Questões de Concurso sobre Atos normativos do MPOG/SLTI

 
 
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Conforme a Instrução Normativa n.º 4/2014, as contratações de soluções de tecnologia da informação deverão seguir três fases: planejamento da contratação; seleção do fornecedor; e gestão do contrato. No que diz respeito à fase de planejamento da contratação, assinale a alternativa correta.


A

Os documentos de estudo técnico preliminar da contratação e a análise de riscos poderão ser consolidados em um único documento, a critério da equipe de planejamento da contratação.


B

O estudo técnico preliminar da contratação será realizado pelo integrante técnico e pelo fiscal de contrato.


C

A fase de planejamento da contratação terá início com o recebimento, pela área de tecnologia da informação, do estudo técnico preliminar da contratação.


D

A relação entre o plano diretor de tecnologia da informação e os objetivos estratégicos não devem constar na justificativa para contratação, sob pena de anulação de todo o processo de contratação.


E

Na especificação dos requisitos da contratação, compete ao integrante requisitante especificar, quando aplicáveis, os requisitos tecnológicos de arquitetura tecnológica, composta de hardware, software, padrões de interoperabilidade, linguagens de programação, interfaces, entre outros.

A Instrução Normativa N°4, de 11 de setembro de 2014, estabelece alguns conceitos a serem aplicados à contratação de Soluções de Tecnologia da Informação. Avalie as afirmativas a seguir e marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso.

( ) Termo de Recebimento Provisório: declaração formal de que os serviços foram prestados ou os bens foram entregues, para posterior análise das conformidades de qualidade, baseadas nos Critérios de Aceitação.

( ) Documento de Oficialização da Demanda - DOD: documento que contém o detalhamento da necessidade da Área Requisitante da Solução a ser atendida pela contratação.

( ) Fiscal administrativo do contrato: servidor com atribuições gerenciais, designado para coordenar e comandar o processo de gestão e fiscalização da execução contratual, indicado por autoridade competente.

( ) Estudo técnico preliminar da contratação: amostra a ser fornecida pelo licitante, classificado provisoriamente em primeiro lugar, para realização dos testes necessários à verificação do atendimento às especificações técnicas, definidas no Termo de Referência ou Projeto Básico.

A sequência correta é


A

V, V, V, F.


B

V, F, V, V.


C

F, F, V, F.


D

V, V, F, F


E

V, F, F, V.

A Instrução Normativa N°4, de 11 de setembro de 2014, estabelece alguns conceitos a serem aplicados à contratação de Soluções de Tecnologia da Informação. Dentre esses conceitos, devem ser bem definidos os papéis dos envolvidos.


Enumere a segunda coluna de acordo com a primeira, levando-se em consideração esses papéis:


COLUNA I


1- Preposto

2- Gestor do Contrato

3- Fiscal Técnico do Contrato

4- Fiscal Requisitante do Contrato


COLUNA II


( ) Servidor com atribuições gerenciais, designado para coordenar e comandar o processo de gestão e de fiscalização da execução contratual.

( ) Representante da contratada, responsável por acompanhar a execução do contrato e atuar como interlocutor principal junto à contratante.

( ) Servidor representante da Área de Tecnologia da Informação, indicado pela autoridade competente dessa área para fiscalizar tecnicamente o contrato.

( ) Servidor representante da Área Requisitante da Solução, indicado pela autoridade competente dessa área para fiscalizar o contrato do ponto de vista funcional da Solução de Tecnologia da Informação.


A sequência correta é


A

2, 1, 3, 4


B

2, 1, 4, 3


C

2, 4, 3, 1


D

3, 2, 1, 4


E

4, 1, 2, 3

Tomando como base a Instrução Normativa N°4, de 11 de setembro de 2014, e o Guia de boas práticas em contratação de soluções de Tecnologia da Informação, no âmbito do Serviço Público, especificamente sobre a fase de Gestão do Contrato, é INCORRETO afirmar que


A

finda a execução do contrato, temos o processo de Encerramento do Contrato, com a elaboração do Termo de Encerramento do Contrato.


B

durante a execução contratual, deve ocorrer o processo de Monitoramento da Execução, quando são elaborados o Plano de Inserção, o Plano de Fiscalização e a Reunião Inicial.


C

a fase de Gestão do Contrato visa a acompanhar e a garantir a adequada prestação dos serviços e o fornecimento de bens que compõem a Solução de Tecnologia da Informação, ocorrendo durante todo o período de execução do contrato.


D

os softwares, resultantes de serviços de desenvolvimento, deverão ser catalogados pelo contratante e, sempre que aplicável, disponibilizados no Portal do Software Público Brasileiro de acordo com o regulamento do Órgão Central do SISP - Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação.


E

próximo ao encerramento do contrato, caso seja verificada a existência de interesse na renovação, o Gestor do Contrato deverá, com base na documentação contida no Histórico de Gestão do Contrato e nos princípios da manutenção da necessidade, economicidade e oportunidade da contratação, encaminhar à Área Administrativa, com pelo menos 60 dias de antecedência do término do contrato, a documentação, explicitando os motivos para tal aditamento.

Com base na Instrução Normativa N°4, de 11 de setembro de 2014, que estabelece alguns conceitos a serem aplicados à contratação de Soluções de Tecnologia da Informação, enumere a segunda coluna de acordo com a primeira.


COLUNA I


1- Análise de Riscos


2- Critérios de Aceitação


3- Estudo Técnico Preliminar da Contratação


4- Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI)


COLUNA II


( ) Documento que demonstra a viabilidade técnica e econômica da contratação.


( ) Parâmetros objetivos e mensuráveis, utilizados para verificar se um bem ou serviço recebido está em conformidade com os especificados.


