Questões de Concursos

Somente o item II.

Somente o item III.

Somente os itens I e II.

Somente os itens I e III.

ao pregão, por ser mais rápido.

ao convite, dado especificidade.

à dispensa da licitação.

ao leilão, no sentido de se obter o melhor preço.

à tomada de preços, tendo em vista sua qualificação.

ressalvados os casos de inexigibilidade de licitação, os contratos para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados deverão, preferencialmente, ser celebrados mediante dispensa de licitação, com estipulação prévia de prêmio ou remuneração.

a empresa de prestação de serviços técnicos especializados que apresente relação de integrantes de seu corpo técnico em procedimento licitatório ou como elemento de justificação de dispensa ou inexigibilidade de licitação, ficará obrigada a garantir que os referidos integrantes realizem pessoal e diretamente os serviços objeto do contrato.

cabe contratação com inexigibilidade de licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares.

cabe contratação direta somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 90 (noventa) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, permitida a prorrogação excepcional dos respectivos contratos.

em se tratando da Administração pública locatária, não se admite dispensa ou inexigibilidade de licitação, vez que a locação de imóvel pelo Poder Público somente poderá ser realizada após regular procedimento licitatório.

A Licitação tem natureza jurídica de ato administrativo.

São princípios da licitação: o da legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, publicidade, probidade administrativa, vinculação ao instrumento convocatório e julgamento objetivo.

Dispensa de licitação ocorre nas hipóteses em que a competição é inviável.

Inexigibilidade de licitação ocorre nas hipóteses em que, em tese, é possível fazer-se a licitação, mas que a lei permite a sua não realização.

V – V – V.

V – F – V.

F – V – F.

F – F – F.

F – F – V.

É hipótese de dispensa de licitação a contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

É inexigível a licitação nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.

É hipótese de dispensa de licitação a aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que compatíveis ou inerentes às finalidades do órgão ou entidade.

É inexigível a licitação quando a anterior for deserta.

para a construção, a ampliação, a reforma e o aprimoramento de estabelecimentos penais, desde que configurada situação de grave e iminente risco à segurança pública.

para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia.

quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas

para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.

As afirmativas ii e iii são verdadeiras e a afirmação i é falsa.

As afirmativas i e iii são verdadeiras e a afirmação ii é falsa.

A afirmativa i é verdadeira e as afirmações ii e iii são falsas.

A afirmação ii é verdadeira e as afirmações i e iii são falsas.

As afirmativas i e ii são verdadeiras e a afirmação iii é falsa.

Nos casos de contratos que importem na entrega de bens pela Administração, dos quais o contratado ficará depositário, ao valor da garantia deverá não ser acrescido o valor desses bens.

Os contratos decorrentes de dispensa ou de inexigibilidade de licitação devem atender aos termos do ato que os autorizou e da respectiva proposta.

Obrigatoriamente, será exigida prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras nos contratos com a administração.

Nos contratos celebrados pela Administração Pública com pessoas físicas, quando domiciliadas no estrangeiro, deverá constar necessariamente cláusula que declare competente o foro da sede da Administração para dirimir qualquer questão contratual.

O seguro-garantia será a modalidade de garantia em todos os contratos da administração pública.

Estão corretas as afirmativas I e II apenas.

Estão corretas as afirmativas III e IV apenas.

Estão corretas as afirmativas I, III e IV apenas.

Todas as afirmativas estão corretas.

é inexigível a licitação para contratação de qualquer serviço técnico especializado.

é inexigível a licitação para contratação de serviços de publicidade e divulgação.

é inexigível a licitação para aquisição de materiais que só possam ser fornecidos por produtor exclusivo, permitida a preferência de marca.

é possível a dispensa de licitação para a aquisição ou contratação de produto para pesquisa e desenvolvimento.

os casos de dispensa e inexigibilidade são idênticos.

será feita diretamente junto ao contratado escolhido, exceto se a lei exigir prévia licitação.

poderá ser realizada diretamente junto ao contratado escolhido independentemente de previsão na legislação.

deve ser precedida de licitação, que não pode ser afastada por lei.

deverá ser precedida de licitação, ressalvados os casos especificados na legislação.

É inexigível a licitação nas compras de hortifrutigranjeiros, pão e outros gêneros perecíveis, no tempo necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, realizadas diretamente com base no preço do dia.

É dispensável a licitação quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.

É dispensável a licitação para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integre a Administração Pública e que tenha sido criado para esse fim específico em data anterior à da vigência da Lei nº 8.666/1993, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado.

É inexigível a licitação para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, por entidades equivalentes.

É dispensável a licitação quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas.

Contratação direta.

Contratação de urgência.

Contratação por inviabilidade de processo licitatório.

Contratação de adesão.

Contratação por consórcio.

é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, conforme as hipóteses taxativamente previstas em lei.

a inaplicabilidade (dispensa ou inexigibilidade) de licitação pela Administração Pública não afasta a necessidade de adoção de procedimentos que observem os princípios da Administração Pública inscritos no art. 37 da Constituição, inclusive procedimentos que, conforme permitam as circunstâncias, assegurem algum grau de competitividade.

demonstrada a hipótese de inexigibilidade da licitação, fica a Administração Pública dispensada de justificar o preço ou a escolha do fornecedor ou executante.

é inexigível a licitação, dentre outras hipóteses, para a prestação de serviços ou fornecimento de bens entre entidades integrantes da Administração Pública.

de acordo com a Lei das Estatais (Lei no 13.303/2016) é inexigível a licitação, dentre outras hipóteses, para a comercialização, prestação ou execução de serviços ou obras especificamente relacionados às atividades- fins das sociedades estatais contratantes.

Apenas os itens II e III estão errados.

Apenas o item I está errado.

Apenas os itens I e II estão errados.

Apenas os itens I e III estão errados.

Apenas os itens I, V e VI estão corretos.

Apenas os itens I, III e IV estão corretos.

Apenas os itens II, III e V estão corretos.

Apenas os itens I, III e VI estão corretos.

Somente uma assertiva está incorreta.

Somente duas assertivas estão incorretas.

Somente três assertivas estão incorretas.

Todas as assertivas estão incorretas.

quando não acudirem interessados à licitação anterior, ainda que puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas.

nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos por igual período.

para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, ainda que o preço seja incompatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia.

para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes.