Título IV - Da Execução

Legislação Administrativa | Clique para ver questões da disciplina

• Portaria nº 424/2016 - Estabelece normas para execução do estabelecido no Decreto nº 6.170/07 | Clique para ver questões da disciplina

  • Título IV - Da Execução | Clique para ver questões da disciplina

    • Capítulo I - Das Disposições Gerais

    • Capítulo II - Da contratação de terceiros | Clique para ver questões da disciplina

      • Seção I - Da contratação por entidades privadas sem fins lucrativos | Clique para ver questões da disciplina

      • Seção II - Da contratação por órgãos e entidades da Administração Pública | Clique para ver questões da disciplina

    • Capítulo III - Dos pagamentos | Clique para ver questões da disciplina

    • Capítulo V - Da prestação de contas | Clique para ver questões da disciplina

    • Capítulo IV - Do acompanhamento | Clique para ver questões da disciplina

    • Capítulo VI - Do regime simplificado | Clique para ver questões da disciplina

    • Capítulo VII - Da denúncia e da rescisão | Clique para ver questões da disciplina

    • Capítulo VIII - Da tomada de contas especial | Clique para ver questões da disciplina