um diagrama cujo objetivo é organizar a explicação do problema identificado durante o processo de _______________________, momento ________ de um processo de planejamento.
A alternativa que preenche, correta e sequencialmente, as lacunas do trecho acima é
árvore de problemas / análise da situação / inicial
análise de viabilidade / árvore de problemas / final
árvore de problemas / análise de viabilidade / inicial
análise de viabilidade / análise de coerência / inicial
análise da situação de saúde / análise de coerência / final
Segundo o material produzido pelo CFESS, 2010 “Parâmetros para a Atuação de Assistentes Sociais na Política de Saúde”, classifique os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):
-
( ) O projeto da reforma sanitária vem apresentando como demandas que o assistente social trabalhe as seguintes questões: democratização do acesso as unidades e aos serviços de saúde; estratégias de aproximação das unidades de saúde com a realidade; trabalho interdisciplinar; ênfase nas abordagens grupais; acesso democrático às informações e estímulo à participação popular.
( ) A Política Nacional de Humanização não pode estar dissociada dos fundamentos centrais da política de saúde e a garantia dos princípios do SUS, e deve ter como referencial o Projeto de Reforma Sanitária.
( ) A violência contra crianças, adolescentes, mulheres, idosos, gays, lésbicas, homossexuais, transexuais e pessoas com deficiências são demandas que aparecem para os Assistentes Sociais na saúde, sendo atribuição privativa desse profissional.
( ) Cabe aos profissionais de Serviço Social que atuam na saúde – numa ação necessariamente articulada com outros segmentos que defendem o Sistema Único de Saúde (SUS) – formular estratégias que busquem reforçar ou criar experiências nos serviços de saúde que efetivem o direito social à saúde
( ) Os Assistentes Sociais que atuam na saúde, devem se utilizar da visita domiciliar, sendo um meio importante e imprescindível para uma prática fiscalizatória através de verificação de dados fornecidos pelo usuário.
-
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:
V, V, V, V, V
V, F, V, F, V
V, V, F, V, F
V, V, F, F, F
V, V, V, V, F
A Constituição Federal (CF 1988) estabelece que a organização da seguridade social compete ao poder público com base em qual dos objetivos abaixo relacionados?
Saúde pública e previdência social como direito de todos e dever do Estado;
Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços;
Financiamento da Seguridade Social por toda sociedade, de forma direta e indireta;
Garantia de recursos provenientes dos empregadores, incidente sobre a folha de salários, o faturamento e o lucro das empresas;
Isenção de contribuição para a Seguridade Social por parte das entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei.
Bravo e Matos (Bravo et al., 2007) argumentam que, na década de 1990, o serviço social não passava ao largo das tensões estabelecidas entre o projeto privatista na saúde e o projeto de reforma sanitária, enfrentando, por isso, vários desafios. Em relação a esses argumentos, os autores ressaltam que um dos desafios se expressa quando o profissional
se capacita por meio de cursos que não guardam relação direta com a área da saúde, em geral de gerenciamento de recursos humanos, tornando sua prática meramente técnica.
se dispõe a compor equipes multiprofissionais que não se alinham aos objetivos presentes no projeto ético-político, o que concorre para o afastamento dos preceitos presentes no seu código de ética profissional.
se distancia, no cotidiano de seu trabalho profissional, do objetivo da profissão, que na área da saúde passa pela compreensão dos aspectos sociais, econômicos e culturais que interferem no processo de saúde-doença.
se vale da alta demanda institucional, para justificar sua atuação sem o embasamento de um projeto de intervenção crítico e alinhado ao projeto de reforma sanitária.
Em relação ao PSF, considere as seguintes afirmações:
I. Prioriza exclusivamente ações de prevenção, de forma descontínua.
II. O atendimento é prestado exclusivamente na unidade básica de saúde.
Assinale a alternativa correta:
I é verdadeira e II é falsa.
I é falsa e II é verdadeira.
I e II são verdadeiras.
I e II são falsas.
Responda as questões 25 e 26, com base nas publicações de Maria Inês Bravo.
Entre 1930 a 1940, a política nacional de saúde era organizada em dois subsetores: o de saúde pública e o de medicina previdenciária. Uma das principais alternativas adotadas para a saúde pública, nesse período, foi:
ênfase nas campanhas sanitárias;
controle da mortalidade infantil;
ampliação da saúde escolar;
investimento no saneamento das periferias urbanas;
eliminação das doenças transmissíveis.
- Nogueira e Monteiro (2013) apontam que o principal dilema no processo de assistências às famílias, em particular na saúde, trata-se:
Da concepção de família dos profissionais de saúde.
