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A ___________ refere à centralidade ___________ como fator determinante para a compreensão das situações de vulnerabilidade e risco sociais, bem como para o seu enfrentamento. A adoção da perspectiva da _____________ se materializa a partir da descentralização da política de assistência social e consequente oferta dos ______________ em locais próximos aos seus usuários.
Complete as lacunas CORRETAMENTE:
territorialização; do CRAS; contrarreferência, projetos sociais.
matricialidade; sociofamiliar; territorialização; serviços socioassistenciais.
matricialidade; da família; matricialidade; serviços socioassistenciais.
territorialização; do território; territorialização; serviços socioassistenciais.
O Serviço de Proteção e atendimento Integral à Família (PAIF) é um serviço que é realizado pela Política de Assistência Social, sendo um dos serviços realizados pelo:
CRAS - Centro de Referência de Assistência Social.
CREAS - Centro de Referência Especializado em Assistência Social.
CAPS - Centro de Apoio Psicológico e Social.
Conselho Municipal de Assistência Social.
Os serviços de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), de convivência e fortalecimento de vínculos e de proteção social básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosos são de responsabilidade dos serviços de Proteção Social, classificados como:
Alta complexidade.
Básica.
Emergencial.
Especial.
A respeito do Piso Básico Fixo e do Piso Básico Variável que são componentes do cofinanciamento da proteção social básica, assinale a alternativa correta.
O repasse do Piso Básico Fixo deve se basear no número de habitantes do município.
O Piso Básico Variável destina-se ao acompanhamento e atendimento à família e seus membros, no desenvolvimento do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF).
O Piso Básico Fixo poderá ser desdobrado para permitir o atendimento de situações ou particularidades, a partir da análise da necessidade, prioridade ou ainda em razão de dispositivos legais específicos.
O Piso Básico Variável destina-se ao atendimento de demandas específicas do território.
O Piso Básico Fixo destina-se ao cofinanciamento de outros serviços complementares que se tornem mais onerosos em razão da extensão territorial e das condições de acesso da população.
NÃO se incluem como usuários do PAIF:
famílias beneficiárias de programas de transferência de renda e benefícios assistenciais.
famílias que atendem os critérios de elegibilidade a tais programas ou benefícios, mas que ainda não foram contempladas.
famílias em situação de vulnerabilidade em decorrência de dificuldades vivenciadas por algum de seus membros.
pessoas com deficiência e/ou pessoas idosas que vivenciam situações de vulnerabilidade e risco social.
idosos que utilizam espaços públicos como forma de moradia e/ou sobrevivência.
Ainda em relação ao PAIF, a seguinte caracterização NÃO está correta:
Condições: Famílias territorialmente referenciadas aos CRAS
Formas de Acesso: por procura espontânea, busca ativa, encaminhamento da rede socioassistencial ou encaminhamento das demais políticas públicas.
UNIDADE: Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
PERÍODO DE FUNCIONAMENTO: Período mínimo de 5 dias por semana, 8 horas diárias, sendo que a unidade deverá necessariamente funcionar no período diurno podendo eventualmente executar atividades complementares a noite, com possibilidade de funcionar em feriados e finais de semana.
ABRANGÊNCIA: Estadual.
O Plano Municipal de Assistência Social – 2014 a 2017, do município de São José do Rio Preto, informa que, foram atendidos, na Proteção Social Básica, 10.084 indivíduos e/ou famílias, dos quais 4.671 no PAIF, principal serviço acessado, representando 46% dos atendidos nessa Proteção. Uma das diretrizes/prioridades estabelecidas pelo referido Plano é de “Ampliação da cobertura da Proteção Social Básica”, estabelecendo como uma das metas:
referenciar metade da população constante no Cadúnico.
propor 04 equipes volantes em territórios mais distantes.
implantar CRAS no território central e noroeste.
criar os serviços de convívio para pessoas com deficiência.
construir CCI – Centro de Convivência do Idoso.
De acordo com a Lei no 12.435/2011, o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS é a unidade pública municipal, de base territorial, localizada em áreas com maiores índices de vulnerabilidade e risco social. Além do PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família), outros serviços de proteção social básica podem ser implementados nessa unidade, que deve desempenhar também as funções de gestão da proteção básica no seu território de abrangência. Essa função de gestão territorial permite que a rede socioassistencial tenha no CRAS o seu
referenciamento.
parceiro.
ascendente.
paradigma.
apoio.
A centralidade da família na política de assistência social deve-se ao reconhecimento da importância dessa instituição na proteção social dos indivíduos e expressa que a organização dessa política tem como pressuposto a família como um sujeito de direitos. Em decorrência dessa matricialidade sociofamiliar, dentre os principais objetivos da política de assistência social no âmbito do PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família) destacam-se: a proteção à família, aos seus direitos e a
recuperação de seus valores e significados.
manutenção do seu status quo.
prevenção da dependência socioassistencial.
promoção do fortalecimento da convivência familiar e comunitária.
socialização dos riscos pessoais e sociais.
Os objetivos do PAIF – Proteção e Atendimento Integral à Família, no âmbito da Política de Assistência Social, estão listados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.
Fortalece a função protetiva da família, para melhoria da qualidade de vida.
Previne a ruptura dos vínculos familiares e comunitários.
Promove o acesso aos benefícios e aos programas de transferência de renda.