( ) Documento que contém a descrição, a análise e o tratamento dos riscos e ameaças que possam vir a comprometer o sucesso em todas as fases da contratação.


( ) Instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão dos recursos e processos de Tecnologia da Informação que visa a atender as necessidades tecnológicas e de informação de um órgão ou entidade para um determinado período.



A sequência correta é


A

1, 2, 4, 3.


B

2, 1, 3, 4.


C

2, 4, 1, 3.


D

3, 1, 2, 4.


E

3, 2, 1, 4.

Sobre a Instrução Normativa IN SLTI No 04/2014 é correto afirmar que


A

recomenda a adoção da técnica de Análise de Pontos de Função para as aquisições de software.


B

estabelece que o integrante requisitante, com apoio do integrante técnico, deve definir, quando aplicáveis, os seguintes requisitos da contratação: de custo, de negócio, de capacitação, legais, de segurança, entre outros.


C

considera a análise de riscos como um elemento obrigatório para o planejamento da contratação.


D

estabelece que o integrante requisitante deve especificar, quando aplicáveis, os seguintes requisitos tecnológicos de uma aquisição: de metodologia de trabalho, de segurança da informação, de garantia, de manutenção, entre outros.


E

estabelece procedimentos detalhados para guiar a adoção de métodos ágeis por parte dos fornecedores de software devido à característica inflexível da administração pública.

A Metodologia de Gerência de Projetos do SISP (MGP-SISP) é um instrumento de auxílio para os gestores públicos planejarem sua administração dos recursos de tecnologia da informação. Portanto, é natural que haja interseção entre o MGP-SISP e a Instrução Normativa 4/2014 da SLTI/MP.


Utilizando como cenário um projeto que possui como objeto um produto que, para a sua realização, utiliza uma contratação nos moldes da IN 4/2014 da SLTI/MP, há uma correlação de esforço entre os grupos de processos da MGP-SISP – Iniciação, Planejamento, Execução, Monitoramento e Controle, e Encerramento – e as fases de contratação da IN 4/2014 da SLTI/MP – Planejamento da Contratação, Seleção do Fornecedor e Gerenciamento do Contrato.


Marque a alternativa que lista a(s) fase(s) de contratação da IN 4/2014 da SLTI/MP que está(ão) relacionada(s) com o processo de Execução da MGP-SISP.


A

Gerenciamento do Contrato, apenas.


B

Seleção de Fornecedor e Gerenciamento do Contrato, apenas.


C

Planejamento da Contratação e Seleção de Fornecedor, apenas.


D

Seleção do Fornecedor, apenas.


E

Planejamento da Contratação, apenas.

Segundo a Norma Complementar n. 04/IN01/DSIC/ GSIPR, a Gestão de Riscos de Segurança da Informação e Comunicações deverá produzir subsídios para suportar o Sistema de Gestão de Segurança da Informação e Comunicações e o(a):


A

Plano Estratégico de TI.


B

Plano de Risco de Negócios.


C

Gestão de Respostas a Incidentes.


D

Plano Tático de Segurança da Informação.


E

Gestão de Continuidade de Negócios.

Estudos técnicos preliminares, plano de trabalho, no caso da contratação de serviços, e o termo de referência ou projeto básico são requisitos mínimos exigidos no processo de planejamento da contratação de soluções em TI.

C
Certo

E
Errado

Na Instrução Normativa n. 04 de 12 de novembro de 2010 – art. 110, a Análise de Viabilidade da Contratação será aprovada e assinada exclusivamente pelo(a):


A

Equipe de Planejamento da Contratação.


B

Integrante Requisitante.


C

Integrante Técnico.


D

Equipe Técnica do Contrato.


E

Integrante Administrativo.

Segundo a Norma Complementar n. 04/IN01/DSIC/GSIPR, na fase de análise/avaliação dos riscos, deve-se identificar os riscos associados ao escopo definido, considerando:


A

as ameaças envolvidas, as vulnerabilidades existentes nos ativos de informação e as ações de Segurança da Informação e Comunicações já adotadas.


B

as ameaças bloqueadas, as vulnerabilidades ainda existentes nos ativos de informação e a Política de Segurança da Informação e Comunicações.


C

as ameaças envolvidas, as vulnerabilidades sanadas nos ativos de informação e o histórico de incidentes de Segurança da Informação e Comunicações.


D

as ameaças mais críticas, as vulnerabilidades Web existentes nos ativos de informação e os controles de Segurança da Informação e Comunicações já adotados.


E

as ameaças na DMZ, as vulnerabilidades Web existentes e os controles contra malware implantados.

Na Instrução Normativa n. 04 de 12 de novembro de 2010 – art. 20, Área de Tecnologia da Informação é a:


A

Unidade setorial e seccional do SISP, menos unidades correlatas, responsável por gerir a Tecnologia da Informação do órgão ou entidade.


B

Unidade setorial e correlata do SISP, menos unidades seccionais, responsável por gerir a Tecnologia da Informação do órgão ou entidade.


C

Unidade central e correlata do SISP, menos unidades setoriais, responsável por gerir a Tecnologia da Informação do órgão ou entidade.


D

Unidade setorial ou correlata, bem como unidade central do SISP, responsável por gerir a Tecnologia da Informação do órgão ou entidade.


E

Unidade setorial ou seccional do SISP, bem como área correlata, responsável por gerir a Tecnologia da Informação do órgão ou entidade.

Na Instrução Normativa n. 04 de 12 de novembro de 2010 – art. 20, o documento que prevê as atividades de alocação de recursos necessários para a contratada iniciar o fornecimento da Solução de Tecnologia da Informação é o:


A

Plano de Inserção.


B

Plano de Recursos Humanos.


C

Plano de Sustentação.


D

Plano de Projeto.


E

Estrutura Analítica do Projeto.

   
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