Da semelhança das funções do Estado e das famílias.
Da articulação dos serviços de saúde com a rede de proteção social.
Das obrigações familiares frente aos benefícios socioassistenciais.
Do desenvolvimento de uma assistência voltada para a realidade das famílias.
Uma das estratégias utilizadas para ampliação do cuidado aos usuários acamados e suas famílias no território é o atendimento domiciliar compartilhado.
Sobre o atendimento domiciliar compartilhado, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) O atendimento domiciliar compartilhado serve como recurso diagnóstico, recurso terapêutico ou para acompanhamento longitudinal dos pacientes.
( ) O paciente, a família, o cuidador, o contexto domiciliar e a equipe multiprofissional são pontos fundamentais do atendimento domiciliar compartilhado.
( ) O atendimento domiciliar compartilhado atua como centro de comunicação entre os diversos pontos de atenção, responsabilizando-se pelo cuidado dos usuários em qualquer destes pontos.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
Para as residências multiprofissionais existe uma política nacional estabelecida que define tanto os parâmetros de funcionamento como prevê a avaliação dos programas, com impacto direto no seu credenciamento, certificação e ampliação de vagas. Silva e Mendes (Silva et al., 2013) colocam que, nessa perspectiva, os espaços privilegiados para intervir na política que rege a carga horária e as demais normativas das residências multiprofissionais são:
as Comissões Nacionais de Residência Multiprofissional em Saúde.
as Coordenações de Programas de Residências Multiprofissionais das Instituições.
os Congressos Nacionais de Residências Multiprofissionais em Saúde.
os fóruns coletivos de participação política em torno da residência multiprofissional.
Sobre o Serviço Social e a área da Saúde, assinale a alternativa INCORRETA.
Já na década de 1960, o Serviço Social apresentava uma forte ligação com o movimento da reforma sanitária, tal como a forte produção em relação à demanda do Serviço Social no âmbito da Saúde.
O debate crítico sobre a saúde caracteriza-se como fundamental à categoria profissional dos/as assistentes sociais, uma vez que fundamenta e fortalece sua atuação.
Observa-se que a iniciativa privada vem ganhando força gradativamente no cenário atual, além disso, assiste-se ao desmonte dos direitos conquistados na Constituição Federal de 1988 e a afronta à tentativa de instauração da proteção social brasileira.
Na atualidade, os/as profissionais são cada vez mais direcionados pelo projeto privatista a trabalharem a seleção socioeconômica dos usuários e o assistencialismo por meio da ideologia do favor e o predomínio de práticas individuais.
As entidades do Serviço Social têm por desafio articular com os demais profissionais de saúde e movimentos sociais a defesa do projeto de Reforma Sanitária, construído a partir de meados dos anos de 1970.
Os chamados Determinantes Sociais da Saúde (DSS) são essenciais para a compreensão de como a “[...] saúde é sensível ao ambiente social e funcionam como um elemento de justiça social, sendo um importante desafio da saúde coletiva [...]” (CEBALLOS, 2015, p. 32), ao estabelecer um diálogo próximo com o conceito ampliado de saúde. Dessa forma, precisamos tomar a saúde em uma perspectiva multidimensional, considerando os diversos fatores que impactam no nível de saúde das pessoas e da coletividade.
Em relação aos DSS, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) O “suporte social” por meio das relações de amizade, boas relações sociais e redes fortes de apoio em casa, no trabalho e na comunidade aumentam a saúde.
( ) Situações de estresse como contínua ansiedade, insegurança e isolamento social são comuns na sociedade contemporânea, não devendo ser incluídas como DSS.
( ) O “gradiente social” define que a expectativa de vida é menor e as doenças são mais comuns quanto mais baixa for a posição do indivíduo na escala social em cada sociedade.
( ) É um equívoco afirmar que altas taxas de desemprego causam mais doenças e mortes prematuras, pois esta dimensão da vida não impacta diretamente na saúde das pessoas.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
A construção de complexo médico-industrial, responsável por elevadas taxas de produção e acumulação de capital em empresas monopolistas internacionais na área de produção de medicamentos e equipamentos médicos é uma característica que se contrapõe aos princípios de qual dos projetos abaixo assinalados?
Projeto de Reforma Sanitária;
Projeto Privatista da Saúde;
Projeto Médico-hegemônico;
Projeto de Saúde da Família;
Projeto Curativo.