Contribui para a inserção das famílias na rede de proteção social.
Apoia as famílias estruturadas por arranjos familiares alternativos.
Conforme a Resolução nº 109/2009, sobre a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, constitui um dos objetivos do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF):
vivenciar experiências que contribuam para o estabelecimento e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
complementar o trabalho social com a família, prevenindo a ocorrência de situações de risco social.
favorecer o desenvolvimento de atividades intergeracionais, propiciando trocas de experiência e vivência.
contribuir para a inserção e permanência do jovem no sistema educacional.
fortalecer a função protetiva da família, contribuindo para a melhoria da sua qualidade de vida.
Assinale a opção que apresenta ações organizadas pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF).
Acolhida – oficinas com famílias – ações comunitárias – ações particularizadas – encaminhamentos.
Contato com instituições públicas ou privadas – visitas domiciliares – educação para a economia doméstica.
Convênios com empresas – intercâmbio de redes socioassistenciais – promoção de eventos comunitários – credenciamento de instituições públicas
Intercâmbio com escolas – fiscalização dos CRAS – mobilização de entidades de proteção à família – elaboração de políticas específicas.
Realização de estudos socioeconômicos – articulação das atividades profissionais – implementação do SUAS – identificar recursos.
São considerados serviços de proteção básica de assistência social aqueles que potencializam a família como unidade de referência, fortalecendo seus vínculos internos e externos de solidariedade, através do protagonismo de seus membros e da oferta de um conjunto de serviços locais que visam a convivência, a socialização e o acolhimento, em famílias cujos vínculos familiar e comunitário não foram rompidos, bem como a promoção da integração ao mercado de trabalho, tais como:
Serviços para crianças de 0 a 7 anos, que visem o fortalecimento dos vínculos familiares, o direito de brincar, ações de socialização e de sensibilização para a defesa dos direitos das crianças.
Serviços socioeducativos para crianças, adolescentes e jovens na faixa etária de 8 a 22 anos, visando sua proteção, socialização e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
Programas de incentivo ao protagonismo juvenil, e de fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
Centros de Convivência para jovens em estado de abandono e Idosos.
Sobre a Atenção Social Especial, analise as assertivas:
São considerados serviços de média complexidade aqueles que oferecem atendimentos às famílias e indivíduos com seus direitos violados e cujos vínculos familiar e comunitário foram rompidos.
Os serviços de proteção social especial de alta complexidade são aqueles que garantem proteção integral – moradia, alimentação, higienização e trabalho protegido para famílias e indivíduos que se encontram sem referência e/ou, em situação de ameaça mas sem necessidade de serem retirados de seu núcleo familiar e/ou comunitário.
Os serviços de proteção especial têm estreita interface com o sistema de garantia de direito exigindo, sempre, uma gestão mais complexa e compartilhada com o Poder Judiciário, Ministério Público e outros órgãos e ações do Executivo.
A proteção especial de média complexidade envolve também o Centro de Referência Especializado da Assistência Social, visando a orientação e o convívio sociofamiliar e comunitário. Difere-se da proteção básica por se tratar de um atendimento dirigido às situações de violação de direitos.
O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo para a criança de 6 (Seis) a 15 (Quinze) anos, que incorpora as atividades socioeducativas de convivência do PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, visa a (o):
Matricialidade sócio familiar.
Descentralização político para a relação entre o Estado e sociedade civil.
Novas bases para a relação entre o Estado e sociedade civil.
Financiamento e controle social.
Contribuição para a inserção, reinserção e permanência no sistema educacional.
O Programa de Atenção Integral à Família (PAIF) é um conjunto de ações continuadas desenvolvidas necessariamente nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS). Cabe ao PAIF a prestação de serviços de acolhimento, acompanhamento, inserção em serviços socioeducativos e de convivência, desenvolvimento de atividades coletivas e comunitárias e encaminhamento das famílias para demais serviços socioassistenciais e de outras políticas. (http://www.mds.gov.br)
Assinale a opção que INDICA um dos objetivos do Programa de Atenção Integral à Família (PAIF).
Desenvolver ações que facilitem a integração e interação do jovem no mercado de trabalho.
Garantir a inserção, reinserção e permanência do idoso jovem no sistema de ensino.
Contribuir para o processo da autonomia e da emancipação social da família.
Negligenciar a proteção integral às famílias e seus membros.
Coibir o direito à convivência familiar e comunitária.
São considerados trabalhos sociais do Serviço de Atenção Integral à Família, EXCETO:
Acolhida
Atividades em hospitais
Atividades com famílias
Atividades comunitárias
Encaminhamentos
Na política de atendimento às famílias, identificam-se algumas linhas de atuação na forma convencional e outras que começam a emergir, denominadas alternativas. É característica da forma alternativa
A subordinação das famílias ao saber dos profissionais por elas responsáveis, pois o conhecimento garante o atendimento satisfatório das necessidades básicas
Uma organização solidária, construída democraticamente, de apoio às famílias
O atendimento individualizado das pessoas, atomizando o núcleo familiar, de modo a facilitar a introdução de novos hábitos culturais e valores.
O cunho assistencial das ações desenvolvidas, já que a população-alvo não tem capacidade de prover a própria manutenção
Ações de assistência social que tenham retorno financeiro garantido, para a manutenção dos projetos