Questões de Concursos

As seguintes origens e espécies fazem parte da receita de capital no orçamento público:

São receitas de capital as

José é contador, com mestrado em prestigiada universidade brasileira, e assumiu a Secretaria de Fazenda de um município. Ao elaborar minuta de projeto de orçamento, utiliza estudos técnicos que estabelecem a origem dos ingressos nos cofres públicos. Nos termos da Lei nº 4.320/64, a receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas:

Durante uma auditoria orçamentária no Município Alfa, o controle interno municipal identificou as seguintes entradas de recursos na receita pública:

I. Valores oriundos de impostos municipais, como o IPTU;

II. Recursos recebidos da União para aplicação em obras de infraestrutura urbana;

III. Alienação de um imóvel pertencente à administração pública;

IV. Receitas com a prestação de serviços públicos de natureza remunerada;

V. Reembolso de empréstimo concedido a autarquia municipal no exercício anterior.

Com base nas categorias econômicas previstas na Lei nº 4.320/1964, é correto afirmar que:

As receitas tributárias são consideradas receitas de capital, pois resultam da cobrança de impostos e contribuições destinadas a investimentos públicos.

Com relação às despesas e receitas, assinale a alternativa que não corresponde a despesas de capital do tipo inversões financeiras:

A classificação orçamentária “categoria econômica de receita” tem a função de evidenciar o impacto das decisões governamentais na economia nacional. São exemplos dessa classificação as receitas orçamentárias e de capital.

Assinale a opção que apresenta uma receita classificada como de capital.

Durante a elaboração do orçamento, o Técnico em Contabilidade precisa classificar as receitas públicas conforme suas origens. Qual das seguintes é considerada uma receita de capital?

As receitas são recursos obtidos para o atendimento das políticas públicas, tais como os decorrentes de impostos, taxas, contribuições, operações de crédito e alienação de bens. Segundo a Lei 4.320/1964, NÃO é classificada como Receita de Capital:

Determinado Município do Seridó do RN firmou um convênio com a União para a construção de um ginásio de esportes. A União repassará ao Município o valor de R$ 5.000.000,00 para a realização dessa obra. A classificação do recebimento desse valor por parte do Município deverá ser

Com relação à receita pública, é correto afirmar que as receitas patrimoniais, as receitas de alienação de bens, bem como as receitas industriais, referem-se, respectivamente, às receitas

No que tange às Receitas de Capital, considere “V” para verdadeiro e “F” para falso e, ao final, assinale a alternativa correta.

( ) Operações de Crédito são recursos advindos da colocação de títulos públicos ou de empréstimos públicos ou privados, internos ou externos.

( ) Transferência de Capital são recursos recebidos de pessoas de direito público ou privado, em virtude de contraprestação direta de bens e serviços, desde que o objetivo seja a aplicação em despesas de capital.

( ) Alienação de Bens são recursos provenientes da venda do ativo permanente.

São consideradas Receitas Públicas a entrada de recursos financeiros aos cofres do Estado. De uma forma mais ampla, também encontramos o registro de Receita Orçamentária quando trata-se de disponibilizar recurso financeiro para os cofres ou ainda - são tratadas como entradas compensatórias. Ao contrário disso, em um olhar mais restrito, é comum chamar de pública, apenas as receitas orçamentárias.

Dito isso, consideramos como Receitas de Capital:

Receitas correntes contribuem para o aumento do saldo patrimonial do ente federativo, tal como ocorre no âmbito das receitas tributárias e de contribuições, independentemente de serem resultantes do recebimento de dívida ativa.

No que diz respeito à classificação econômica das receitas públicas, qual é o tratamento dado às receitas derivadas de concessões e permissões de serviços públicos?

As receitas e as despesas de capital serão objeto de um Quadro de Recursos e de Aplicação de Capital. Em conformidade com a Lei nº 4.320/1964 — Normas Gerais de Direito Financeiro, assinalar a alternativa CORRETA.

Assinale a alternativa que contém apenas receitas de capital.

Segundo a Lei N.° 4.320/1964, é considerada Receita de Capital a receita oriunda do(a)

De acordo com a Lei nº 4.320/1964, sobre receitas, analisar os itens.

I. Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e as contribuições nos termos da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades.

II. São Receitas de Capital as receitas tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes.

III. O superávit do Orçamento Corrente resultante do balanceamento dos totais das receitas e despesas correntes, apurado na demonstração específica, não constituirá item de receita orçamentária.

Está CORRETO o que se afirma:

Um estado brasileiro decide privatizar uma empresa estatal deficitária, visando reduzir os gastos públicos e melhorar a eficiência da prestação de serviços. A venda da empresa gera um montante significativo de recursos para o governo estadual. Considerando a classificação das receitas públicas e a natureza da operação realizada, assinale a alternativa que classifica corretamente a receita obtida com a privatização da empresa.