No contexto de hospitalização, o paciente é considerado o alvo legítimo dos planos de cuidado, já que, por vezes, as equipes assistenciais criam expectativas de que a participação da família se restrinja aos momentos de solicitação. De forma indireta, há uma expectativa convencionada que o cuidador realize um trabalho quando a equipe de saúde se ausenta (SILVA; ZIHLMANN, 2018).
A partir da problemática associada a familiares/cuidadores de adolescentes hospitalizados, é correto afirmar que
a expectativa dirigida aos familiares contempla o conhecimento intenso de práticas assistenciais como administração venosa de medicamentos, aferição de sinais vitais, registro em prontuário de saúde, etc.
se compreende que, em um contexto com inúmeras inseguranças, a necessidade de tomada de decisões junto ao paciente, o enfrentamento direto da finitude e a presença dos familiares terminam por fragilizar emocionalmente o paciente.
é frequente a percepção dos familiares de que estejam colocados à margem do processo de cuidado, a partir, por exemplo, da lógica operante de que a equipe de saúde é detentora de um saber que pode ajudar a fazer cessar o sofrimento.
frequentemente, a equipe apresenta a expectativa de que os familiares ocupem centralidade no olhar assistencial no hospital, enquanto o adolescente e suas demandas sejam parte de uma queixa excessiva e própria do momento de metamorfose do corpo.
diante da soma de tantos elementos psicossociais preponderantes à família/cuidadores no hospital, observa-se que estes conseguem privilegiar seus sentimentos, baseando-se na necessidade própria de suporte emocional ao cuidado prático do adolescente.
Matos (2017) ressalta que a saúde tem diferentes concepções políticas que se materializam em distintos serviços e direitos. Mesmo que o Projeto Ético-político do Serviço Social e o Projeto de Reforma Sanitária sejam distintos, ambos têm como convergência uma clara
pertinência de posicionamento em defesa do direito à saúde pública, pautada nos princípios da universalidade e integralidade, assegurados pelo SUS.
concepção de mundo e de homem, com uma nítida vinculação a um projeto societário não capitalista, apontando para o socialismo como alternativa.
coerência na construção de uma prática que garanta um Estado participativo, formulador de políticas sociais equânimes, universais, não discriminatórias.
relação de conflito entre os interesses do capital, que se revela no desempenho do projeto privatista, e os interesses da classe trabalhadora.
Segundo a Lei nº 8080/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde constitui:
Diretriz do Sistema Único de Saúde.
Objetivo do Sistema Único de Saúde.
Princípio do Sistema Único de Saúde.
Ação do Sistema Único de Saúde.
Analise as assertivas abaixo a respeito do tema Serviço Social e luta antimanicomial e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Ainda não há, infelizmente, nenhuma manifestação do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) acerca da luta antimanicomial, isso em função de ser um tema novo e não ter feito parte da agenda política do conjunto CFESS-CRESS nas últimas décadas.
( ) O trabalho do/a assistente social deve seguir na luta contra a privatização dos serviços de saúde mental pela ampliação de recursos orçamentários para o fortalecimento da rede pública de atenção psicossocial e na defesa da autonomia de usuários/as como sujeitos de direitos.
( ) A implementação da Política de Reforma Psiquiátrica é marcada por avanços e retrocessos. Nos últimos anos, contudo, os retrocessos se avolumam. A Portaria nº 3.588/2017 institui mudanças na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), fortalecendo novamente as internações em hospitais psiquiátricos.
( ) No campo da saúde mental, aos/às assistentes sociais, são demandadas ações que se restringem ao campo do moralismo direcionado à adequação de comportamentos e que reforçam os processos sociais de culpabilizar indivíduos e suas famílias pelas suas próprias condições de vida e de trabalho.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
V – V – F – F.
V – F – F – F.
F – F – V – F.
F – V – F – V.
F – V – V – V.
Tomando como base o artigo “Residência Multiprofissional em Saúde no Brasil: alguns aspectos da trajetória histórica” (SILVA, 2018), a interdisciplinaridade compreende:
o potencial de contribuir para a superação de uma visão/ ação compartimentada, fragmentária e individual em saúde.
a capacidade de cada uma das categorias profissionais de fundir o seu saber com a equipe, criando novos métodos e conceitos.
a possibilidade de articular determinados conceitos de cada área do saber que, ao serem somados, interferem positivamente na saúde da população.
a intenção das diferentes áreas do conhecimento em aperfeiçoar a sua especialidade técnica, socializando essas áreas com a equipe, a fim de criar ações eficazes.
o desejo de intensificar a abrangência dos diferentes saberes profissionais, criando um corpo conceitual e metodológico específico para as demandas de cada realidade interventiva da saúde.