Pressupostos processuais
Noções introdutórias do direito processual penal
Conceitos de processo e direito processual penal
Conceitos basilares ou básicos
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Relação jurídica processual (aspecto subjetivo do processo)
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Pressupostos processuais subjetivos
Investidura
Capacidade de ser parte
Capacidade de estar em juízo
Pressupostos processuais objetivos
Extrínsecos
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