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De acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP), o PCASP é composto por
tabela de atributos da conta contábil, relação de contas e estrutura padronizada de lançamentos.
relação de contas e suas codificações e relacionamento entre contas dentro de cada classe.
procedimentos de débito e crédito das diferentes classes de contas e relação de contas por natureza.
lançamentos contábeis integrados, tabela de atributos da conta contábil e relação de contas e grupos.
No Plano de Contas Aplicado ao Setor Público as contas contábeis são classificadas segundo a natureza das informações que evidenciam. O registro contábil deve ser feito pelo método das partidas dobradas e os lançamentos devem debitar e creditar contas que apresentem a mesma natureza de informação, seja patrimonial, orçamentária ou de controle. As entidades do setor público devem manter procedimentos uniformes de registros contábeis, por meio de processo manual, mecanizado ou eletrônico, em rigorosa ordem cronológica, como suporte as informações. A característica do registro e da informação contábil que determina que os mesmos devem reunir requisitos de verdade e de validade que possibilitem segurança e credibilidade aos usuários no processo de tomada de decisão, é denominada:
comparabilidade.
imparcialidade.
compreensibilidade.
confiabilidade.
fidedignidade.
Com base na tabela abaixo, assinale a alternativa que apresenta corretamente os pares cruzados (número e letra, exatamente nessa ordem), de acordo com as descrições das colunas da esquerda e da direita.
Colunas da esquerda | Colunas da direita | ||
Número | Conta | Letra | Subgrupo |
1 | Transferências a outras instituições públicas. | A | Variação patrimonial diminutiva. |
2 | Aquisição de veículos para uso da entidade. | B | Passivo e Patrimônio Líquido. |
3 | Débitos a pagar para outras entidades públicas. | C | Variação patrimonial aumentativa. |
4 | Provisão para tributos a pagar. | D | Ativo. |
1D e 3B.
2B e 3C.
2D e 4B.
1B e 4C.
3A e 1B.
Em relação ao plano de contas da Administração Pública, assinale a alternativa correta.
O plano de contas é organizado com o objetivo de atender aos requisitos contábeis estabelecidos por organizações multinacionais.
Cada órgão público da Administração tem poderes para adotar seu próprio plano de contas.
Para caracterizar corretamente determinada conta, é suficiente fornecer seu código e sua denominação.
O plano de contas é composto pelo elenco de contas, pela tabela de eventos e pelos indicadores contábeis.
Na classificação de contas, o nível dos itens é subdividido em elementos.
A conta identificada pelo código 4.6.2.2.1.01.09 é uma conta de:
Variação Patrimonial Aumentativa.
Passivo Circulante.
Variação Patrimonial Diminutiva.
Ativo não Circulante.
Controle do Planejamento e Orçamento.
De acordo com as disposições do Plano de Contas aplicado ao Setor Público, aprovado pela da Portaria STN nº 700/2014, o registro contábil de uma variação patrimonial quantitativa sempre terá contra partida:
na classe 1;
na classe 2;
nas classes 3 ou 4;
nas classes 5 ou 6;
nas classes 7 ou 8.
Relacione as colunas, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público:
I, IV, III, II.
IV, III, II, I.
II, III, IV, I.
II, IV, III, I.
I, III, IV, II.
No Sistema Orçamentário da Contabilidade Pública, com o intuito de minimizar possíveis erros de escrituração e, consequentemente, a geração de informações inconsistentes, são usados alguns mecanismos de verificação para conferência dos saldos das contas listadas. Nas contas orçamentárias usadas para essa finalidade, empregam-se contas de natureza devedora e suas respectivas contas de natureza credora, as quais devem sempre apresentar os mesmos saldos contábeis. Observe as contas orçamentárias a seguir.
I. 51000.00.00 PLANEJAMENTO APROVADO
II. 61000.00.00 EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO
III. 61200.00.00 EXECUÇÃO DO PLOA
IV. 51200.00.00 PLOA
V. 52000.00.00 ORÇAMENTO APROVADO
Pode-se afirmar, portanto, que:
II é conta de natureza devedora e seu saldo deve ser igual ao de IV.
V ê conta de natureza devedora e seu saldo deve ser igual ao de III.
V é conta de natureza credora e seu saldo deve ser igual ao de III.
I é conta de natureza credora e seu saldo deve ser igual ao de II.
I é conta de natureza devedora e seu saldo deve ser igual ao de II
Em decorrência da necessidade de cumprir o disposto na Lei complementar nº 101/2000, art. 51, que prevê que o Poder Executivo da União promoverá a consolidação, nacional e por esfera de governo, das contas dos entes da Federação relativas ao exercício anterior, o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público contém algumas regras que devem ser observadas. Sobre as regras de consolidação do PCASP, analise as afirmativas a seguir.
I – Todas as classes de contas devem utilizar o 5º nível para identificação de saldos recíprocos.
II – As contas do PCASP identificadas com o dígito 2 no 5º nível (INTRA-OFSS) deverão ser excluídas no processo de consolidação de cada ente.
III – As contas identificadas no 5º nível com o dígito 1 (Consolidação) compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados.
É correto apenas o que se afirma em:
I;
II;
III;
I e II;
II e III.